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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1033/2019 2019-09-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE VISITA PARA FISCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA MINERAÇÃO BURITIRAMA, LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17926/2019 2019-09-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.629, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17927/2019 2019-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HILÉIA, QUADRA 09, LOTE Nº 17 AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ/ PA, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2019-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ “ AO SENHOR RILSON DE SOUSA MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1018/2019 2019-09-03 Requerimento SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA VE - UM EM FRENTE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS 1 extracted
materia 1019/2019 2019-09-03 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 103/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PARANÁ ENTRE A RUA SERGIPE E A RUA GOIÁS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1020/2019 2019-09-03 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO PROTETORES SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DIRETAMENTE EXPOSTAS AO SOL. 1 extracted
materia 1022/2019 2019-09-03 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DNIT PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TRECHO ENTRE LOTEAMENTO CIDADE JARDIM AO KM-08 (VILA SÃO JOSÉ), SENTIDO ITUPIRANGA. 1 extracted
materia 1023/2019 2019-09-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO CELERIDADE NA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARABÁ E PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 1024/2019 2019-09-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UMA CÓPIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017, 2018 E 2019 ENTRE A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E A VALE. 1 extracted
materia 1025/2019 2019-09-03 Requerimento INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ100 NA ESTRADA VICINAL DO TAPIRAPÉ, CÓRREGO DO JOVENTINO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1026/2019 2019-09-03 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA, BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 1027/2019 2019-09-03 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 046/2013 DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA JÚLIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO, QUE SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA AMAPÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, COMPLEXO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1028/2019 2019-09-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA ESPIRITO SANTO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
sessao 35 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ELOIDES MACHADO DA SILVA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO JARDIM DO ÉDEN MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 142/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR THIAGO CARNEIRO RODRIGUES 1 extracted
materia 143/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR MARCELO DELGADO DIAS 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS 1 extracted
materia 989/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NA TAMPA DE UM BUEIRO NA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 990/2019 2019-08-30 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 046/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 18 COM AS 16 E 17, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 991/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 992/2019 2019-08-30 Requerimento INDICO AO COMANDANTE DO 4º BPM, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 993/2019 2019-08-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 994/2019 2019-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA COM A RUA DO ARAME, BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 995/2019 2019-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ASSOCIAÇÃO DA VILA MONTE SINAI – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 996/2019 2019-08-30 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA FOLHA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 997/2019 2019-08-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA B QD. NORTE – KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 998/2019 2019-08-30 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 134/2017 QUE REQUER DO EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AO EMPRÉSTIMO DE 50 MILHÕES APROVADOS PARA ESTA CASA. 1 extracted
materia 999/2019 2019-08-30 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA PARCERIA COM CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR) VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA MARINHA EM MARABÁ. 1 extracted
materia 1000/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE LIGA A VP-03 A BR 222, ANTIGA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1001/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1002/2019 2019-08-30 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A VILA 3 PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1003/2019 2019-08-30 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1004/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDE DE ESGOSTO NA RUA PLANALTO, NO INICIO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA, AO FINAL DO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 unsupported_format
materia 1005/2019 2019-08-30 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE ENTRE RUI BARBOSA E CASTRO ALVES NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1006/2019 2019-08-30 Requerimento REITERO O REQ. 017/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CHICO MENDES ENTRE AVENIDA SUDOESTE E AVENIDA AFRO SAMPAIO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 1007/2019 2019-08-30 Requerimento REITERO O REQ. 022/2018 COBERTURA DA QUADRA ESPORTE DA EMEF TEREZA DE CASTRO AQUINO SILVA. 1 extracted
materia 1008/2019 2019-08-30 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA CASTRO ALVES ENTRE A RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE E RUA VILA LOBOS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1009/2019 2019-08-30 Requerimento COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA RUA CASTRO ALVES NO CRUZAMENTO COM CARLOS DRUMONT DE ANDRADE NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1010/2019 2019-08-30 Requerimento REITERO O REQ. 088/2017 - REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1011/2019 2019-08-30 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO SUL DO PARÁ JOÃO CHAMON A INTERLOCUÇÃO JUNTO AO 34º BPM A ABERTURA DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NA VILA 3 PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 1012/2019 2019-08-30 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. GAIAPÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1013/2019 2019-08-30 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 ENTRE A AV. AMAZONAS E A AV. MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1014/2019 2019-08-30 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 85/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DON BOSCO E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1015/2019 2019-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, REVITALIZAÇÃO DOS BOX DA FEIRA DA FOLHA 28. 1 extracted
materia 1016/2019 2019-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMULAÇÃO DA PRAÇA DA FOLHA 28 QUADRA 19 CONHECIDA COMO PRAÇA DO MAGRÃO. 1 extracted