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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1017/2019 2019-08-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARCIAL DA FEIRA DA FOLHA 28 1 extracted
materia 975/2019 2019-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA FOLHA 5, NAS QUADRA 2, 5 E 6, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 976/2019 2019-08-29 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 05 E 25. 1 unsupported_format
materia 977/2019 2019-08-29 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 29, QUADRA 19. 1 unsupported_format
materia 978/2019 2019-08-29 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA TRAVESSA JOÃO ABADE ESQUINA COM A RUA BARTOLOMEU – BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 979/2019 2019-08-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 116/2018 SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 980/2019 2019-08-29 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA JOÃO ABADE - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 981/2019 2019-08-29 Requerimento INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA SANTA MARIA KM21, MARABÁ. 1 extracted
materia 982/2019 2019-08-29 Requerimento INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA KM 16, MARABÁ. 1 extracted
materia 983/2019 2019-08-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 09 E 10 DA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 984/2019 2019-08-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 01 DA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 985/2019 2019-08-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 076/2017, QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 986/2019 2019-08-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 987/2019 2019-08-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NEM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINHO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 988/2019 2019-08-29 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS DE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AV: ANTÔNIO MAIA COM A TRAVESSA AMBRÓSIO FRANCO HÁ UMA DEPRESSÃO UM PEQUENO TRECHO ENTRE OS DOIS CANTEIROS, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RENATO REGINATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 974/2019 2019-08-28 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MOBIEDUCA-ME NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 34 2019-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-27 Pedido de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE LEONARDO FARIAS - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ QUE SOLICITA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR DO TITULAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E APLICAÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL. 0 no document
materia 61/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ISRAEL FEITOSA SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MARCELO TARGINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SRº. LUIZ MULATO DE FRANÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE AO ELIUVAN RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ANDRÉIA ALVES CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR DAYVID SARAH LIMA A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO 2º SARGENTO EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ALEX BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DELMIRO COSTA SIRQUEIRA 1º SGTº PMPA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-27 Projeto de Decreto Legislativo O CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. VICTOR COSTA LIMA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 967/2019 2019-08-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO POSIÇÃO VERTICAL NO POSTE DE SINALIZAÇÃO NOS DOIS SENTIDO DA AVENIDA TOCANTINS COM A AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 968/2019 2019-08-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL OSORINHO,NA VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 969/2019 2019-08-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. ITACAIÚNAS, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 970/2019 2019-08-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NA RUA PAULO FONTELES, NO TRECHO ENTRE A AV. 26 DE JUNHO E A AV. TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 971/2019 2019-08-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA AVENIDA TOCANTINS COM A RUA GOIÁS NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 972/2019 2019-08-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA TRANS MANGUEIRA NO PERÍMETRO DA FOLHA 25 Á FOLHA 23. 1 extracted
materia 973/2019 2019-08-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA O HOMEM DENOMINADO CASA AZUL. 1 extracted
sessao 33 2019-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE O MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA SOCIEDADE DESPORTIVA ÁGUIA DE MARABÁ FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 953/2019 2019-08-23 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO TRÊS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NO SENTIDO DA RUA CASTELO BRANCO,BAIRRO CIDADE NOVA, MARABÁ. 1 unsupported_format
materia 954/2019 2019-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DE BUEIROS DA RUA PEDRO FONTENELE, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 955/2019 2019-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA ALAMEDA 1, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 956/2019 2019-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO NEI MARIA CLARA MACHADO, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 957/2019 2019-08-23 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 077/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted