br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 869/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VILA CUPU, REGIÃO DO TAPIRAPÉ 1 extracted
materia 870/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA CUPU, REGIÃO DO TAPIRAPÉ. 1 extracted
materia 871/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA ATUAR NA VILA CUPU 1 extracted
materia 872/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MOISES JUNIOR, ENTRE SILVINO SANTIS E PLACIDO DE CASTRO, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 873/2019 2019-08-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28 QUADRA 13 COM FRENTE PARA A QUADRA 06 (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 874/2019 2019-08-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12 QUADRA 08 EM FRENTE PARA A QUADRA 08, (NÚCLEO NOVA MARABÁ). 1 extracted
materia 875/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ REALIZE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE – BAIRRO BELO HORIZONTE - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 876/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE À E.M.E.F LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 877/2019 2019-08-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 115/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 878/2019 2019-08-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 064/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F MANOEL CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 879/2019 2019-08-08 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 109/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA FOLHA 30, PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL, SENTIDO A ROTATÓRIA DA VERDES MARES, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 880/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. VELOSO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 881/2019 2019-08-08 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA CUPU, SITUADA NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ- ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 882/2019 2019-08-08 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 22/2017 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM MICROCEFALIA. 1 extracted
materia 883/2019 2019-08-08 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON 1 extracted
materia 884/2019 2019-08-08 Requerimento INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA KALIL MUTRAN COM A AVENIDA DO AEROPORTO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 885/2019 2019-08-08 Requerimento REITERA REQUERIMENTO N° 06/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 886/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO O “CURSO DE PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 887/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 888/2019 2019-08-08 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA RUA DA CAIXA D’AGUA, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 889/2019 2019-08-08 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº062/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 890/2019 2019-08-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA UADI MOUSSALEM, BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 891/2019 2019-08-08 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA LUIZ CARLOS MIRANDA GOMES LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO HUGO CHAVES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 29 2019-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 861/2019 2019-08-06 Requerimento INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PAVIMENTADAS DA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 862/2019 2019-08-06 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO PDS PORTO SEGURO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 28 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS - ALCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE PAULO HENRIQUE PIRES RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL, LOTE ESPECIAL NA NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 846/2019 2019-08-05 Requerimento INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CRUZEIRO DO SUL COM ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 847/2019 2019-08-05 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA NA VILA PAU SECO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 848/2019 2019-08-05 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE UM PROJETO PARA FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE FOLHA 34 E FOLHA 35 EM FRENTE À SOTREQ E SECRETARIA DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 849/2019 2019-08-05 Requerimento TRANSFORMAÇÃO DA 3ª VARA CRIMINAL QUE CUMULA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE MARABÁ EM VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 1 extracted
materia 850/2019 2019-08-05 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO VILHENA ESQUINA COM A TRAVESSA GOIÁS - BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 851/2019 2019-08-05 Requerimento INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 852/2019 2019-08-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA AS VILAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REGIÃO DE BREJO DO MEIO, MARABÁ. 1 extracted
materia 853/2019 2019-08-05 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ATENDIMENTO COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E LIMPEZA NA PRAIAZINHA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO VAVAZÃO, MARABÁ. 1 extracted
materia 854/2019 2019-08-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 041-2019, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA 1 extracted
materia 855/2019 2019-08-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 024-2018, QUE INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA SETE, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 856/2019 2019-08-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 110/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 857/2019 2019-08-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 222, NO KM 03 EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, SENTIDO AO BAIRRO MORADA NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 858/2019 2019-08-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NATAL ESQUINA COM AV: NAGIB MUTRAN, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 859/2019 2019-08-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BUEIRO DO BAIRRO BELO HORIZONTE FINAL DA RUA SÉRVULO BRITO COM A RUA CEARÁ. 1 extracted
materia 860/2019 2019-08-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA BR 150, BAIRRO MORADA NOVA , QUE FICA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA DR. GABRIEL SALES PIMENTA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2019, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.845, DE 16 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.907, DE 27 DE MAIO DE 2019 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.908, DE 27 DE MAIO DE 2019. 1 extracted