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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1121/2019 2019-09-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE MÚSICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CISNE BRANCO, LOCALIZADA NA FOLHA 11, QD 01 LT ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1122/2019 2019-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU), A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ (CMM) NAS DISCURSÕES SOBRE A COTA82 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1099/2019 2019-09-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VILA P.A MARAVILHA – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1100/2019 2019-09-12 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1101/2019 2019-09-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMEF PROFª IZAURA DE FÁTIMA NOCETIBAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1102/2019 2019-09-12 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA MARGINAL DA FOLHA 33 PRÓXIMO AO VIADUTO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA REDE CELPA – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1103/2019 2019-09-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1104/2019 2019-09-12 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA – BAIRRO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 1105/2019 2019-09-12 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 04/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NA FL. 33 – BAIRRO NOVA MARAB 1 extracted
materia 1106/2019 2019-09-12 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 29/2018 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1107/2019 2019-09-12 Requerimento REITERO O REQ 042/19 INDICO A TROCA DO PISO DO PALCO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONATINHO QUE É DE MADEIRA POR PISO DE CONCRETO 0 no document
materia 1108/2019 2019-09-12 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA 26 DE JUNHO EM FRENTE A ESCOLA TEREZA DE AQUINO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1109/2019 2019-09-12 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA DIVISÃO DAS PISTAS DE TRÁFEGO, E SEPARAÇÃO DE MEIO FIO, NA VP 08 ENTRE A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E VILA MILITAR PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1110/2019 2019-09-12 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA A COMUNIDADE DA FOLHA 33 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1111/2019 2019-09-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VILA SERRA AZUL, MUNÍCIPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1112/2019 2019-09-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PORTAS NOS BANHEIROS DA ESCOLA “CISNE BRANCO”, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-09-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA ESCOLA TANCREDO NEVES 1 extracted
materia 1114/2019 2019-09-12 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 27/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A JOAB BARBOSA PONTES. 1 extracted
materia 148/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO CORONEL JUNISO HONORATO E SILVA. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO MAJOR EDSON BAILÃO RIBEIRO. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA EMANUEL SOUZA DA CRUZ. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO TENENTE CORONEL JOSÉ RAIMUNDO LÉLIS POJO. 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” PARA O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL INSPETOR EVERTON BARRETO MALAQUIAS. 1 extracted
materia 1098/2019 2019-09-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO, DA RUA FLAMENGO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 38 2019-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1095/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS NAS PROXIMIDADES DO POSTO FISCAL DA SEFA NA RODOVIA DA TRANSAMAZÔNICA 1 extracted
materia 1096/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO “PLANTANDO E CUIDANDO DE UMA ARVORE”, AO LONGO DA TRANSMANGUEIRA. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-09-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO DETALHADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 37 2019-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-09 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE BARQUEIROS, RABEITEIROS E BARRAQUEIROS 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-09 Anteprojeto de Lei REITERA ANTEPROJETO 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-09-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 072/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-09-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 58/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-09-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 072/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-09-09 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 129/2018 DE MINHA AUTORIA, QUE FAZ A INDICAÇÃO DE ROÇO, LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” NA VILA ITAINÓPOLIS 1 extracted
materia 1084/2019 2019-09-09 Requerimento INDICAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO EM FORMATO DE TRIÂNGULO NA ENTRADA PRINCIPAL DA VILA UNIÃO, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, POSTES COM QUATRO PÉTALAS E CALÇADAS. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-09-09 Requerimento INDICA PARA O SMSI E DMTU, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA FRETE PARA QUE OS TÁXIS RURAIS (VILA SÃO JOSÉ E VILA SORORÓ) POSSAM VIR ATÉ O PONTO FINAL (KM 06 OU PRAÇA SÃO FRANCISCO) E ACRESCENTAR ATRAVÉS DE CARTA FRETE PARA LEVAR O PASSAGEIRO OU OS PASSAGEIROS ATÉ ONDE PRECISAREM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-09-09 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 024/2018 - ACADEMIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-09-09 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 030/2018 - COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICO DA FEIRA DA FOLHA 28. NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA V CINQUENTA E DOIS DA FOLHA 05, QUADRA 05, COM ACESSO À RODOVIA BR 222, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1090/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DA GROTA CRIMINOSA NA RUA DUZENTOS E SESSENTA E DOIS, FOLHAS 15, QUADRA 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1091/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VE - UM EM FRENTE À ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS. 1 extracted
materia 1092/2019 2019-09-09 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E NÚMERO DE PESSOAS QUE SERÃO CHAMADAS A PARTIR DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MÊS DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 1093/2019 2019-09-09 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A DRENAGEM E ASFALTO DA RUA NA FOLHA 29, ENTRE A QUADRA 28 E QUADRAS 23/29, LIGANDO A VP-02 A RODOVIA BR -222, ANTIGA PA-150. 1 unsupported_format
materia 1094/2019 2019-09-09 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO SÃO FELIX II 1 extracted
norma 17928/2019 2019-09-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ -PROREFIS 2019, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.845,DE 16 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-09-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, PERÍMETRO URBANO, ENTRADA DO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted