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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 918/2019 2019-08-20 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA BR-222, KM 02, SÃO FÉLIX II, N° 444. 1 extracted
materia 919/2019 2019-08-20 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA GROTA CRIMINOSA QUE VEM DO INFRAERO DE MARABÁ, AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, S/N AEROPORTO MARABÁ SENTIDO ATÉ O RIO ITACAIÚNAS QUE INTERLIGA OS BAIRROS LARANJEIRA, LIBERDADE E BOM PLANALTO, NA CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 17921/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, QUADRA NORTE Nº 14, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17922/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17923/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 8, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17924/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17925/2019 2019-08-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 914/2019 2019-08-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS, SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A FOLHA 21 Á FOLHA 27 NA RUA V. DUZENTOS E DEZESSETE. 1 extracted
materia 915/2019 2019-08-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA RUA V DUZENTOS E SEIS ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 DA FOLHA 20 BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 916/2019 2019-08-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DA SAUDADE NA FOLHA 29 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17919/2019 2019-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17920/2019 2019-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ARENA ITACAIÚNAS, O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09, DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 909/2019 2019-08-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRÊS PORTES NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PRÓXIMO AO NUMERO 1224, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 910/2019 2019-08-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CAIS DE ARRIMO (ORLA “SEBASTIÃO MIRANDA”) EM FRENTE A COLÔNIA Z-30 1 extracted
materia 911/2019 2019-08-14 Requerimento LIMPEZA E COLOCAÇÃO TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS NO CRUZAMENTO COM A AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 912/2019 2019-08-14 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA R.V. DUZENTOS E SESSENTA E UM (261) NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 913/2019 2019-08-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 120/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 902/2019 2019-08-13 Requerimento REQUER A CONTRATAÇÃO DE 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA VILA CUPU. 1 extracted
materia 903/2019 2019-08-13 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 87/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL BRASILIO ENTRE AV: ANTÔNIO VILHENA E A AV: GAIAPÓS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 904/2019 2019-08-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADA NA VP-3 ENTRE AS QUADRA 01 E 02 DA FOLHA 15, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 905/2019 2019-08-13 Requerimento MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA VILA KM 16, MARABÁ. 1 extracted
materia 906/2019 2019-08-13 Requerimento 1 JOGO DE TRAVE PROFISSIONAL PARA O CAMPO DA VILA SANTA MARIA KM21, MARABÁ. 1 extracted
materia 907/2019 2019-08-13 Requerimento SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA RAIMUNDO GOMES EM BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 908/2019 2019-08-13 Requerimento MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA VILA SANTA MARIA KM 21, MARABÁ. 1 extracted
sessao 30 2019-08-13 Ordinária — 1 extracted
norma 17917/2019 2019-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17918/2019 2019-08-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.862, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 892/2019 2019-08-09 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°58/2018 DA AUTORIA DO VEREADOR GILSON DIAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER (CAMINHADA) NO AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 893/2019 2019-08-09 Requerimento COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO DA AV. AEROPORTO ATÉ O (KM 08). 1 extracted
materia 894/2019 2019-08-09 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 02/2019 AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 895/2019 2019-08-09 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 14/2017 QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CONCRETAGEM DA RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS NA VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 896/2019 2019-08-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CHAVES NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 897/2019 2019-08-09 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE NUMERO 32/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PERÍMETRO DA CARLOS LEITÃO, LAURO SODRÉ E ALDO MARANHÃO, NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRO. 1 extracted
materia 898/2019 2019-08-09 Requerimento SOLICITO QUE SEJA SINALIZADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA VE02, ESQUINA COM A ESCOLA E M E F PROFº TEREZINHA SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 899/2019 2019-08-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 900/2019 2019-08-09 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 086/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 901/2019 2019-08-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA RUA DA CAIXA D’AGUA, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-08 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL – PROCAM, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEOMAR FERREIRA. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NAS LINHAS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES, USADOS EM PIPA/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 863/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UM NOVO CARRO DE AMBULÂNCIA EFETIVO PARA O NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 864/2019 2019-08-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 082-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 865/2019 2019-08-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 079-2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 866/2019 2019-08-08 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. PARÁ ENTRE A AV. 26 DE JUNHO E AV. TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 867/2019 2019-08-08 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. 26 DE JUNHO DA AVENIDA PARAÍSO ATÉ O FINAL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 868/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER A DRENAGEM E RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 42 DA FOLHA 06 1 extracted