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materia nº 137/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 137 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ALEX BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17824

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-08-27 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Gabinete do Vereador Tiago Batista Koch
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 137 , DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao 
Mérito” ao Senhor, ALEX BATISTA DE SOUSA,
pelos relevantes serviços prestados à população do 
município de Marabá, e dá outras providências.
 A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado ao Sr. ALEX BATISTA DE SOUSA, o “Título de 
Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá.
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara 
Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do 
Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 27 de Agosto de 2019.
Tiago Batista Koch
Vereador – CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Gabinete do Vereador Tiago Batista Koch
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O ALEX BATISTA DE SOUSA, nascido no dia 07 de Março de 1978 
em Marabá no Estado do Pará. Filho do Sr. Pedro Alves de Souza e Sra. Maria 
de Fátima Batista de Moraes. Em União Estável com a Sra. Maria Rodrigues de 
Oliveira com a qual tem 03 (três) filhos: Pablo Rodrigues da Silva Sousa, 
Ricardo Denzel Oliveira Batista de Sousa e Bernardo Petrus Oliveira Batista de 
Sousa.
 Ingressou nas Forças Armadas da PMPA em 01/03/1998, atualmente 
detém a patente de 2º Sargento, exercendo, além das atividades operacionais, 
a função de Sub Comando da Vila União.
Pelo exemplo de Cidadão, e pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade marabaense, é que submeto á apreciação de Vossa Excelência a 
aprovação da outorga do Título de Honra ao Mérito, objeto do presente Projeto 
de Decreto Legislativo.
Tiago Batista Koch
Vereador – CMM

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