| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-09-25 |
| native_id | 449 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 1 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 25 de setembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereador ALECIO STRINGARI e IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Romanos, Cap. 8, Vers. 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 072, 330, 334, 335, 336, 337 e 338/2019 - GP e s/nº MDB. Antes do grande expediente ocupou a tribuna o senhor ERIOMAR Coordenador da AMESP - Associação Esporte Marabá, para apresentar e comentar sobre o Projeto “Virada Esportiva” e este informou que a AMESP foi fundada em 02 de fevereiro de 2017 e que o Projeto é CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 2 direcionado a eventos e fora o futebol, são 16 diferentes modalidades, bem como, terá o lado cultural. Ao finalizar sua intervenção ERIOMAR pediu apoio dos vereadores em relação a doar recursos oriundos de emendas impositivas, para fomentar as ações da AMESP. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON apresentou e fez leitura de requerimento nº 27/2019, que solicita homenagem aos castanheiros de Marabá. Vereador GILSON DIAS parabenizou a AMESP na pessoa do senhor ERIOMAR, frisando que doou recursos de emenda impositiva, no sentido de que entidade toque seus projetos e tire crianças das ruas. Em aparte o Vereador RAY ATHIE lembrou que fez doação de 20 mil reais para a AMESP no sentido de que possa realizar eventos que venham beneficiar as crianças e que estará presente no dia da Virada Esportiva. Ao retomar a palavra GILSON disse que Marabá tem grande potencial turístico e possui a maior praia de água doce do país, mas quando acaba o veraneio fica a mercê e abandonada. Diante do exposto GILSON sugeriu que seja buscada alternativa através de um projeto para revitalizar a praia do Tucunaré. Vereador ILKER MORAES parabenizou a AMESP elogiando o senhor ERIOMAR por ter trazido à tona várias modalidades esportivas, frisando que já teve avanços, mas o Executivo, através da secretaria de esporte e lazer precisa investir mais. Mais adiante ILKER disse que o Gestor precisa estar investindo recursos de emendas impositivas, citando uma ambulância que vem pedindo há um ano para a Vila Cupú e acrescentou que se o mesmo não cumprir, entrará com ação por improbidade administrativa. Em aparte o Vereador GILSON cobrou do Executivo a prestação de contas do segundo quadrimestre, cujo prazo vence dia 30 de setembro. Ao retomar a palavra ILKER reportou-se ao serviço de táxis das localidades da Vila Sororó e Vila São, cujos veículo, só vão até o Km 06 na Cidade. Segundo o Vereador várias pessoas necessitam de ir aos hospitais da cidade e o Executivo precisa estar ampliando o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 3 percurso para que os motoristas dos táxis entrem em qualquer lugar. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que a lei precisa ser modificada, no sentido de que os táxis entrem em qualquer lugar. Desta vez da tribuna MIGUELITO parabenizou a AMESP pelo excelente trabalho e frisou que não é irresponsável e que em vez de alguns vereadores irem para a tribuna dizer que ele, MIGUELITO nunca faltou a uma sessão, estão é procurando verificar quantas faltas teve durante os seus mandatos, concluiu. Vereador EDINALDO MACHADO parabenizou a AMESP, frisando que vai ajudar a instituição com recursos de emendas impositivas e apresentou requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 80/2019 e anunciou que em outubro será realizado evento em frente ao Projeto Sanear com jovens que seguirão o curso para operador de rádio. Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou a AMESP e agradeceu ao Senhor ERIOMAR por sempre estar procurando esta Casa e frisou que a AMESP é uma das principais associações que se formou em Marabá, trouxe à tona várias modalidades esportivas e transforma eventos em viradas culturais, bem como, este ano será garantido recursos de emendas impositivas. PEDRINHO lembrou que já foram realizadas nesta Casa, várias audiências relacionadas ao esporte, tendo à frente o Vereador MARCELO ALVES, bem como, está Casa aprovou e criou o Museu do Esporte, mas o Executivo não ainda não colocou em prática e falta definir critérios. Em aparte o Vereador MARCELO concordou com PEDRINHO dizendo que após algumas reuniões, já se viu avanços no esporte, mas o Executivo precisa acelerar o projeto, frisando que a pauta da Comissão em relação ao esporte já foi zerada. Ao retomar a palavra PEDRINHO sugeriu que seja feita a Conferência Municipal de Esporte e que seja cobrado da Secretaria de Esporte e Lazer. O Vereador ILKER disse que a Semel não é a ordenadora de despesas e tudo depende da Semad, frisando que vai apresentar sugestões no PPA, pois a lei existe, mas há um ano não acontece nada, desabafou. Levantando questão de ordem o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 4 Vereador ALECIO disse que o acordo feito entre Vereadores, Prefeito e Buritirama, está sendo cumprido e já é fato, a situação é outra e poucos carretas trafegam pela estrada do Rio Preto, principalmente às segundas feiras de seis Às dezoito horas. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 27/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA CORUJÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 111/2019 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 242/2016, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TAXIS DE LOTAÇÃO DA VILA SORORÓ E VILA SÃO JOSÉ-MARABÁ. PA. Nº 110/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL. Nº 109/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA EMEF PROF.ª IZAURA DE FÁTIMA NOCETI – MORADA NOVA. MARABÁ. PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 86/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.F. DUQUE DE CAXIAS- VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO- NOVA MARABÁ. Nº 87/2019 - REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. ROMEU PEREIRA DAMASCENO DA SILVA. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 78/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, ESQUINA COMA RUA C 13 DE DEZEMBRO E COM A RUA B DE SÃO MIGUEL, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 80/2019 - CRIAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ARAGUAIA BAIRRO MORADA NOVA, EM FRENTE A BR 150. Nº 81/2019 - INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA VP DOIS, EM FRENTE AO SUCATÃO 6D, ONDE JÁ EXISTE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (PRÓXIMO A PRAÇA DA CRIANÇA). Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 33/2019 - REITERO A INDICAÇÃO DO REQ. Nº 003/2017 AO PODER EXECUTIVO, ASFALTAMENTO DA QUADRA 11,25, 27, 29 E 32, FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 77/2019 - REFORMA DA ESCOLA M.E.F. SÃO FRANCISCO NO BAIRRO KM 02. Nº 78/2019 - SOLICITO ATERROS PARA AV: GAIAPÓS ENTRE RUA RIO OURO E A TV: SÃO FRANCISCO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 5 Nº 13/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO LIBERDADE, ENTRE AS AVENIDAS. BRASIL, ADELINA E 26 DE JUNHO. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 27/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO SANTA RITA. Nº 30/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CASTANHEIROS, NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 57/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA COM TRILHO NA RUA V NOVENTA E UM, FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, COM ACESSO À RODOVIA BR 222, NOVA MARABÁ. Nº 58/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 15 E 20, NOVA MARABÁ. Nº 61/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA FOLHA 21, R. V. DUZENTOS E VINTE E DOIS. Requerimento do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 96/2019 - INDICO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MACRO DRENAGEM NA RUA ALAGOAS, DA AV. BRASÍLIA ATÉ AV. MINAS GERAIS, BAIRRO – SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Anteprojeto de Lei nº 23/2019, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. MOÇÃO nº 11/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DE APELO AO SENADOR FEDERAL JADER BARBALHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. MOÇÃO nº 12/2019, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DE APELO AO SENADOR FEDERAL ZEQUINHA MARINHO SOLICITANDO APOIO AO PL 5621/2016. Requerimento do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 93/2019 - INDICA À DEFESA CIVIL PARA AVALIAR DENTRO DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS E DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA A ESTRADA DO RIO PRETO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA UNIÃO E O KM 9 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. Foi aprovada por unanimidade a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 11/2019, Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marabá, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.747, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS EXERCENTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e encaminhado para a Comissão de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 6 Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº36/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.985, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA Nº 05, LOTE Nº 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE NELVIR FERRAZ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 57/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, ao Projeto de Lei nº 58/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.487, DE 07 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 13, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA EM FAVOR D JOSÉ ZUCONELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias oriundas do EXECUTIVO MUNCIPAL: Projeto de Lei nº 63/2019, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Projeto de Lei nº 64/2019, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS DÉBITOS AJUIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Projeto de Lei nº 65/2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO GLAUCOMA, DA CATARATA E DA RETINOPATIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 7 Projeto de Lei nº 66/2019, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 67/2019, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.868, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Lideranças: Com a palavra o Líder do PC do B, Vereador GILSON DIAS disse que foi um desprazer ter o Presidente BOLSONARO representando o Brasil na ONU, pois o mesmo falou muita besteira e disse que não tinha nada a ver com o Brasil. GILSON ressaltou que o Presidente teria dito que o Brasil é país rico, porém o país é rico em miséria e violência, bem como, BOLSONARO não tem visão econômica para o Brasil, desabafou. GILSON concluiu sua falação cobrando audiência pública sobre a saúde e a formação de um grupo de trabalho pela SMS e sugeriu que seja chamada nesta Casa a equipe de saúde da SMS apara explicar porque até agora não foi feita licitação pata compra de material para os hospitais da cidade. Vereador ILKER MORAES Líder do PHS concordou com o Vereador GILSON em relação a não realização de audiência sobre a saúde, frisando que o tempo passa mas não tem jeito, sugerindo que a própria Câmara o faça e acrescentando que a sociedade precisa de respostas, bem como, o Executivo diz que são investidos 32% da arrecadação, mas não acontece nada e nunca foi colocado um prontuário eletrônico em hospitais da cidade, desabafou. Por fim ILKER informou que o PHS, está sendo incorporado ao PODEMOS no sentido de realizar debates visando as próximas eleições. Vereador TIAGO KOCH Líder do MDB, convidou a todos para Convenção do partido, segunda feira, frisando que o partido está em fase de transformação. TIAGO informou que conforme o Secretário de Planejamento KARAN, até dia 30 de setembro será feita a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 14ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 25.09.2019.docx 8 prestação de contas da Prefeitura relacionada ao segundo quadrimestre de 2019. Em relação à saúde, TIAGO disse que esta Casa tem contribuído para melhorar, mas a situação não está desesperadora, as coisas estão avançando, bem como, a rede de ambulâncias do SAMU está sendo ampliada concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.