| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-09-03 |
| native_id | 443 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 1 Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 03 de setembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 2 a 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nº 592/2019 - Comando de Policiamento Regional II, 0149/2019 - Caixa Econômica Federal e Escala de Plantão SEASPAC. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARIOZAN QUINTÃO disse de sua tristeza ao falar do ocorrido na estrada do Rio Preto, quando na ocasião morreram em acidente duas jovens bastante conhecidas na região, frisando estar comovido com a situação. O Vereador pediu que as autoridades voltem os olhos para aquela estrada e quer saia alguma coisa da reunião com gestor, Buritirama e Vereadores, concluiu. Vereador TIAGO KOCH lamentou o ocorrido com as jovens, frisando que a posição desta Casa, é em defesa do povo e frisou que um diálogo tem de acontecer entre as partes envolvidas, do contrário não teremos avanços. TIAGO disse que algumas medidas emergenciais precisam ser tomadas, como asfaltar os primeiros 35 kms da estrada do Rio Preto, pois não há drenagem e a situação não está boa. Mais adiante o Vereador disse que esta Casa precisa somar esforços para estar em Belém em uma audiência, acrescentando que estamos dispostos para ajudar e nosso papel é fazer cumprir as leis, encerrou. Vereador ALECIO STRINGARI disse que o momento é de tristeza e indignação, mas temos de levantar a cabeça, pois a vida é assim. Muito comovido ALECIO solicitou um minuto de silencio em memória das jovens KAROLAINE e SABRINA pedindo votos de pesar para as famílias enlutadas a ser assinado por todos os Vereadores pediu que Deus fortaleça os familiares. Mais adiante o Vereador fez desabafo, dizendo que pessoas se aproveitam destas ocasiões para denegrirem a imagem de vereadores, principalmente da bancada ruralista, visando se elegerem nas próximas eleições. Disse que a Buritirama recebeu vários alertas do que poderia acontecer na estrada do Rio Preto, mas não teve capricho para fazer melhorias na referida estrada, não há sinalização e demoraram 90 dias para contratar outra empresa, por isso acidentes como este vêm acontecendo. ALECIO disse que só quem mora naquela região é que sabe o que os moradores passam, encerrou. Em aparte o Vereador PEDRINHO disse que acompanha a luta do Vereador ALECIO desde o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 3 mandato anterior, pelo bem da região do Rio Preto, bem como, a Câmara fez pauta para entregar ao Governado durante o governo itinerante realizado em Marabá e o principal ponto foi a pavimentação da estrada do Rio Preto, frisando que o documento foi enviado inclusive para todas as bancadas, mas temos de continuar lutando, falou encarrando. Ao retomar a palavra ALECIO disse que as críticas das pessoas de plantões só fortalecem a bancada ruralista. Também em aparte a Vereador IRISMAR MELO mostrou solidariedade com o Vereador ALECIO pela luta por melhorias em prol do povo da zona rural, parabenizando os demais Vereadores como TIAGO, MARIOZAN e MORIVALDO, frisando que os mesmos tentam melhorar a vida das pessoas e lembrou que além do documento citado pelo Vereador PEDRINHO, houve reunião em Belém e foi colocada a situação da estrada do Rio Preto e esta Casa fez a sua parte. IRISMAR concluiu dizendo que a bancada ruralista tem o apoio irrestrito desta Casa, frisando que se após reunião, não houver avanços, aquela estrada ficará interrompida por muitos dias. Vereador ILKER MORAES mostrou solidariedade para com a família das jovens falecidas e moradores da Vila Três Poderes, frisando que foi tragédia anunciada, pois o tráfego é intenso e acontecem muitos acidentes, bem como, se a referida estrada for federalizada poderá ficar como a Transamazônica. Mais adiante ILKER informou que esta Casa recebeu projeto do Executivo que visa realizar empréstimo para a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas, frisando que há necessidade de que estes recursos sejam aplicados em um novo hospital, Marabá vive momento bom financeiramente e devia assumir a pavimentação de alguns kms da estrada do Rio Preto, assim como as bancadas e Buritirama, fazendo cada um cinco ou seis kms de asfalto, acrescentando que e o poder público tem de assumir o problema, sugeriu. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse concordar com a idéia do Vereador BETO MIRANDA quando diz que o tráfego na estrada em discussão deveria ser controlado e que sejam CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 4 pavimentados pelo menos cerca de 5 kms de estrada em frente a cada Vila da região. Vereador MIGUELITO disse que a Buritirama é irresponsável pela morte das crianças, pois foi alertada, mas vidas foram ceifadas é irresponsável, inconsequente e seus reprsentantes são levianos. Solidarizou-se com a luta da bancada ruralista, frisando que o grande problema é que as pessoas dizem que a Câmara é o Executivo, mas é ao contrário só debatemos nossos ideais. Mais adiante MIGUELITO disse que a Câmara foi com documento a Belém, mas só agora Deputados safados percebem a real situação e os culpados são os poderes executivos municipail e estadual e não nós vereadores, enfatizou. MIGUELITO disse que estão querendo fechar a Unifesspa, mas temos de denunciar e não deixar acontecer, pois ela é nossa, tem cerca de cinco mil alunos matriculados e dois mil formados. Mais adiante MIGUELITO disse que estão cercando Marabá através do Ministério Público e são uns débeis mentais, pois estão criando muros de Berlim em torno de nossos rios, bem como, a Câmara tem de fazer um documento ao Executivo, pois estão proibindo as pessoas de entrarem em suas propriedades e quem está dentro d’água virou marginal, desabafou concluindo. Vereador GILSON DIAS disse que foram colocados vários temas da tribuna, frisando que a estrada da região do Rio Preto tem longos anos de vida e nada foi feito, o tráfego cresceu e as autoridades nunca se preocuparam com a situação e outros acidentes virão, alertou. GILSON disse que de haver unidade entre os moradores e que a empresa Buritirama, não vai fazer nada naquela estrada, pois só pensam no lucro deles, bem como, esta Casa tem de se posicionar e falar a verdade para a empresa, frisando que aquela região é riquíssima nos setores de hortaliças e agropecuária. Sobre o Projeto que visa realização de empréstimo para a construção de uma terceira ponte, GILSON disse que temos de avaliar onde vai ser aplicado, bem como, colocar prioridades, principalmente no setor de saúde, onde há muita deficiência no atendimento, pois as pessoas recebem CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 5 o soro no chão do hospital, desabafou. Sobre o projeto de aplicativo UBER GILSON disse que não há concessão para a classe tudo é compartilhado e precisamos ter cuidado na hora de votar e enfatizou que sobre as situações que estão acontecendo, temos de gritar, cobrar e ser corajosos para vencer. Em aparte o Vereador FRANK CARREIRO disse que concorda com as colocações do Vereador MIGUELITO quando diz que estão cercando a cidade, frisando que várias famílias estão sendo tiradas da beira do rio e temos de cobrar seriedade do Ministério Público, pois bloquearam até empresas que retiram areia dos rios. Em aparte o Vereador ILKER MORAES também parabenizou MIGUELITO pelo tema, frisando que a Casa tem de rever a situação, pois é desumana. Retomando a palavra o Vereador GILSON também concordou com MIGUELITO frisando que tiraram até a energia dos ribeirinhos, informando que os bairros Coca Cola e Santa Rosa também estão sendo cercados. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 21/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA FOLHA 5, NAS QUADRA 2, 5 E 6, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 97/2019 - REITERA O REQ. DE NÚMERO 134/2017 QUE REQUER DO EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AO EMPRÉSTIMO DE 50 MILHÕES APROVADOS PARA ESTA CASA. Nº 98/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA PARCERIA COM CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR) VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA MARINHA EM MARABÁ. Nº 99/2019 - SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE LIGA A VP03 A BR 222, ANTIGA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 92/2019 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA TRAVESSA JOÃO ABADE ESQUINA COM A RUA BARTOLOMEU – BAIRRO VELHA MARABÁ. Nº 93/2019 - REITERA REQ. Nº 116/2018 SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº 95/2019 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA JOÃO ABADE - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 6 Requerimentos do Vereador ALECIO S TRINGARI. Nº 72/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. 076/2017, QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 73/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 74/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NEM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINHO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 58/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA TRANS MANGUEIRA NO PERÍMETRO DA FOLHA 25 Á FOLHA 23. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 73/2019 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 05 E 25. Nº 74/2019 - SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 29, QUADRA 19. Nº 75/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDE DE ESGOSTO NA RUA PLANALTO, NO INICIO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA, AO FINAL DO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 26/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, REVITALIZAÇÃO DOS BOX DA FEIRA DA FOLHA 28. Nº 27/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMULAÇÃO DA PRAÇA DA FOLHA 28 QUADRA 19 CONHECIDA COMO PRAÇA DO MAGRÃO. Nº 28/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARCIAL DA FEIRA DA FOLHA 28. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 68/2019 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. GAIAPÓ NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 69/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 ENTRE A AV. AMAZONAS E A AV. MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 70/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. 85/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DON BOSCO E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 38/2019 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA SANTA MARIA KM21, MARABÁ. Nº 39/2019 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA KM 16, MARABÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 66/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NA RUA PAULO FONTELES, NO TRECHO ENTRE A AV. 26 DE JUNHO E A AV. TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 67/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. ITACAIÚNAS, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 68/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESQUINA COM A RUA DO ARAME, BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 7 Nº 75/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 109/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA FOLHA 30, PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL, SENTIDO A ROTATÓRIA DA VERDES MARES, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 76/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. VELOSO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 77/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 120/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAUJO. Nº 80/2019 - TERRAPLANAGEM NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE ENTRE RUI BARBOSA E CASTRO ALVES NO BAIRRO DA PAZ. Nº 81/2019 - REITERO O REQ. 017/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CHICO MENDES ENTRE AVENIDA SUDOESTE E AVENIDA AFRO SAMPAIO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 82/2019 - REITERO O REQ. 022/2018 COBERTURA DA QUADRA ESPORTE DA EMEF TEREZA DE CASTRO AQUINO SILVA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 78/2019 - INDICA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO SUL DO PARÁ JOÃO CHAMON A INTERLOCUÇÃO JUNTO AO 34º BPM A ABERTURA DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NA VILA 3 PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 79/2019 - INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A VILA 3 PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 80/2019 - INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A VILA UNIÃO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Resolução nº 1/2019, do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO, INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL – PROCAM, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2019, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ARENA ITACAIÚNAS, O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09, DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 15/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 8ª SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 03.09.2019.docx 8 QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 42/2019, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO IBOP ESPORTE CLUBE. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 48/2019, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 57/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.