| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-09-04 |
| native_id | 444 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 1 Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 04 de setembro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Nona Sessão Ordinária, no Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro da Carta de São Paulo aos Tessalonicenses, Cap. 4, Vers. 13 e 014. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Ofício nº 345/2019 - GP Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MIGUELITO disse que sentiu orgulho dos Vereadores que se manifestaram na reunião com a Empresa Buritirama e Executivo, frisando que se CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 2 impuseram, foram superiores nas discussões e conseguiram o que queriam e acrescentou que a empresa fatura 10 milhões de reais por dia e dá migalhas para o povo da região do Rio Preto. Mais adiante MIGUELTIO disse que Poder Executivo é uma coisa e Legislativo é outra. MIGUELITO reportou-se a situação dos ribeirinhos, frisando que temos de salvá-los, pois estão em cota 82, quando deveriam estar na cota 70, bem como, as punições só começam pelos pequenos através do Ministério Público Estadual, desabafou. Diante do exposto o Vereador sugeriu reunião de urgência com o Ministério Público e SDU, para que expliquem sobre a cota 82, frisando que a questão não passou por esta Casa. Em aparte o Vereador PEDRINHO disse que vai tomar providências através do Jurídico desta Casa em relação a reunião. Em aparte o Vereador RAY ATHYE sugeriu que esta Casa não ouça mais ninguém, pois não quiseram ouvir este Poder. Também em aparte a Vereadora PRISCILA VELOSO disse que o Executivo não leva esta Casa em consideração sobre o que vai realizar, bem como, nas redes sociais se vê famílias desesperadas com a situação. Vereador ALECIO STRINGARI disse a atitude de retirar pessoas de suas propriedades é preocupante e temos de nos posicionar sobre os moradores das pontas. Mais adiante ALECIO disse que durante reunião com a Buritirama, ficou surpreso ao saber do valor da arrecadação com o minério que é de 50% e fica em torno de 140 ou 150 milhões/mês. Disse que esta Casa conseguiu fazer com que a empresa participasse da reunião e temos de avançar agora, do contrário teremos de tomar outras medidas e concluiu sua oratória agradecendo o apoio da Casa com a bancada ruralista. Vereadora IRISMAR MELO disse que os temas colocados na sessão de ontem (03/09), foram importantes e elogiou a bancada ruralista, frisando que tem admiração pela luta dos mesmos e destacou o Vereador ALECIO dizendo que tem dignificado a zona rural e faz com muito zelo o seu trabalho, mas mesmo assim, ainda sofre difamações por oportunistas que não têm condições de fazer representações, bem CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 3 como, os que estão nesta Casa têm compromisso, mas somos apenas os porta-vozes do povo, não podemos estar realizando obras e estamos no dia a dia do povo. Mais adiante IRISMAR disse que fica indignada com pessoas que não têm o que fazer e ficam denegrindo a imagem dos outros. Diante da situação a Vereadora pediu aos vereadores que não abaixem suas cabeças e continuem a luta em prol do povo que os elegeu. IRISMAR fez um alerta através de uma matéria exibida em Jornal da Cidade de que a Universidade de Marabá, faz festas regadas a muitas bebidas, frisando que o problema não é a realização de festas, mas sim, o acesso de jovens e adolescentes, bem como, os atores envolvidos precisam estar atentos aos eventos, pois são cerca de mil litros de bebidas com vários nomes diferentes que os jovens consomem, concluiu. Vereador MARIOZAN QUINTÃO mandou recado aos aproveitadores preguiçosos de plantão que não trabalham, frisando que nas eleições obteve cerca de 1.498 mil votos de pessoas que o elegeram pelo trabalho que vem fazendo há muitos anos na zona rural, acrescentando que se quiserem vir para cá sentar em uma cadeira que trabalhem em prol da população e concluiu sua intervenção dizendo que tem orgulho em fazer parte da bancada ruralista, agradecendo TIÃO MIRANDA pela ajuda que tem dado para a zona rural. Vereador RODRIGO em aparte elogiou o Vereador MARIOZAN pelo excelente trabalho e o Vereador MIGUELITO disse a MARIOZAN que não espere reconhecimento das pessoas e trabalhe como verdadeiro legislador. Ao retomar a palavra MARIOZAN fez convite aos Vereadores para estarem na audiência do dia 16/09, na Alepa, quando na ocasião serão discutidos assuntos relacionados a estrada do Rio Preto. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX agradeceu a Deus pela oportunidade e elogiou o Vereador MARIOZAN frisando que o mesmo sempre esteve em sua essência, mesmo sem ser vereador, bem como, se não estiver com as comunidades as coisas não andam. Sobre a reunião com a Buritirama, disse que esta Casa fez na essência o essencial, mas lá fora metralhadores CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 4 apontaram para todo lado, mas não sabem a dimensão dos trabalhos dos Vereadores e usam nosso nome como plataforma política. MÁRCIO reportou-se a situação de Marabá e colocou dado, frisando que em Juazeiro do Norte tem apenas 258 kms quadrados e tem tudo que a população precisa, já Marabá tem cerca de 17 mil kms quadrados e vive situações difíceis. Vereador ALECIO em aparte, elogiou o Vereador MARIOZAN, frisando que o mesmo tem perfil e mérito para estar aqui e que ele ALECIO não se apegou a nenhuma bandeira para chegar até aqui foi vontade da comunidade. Ao retomar a palavra MÁRCIO informou que cerca de 25 luminárias foram colocadas no Bairro Resende que estava as escuras, este sim é o trabalho de Vereador, disse ele. Vereador EDINALDO MACHADO disse que após a reunião com a Buritirama, conversou com alguns moradores da região do Rio Preto e disseram que este foi o primeiro passo e vão ter um certo alívio. Em relação a cota 82, EDINALDO disse que foi aprovado projeto nesta Casa, mas as vezes as pessoas não sabem que projeto é esse e Marabá fica prejudicada, por isso precisamos estar derrubando esta Lei, pois muita famílias estão prejudicadas e moram perto de grotas, não porque querem, é a necessidade e somos todos iguais, enfatizou. EDINALDO concluiu sua intervenção apresentando e fazendo leitura da justificativa ao Anteprojeto de Lei que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador TIAGO KOC disse que pessoas se alto-promovem sem respeitar o momento de luta dos Vereadores e repudiou a atitude, bem como, tem um cidadão que atrasa o desenvolvimento da região, mas enfrentamos desafios, asseverou. Em relação a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Itacaiúnas, disse que cada governo tem sua meta e percentual, o orçamento está em dia e temos de ver o que precisa, mas o governo quer obras que fiquem na história e a ponte vai ser feita dentro da legalidade, mas a Casa tem o papel de fazer debates sérios sobre grandes projetos, asseverou. Em CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 5 aparte o Vereador ILKER disse que precisamos refletir sobre várias situações, frisando que juntando com outros governos anteriores os empréstimos já chegam a 170 milhões de reais, bem como, Marabá precisa de mais um hospital, a saúde é prioridade número um e uma audiência precisa ser feita com a comunidade para consulta. Também em aparte o Vereador RAY disse que o projeto da ponte tem seu voto, pois é necessária e vai desafogar o trânsito. Ao retomar a palavra TIAGO disse que não vê irresponsabilidade do Governo, pois vários postos de saúde foram recuperados e as lavanderias estão funcionando a contento, concluiu. Em aparte o Vereador PEDRINHO sugeriu chamar nesta Casa o Gestor Municipal, para esclarecer e justificar o projeto da ponte. Vereador MARCELO ALVES disse que solidariza-se com a bancada ruralista, frisando que a empresa sentiu a pressão após o acidente e mais uma vez a Câmara e Prefeitura ficam com a responsabilidade grande, bem como, os governos estadual e federal, deveriam estar presentes na reunião com Buritirama, para tirar o ônus da Câmara e Executivo, pois a pauta é deles, enfatizou. MARCELO concluiu sua intervenção sugerindo aos vereadores que façam uma visita ao novo estádio e uma reunião com a Caixa para que dê retorno e o projeto saia do papel. Vereador GILSON DIAS disse que debates importantes foram feitos nesta Casa, indagando o que saiu de positivo após a reunião com a Buritirama e sugeriu que a Comissão de Obras desta Casa, convide o responsável pela empresa para vir aqui, frisando que o Legislativo é independente e indagou se foi assinado algum termo de compromisso pela empresa após a reunião com a Prefeitura e Câmara. Mais adiante GILSON disse que a empresa nunca veio nesta Casa e chega falando bonito e sugeriu que a Segfaz informe quanto Marabá está recebendo de impostos da Buritirama. O Vereador ALECIO informou que o documento está sendo elaborado pela Progem e será assinado pela Prefeitura, Câmara e Buritirama, sobre o que vai ser feito em um curto espaço de tempo e será CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 6 entregue ao movimento que bloqueou a estrada, bem como, a idéia é visitar a mina para ver de perto, o que está acontecendo. Em aparte o Vereador PEDRINHO disse que a reunião foi puxada pelo Executivo e não podemos prometer nada, todos os vereadores contribuíram e temos de respeitar a independência dos poderes, desabafou. Retomando a palavra GILSON disse que todo parlamento tem de ser respeitado e que não foi na reunião, devido o convite ter sido feito em cima da hora, bem como, quando o Executivo é convidado a vir nesta Casa, só manda representantes. Em relação a sinalizações feitas na cidade pela Sinacon, GILSON disse são feitas hoje, mas amanhã já está sumindo, indagando qual produto está sendo usado e a qualidade do mesmo. Sobre o Projeto do Executivo que visa contrair empréstimo no valor de 70 milhões de reais para a construção da terceira ponte, GILSON disse que é necessária, mas não é prioridade, mas sim um novo hospital, frisando que as cirurgias eletivas sumiram, encerrou. Vereador ILKER MORAES disse que temos enfrentado grandes problemas e mostrou preocupação com o possível fechamento da Unifesspa, frisando que são cinco mil alunos matriculados e mais de dois mil formados, bem como, dois cursos de pós graduação. Mais adiante ILKER disse que não podemos aceitar retóricas do governo federal e temos de nos mobilizar e nos organizar para fazer enfrentamentos, fazer audiências para procurar soluções para isso e articular recursos e se os recursos forem cortador, tudo vai parar, desabafou concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 103/2019 - SOLICITA DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26/09, ÀS 17:00HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS CORTES FINANCEIROS E A AMEAÇA DE FECHAMENTO DA UNIFESSPA, SEDIADA EM MARABÁ. Nº 101/2019 - REQUER DO EXECUTIVO, CELERIDADE NA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARABÁ E PARAUAPEBAS. Nº 102/2019 - REQUER DO EXECUTIVO UMA CÓPIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017, 2018 E 2019 ENTRE A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E A VALE. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 7 Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 94/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA B QD. NORTE – KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 96/2019 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA FOLHA 12 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 97/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ASSOCIAÇÃO DA VILA MONTE SINAI – NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 53/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO PROTETORES SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DIRETAMENTE EXPOSTAS AO SOL. Nº 54/2019 - VOTO DE CENSURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, O SR.JAIR BARATA. Nº 75/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS DE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV: ANTÔNIO MAIA COM A TRAVESSA AMBRÓSIO FRANCO HÁ UMA DEPRESSÃO UM PEQUENO TRECHO ENTRE OS DOIS CANTEIROS, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI; Nº 75/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA ESPIRITO SANTO, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 77/2019 - INDICO AO COMANDANTE DO 4º BPM, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 76/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER UMA QUADRA DE ESPORTE NO GELADINHO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 71/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE DEZEMBRO ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 72/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. 103/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PARANÁ ENTRE A RUA SERGIPE E A RUA GOIÁS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 78/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NA TAMPA DE UM BUEIRO NA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. Nº 79/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE N° 046/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 18 COM AS 16 E 17, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 80/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADO NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 69/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, VILA GELADINHO, ZONA RURAL. Nº 70/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA RUA BASÍLIO MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. SUL DO OESTE, BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 71/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ILUMINAÇÃO DA AV. SUL DO OESTE, NO TRECHO ENTRE A RUA CECÍLIA MEIRELES E A RUA JOSÉ CURSINO, BAIRRO BOM PLANALTO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 8 Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA; Nº 51/2019 - SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA VE - UM EM FRENTE A ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 83/2019 - TERRAPLANAGEM NA RUA CASTRO ALVES ENTRE A RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE E RUA VILA LOBOS NO BAIRRO DA PAZ. Nº 84/2019 - COLOCAR TAMPA NO BUEIRO NA RUA CASTRO ALVES NO CRUZAMENTO COM CARLOS DRUMONT DE ANDRADE NO BAIRRO DA PAZ. Nº 85/2019 - REITERO O REQ. 088/2017 - REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 83/2019 - INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR BUEIRO DUPLO ɸ100 NA ESTRADA VICINAL DO TAPIRAPÉ, CÓRREGO DO JOVENTINO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 82/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 84/2019 - SOLICITAÇÃO DE VISITA PARA FISCALIZAÇÃO DA MINERADORA BURITIRAMA, LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 19/2019, do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer conjunto favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 49/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS/2019, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.845, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Após as discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Com a palavra o Líder do PSDB Vereador MÁRCIO GONÇALVES apenas para agradecer a presença de alguns Vereadores na Convenção do Partido, quando na ocasião participaram cerca de 500 pessoas no Plenário da Câmara e contou com a presença de várias lideranças como o Presidente do Partido no Pará, Deputado NILSON PINTO. MÁRCIO falou que durante e evento foi criado um novo Diretório e foi festa bem programada e com retorno, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª ses.ord. 2º PER. SETEMBRO 04.09.2019.docx 9 depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.