| materia |
918/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
SOLICITO A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA BR-222, KM 02, SÃO FÉLIX
II, N° 444. |
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| materia |
919/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA GROTA CRIMINOSA QUE VEM DO INFRAERO DE MARABÁ, AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, S/N AEROPORTO MARABÁ SENTIDO ATÉ O RIO ITACAIÚNAS QUE INTERLIGA OS BAIRROS LARANJEIRA, LIBERDADE E BOM PLANALTO, NA CIDADE NOVA. |
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| norma |
17921/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, QUADRA NORTE Nº 14, LOTE Nº 07 KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17922/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17923/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 8, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17924/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17925/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2019-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
914/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS, SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE QUE
LIGA A FOLHA 21 Á FOLHA 27 NA RUA V. DUZENTOS E DEZESSETE. |
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| materia |
915/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA RUA V DUZENTOS E SEIS ENTRE AS
QUADRAS 17 E 18 DA FOLHA 20 BAIRRO NOVA MARABÁ |
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| materia |
916/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DA
SAUDADE NA FOLHA 29 BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| norma |
17919/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARABA, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17920/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ARENA ITACAIÚNAS, O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09, DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
909/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TRÊS PORTES NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PRÓXIMO AO NUMERO 1224, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
910/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CAIS DE ARRIMO (ORLA
“SEBASTIÃO MIRANDA”) EM FRENTE A COLÔNIA Z-30 |
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| materia |
911/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
LIMPEZA E COLOCAÇÃO TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA VINÍCIUS DE MORAIS NO CRUZAMENTO COM A AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. |
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no document
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| materia |
912/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA R.V. DUZENTOS E SESSENTA E UM (261) NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
913/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 120/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA
CIDADE.
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| materia |
902/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NA VILA CUPU.
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| materia |
903/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 87/2018 DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA MIGUEL BRASILIO ENTRE AV: ANTÔNIO VILHENA E A AV: GAIAPÓS NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
904/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS LOMBADA NA VP-3 ENTRE AS QUADRA 01 E 02 DA FOLHA 15, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
905/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA VILA KM 16, MARABÁ. |
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| materia |
906/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
1 JOGO DE TRAVE PROFISSIONAL PARA O CAMPO DA VILA SANTA MARIA KM21, MARABÁ. |
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| materia |
907/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA RAIMUNDO GOMES EM BREJO DO MEIO. |
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| materia |
908/2019 |
2019-08-13 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA VILA SANTA MARIA KM 21, MARABÁ. |
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| sessao |
30 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17917/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17918/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.862, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
892/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°58/2018 DA AUTORIA DO VEREADOR GILSON DIAS,
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER (CAMINHADA) NO AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
893/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO
PERÍMETRO URBANO DA AV. AEROPORTO ATÉ O (KM 08). |
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| materia |
894/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO 02/2019 AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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| materia |
895/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 14/2017 QUE SOLICITA RESTAURAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CONCRETAGEM DA RAMPA DE ACESSO AO RIO TOCANTINS NA VILA ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
896/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CHAVES NO
BAIRRO DO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
897/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REITERAR O REQUERIMENTO DE NUMERO 32/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO PERÍMETRO DA CARLOS LEITÃO, LAURO SODRÉ E ALDO MARANHÃO, NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRO.
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| materia |
898/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA SINALIZADA COM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA VE02, ESQUINA COM A ESCOLA E M E F PROFº TEREZINHA SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, NESTA CIDADE. |
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| materia |
899/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM NOVO CEMITÉRIO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
900/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 086/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NEWTON
MIRANDA (INFRAERO), NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
901/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA RUA DA CAIXA D’AGUA, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA CÂMARA MUNICIPAL – PROCAM, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEOMAR FERREIRA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
55/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NAS LINHAS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES, USADOS EM PIPA/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
863/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UM NOVO CARRO DE AMBULÂNCIA EFETIVO PARA O NÚCLEO MORADA NOVA.
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| materia |
864/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 082-2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
865/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 079-2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. |
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| materia |
866/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. PARÁ ENTRE A AV. 26 DE JUNHO E AV. TIRADENTES NO BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
867/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. 26 DE JUNHO DA AVENIDA PARAÍSO ATÉ O FINAL NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
868/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM E RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 42 DA FOLHA 06 |
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