| materia |
869/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VILA CUPU, REGIÃO DO TAPIRAPÉ |
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| materia |
870/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA CUPU, REGIÃO DO TAPIRAPÉ. |
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| materia |
871/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA ATUAR NA VILA CUPU |
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| materia |
872/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MOISES JUNIOR, ENTRE SILVINO SANTIS E PLACIDO DE
CASTRO, MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
873/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 28
QUADRA 13 COM FRENTE PARA A QUADRA 06 (NÚCLEO NOVA MARABÁ). |
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| materia |
874/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12
QUADRA 08 EM FRENTE PARA A QUADRA 08, (NÚCLEO NOVA MARABÁ).
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| materia |
875/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ REALIZE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE – BAIRRO BELO HORIZONTE - NOVA MARABÁ. |
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| materia |
876/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE À E.M.E.F LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
877/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 115/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
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| materia |
878/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 064/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F MANOEL CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
879/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 109/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA FOLHA 30, PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL, SENTIDO A ROTATÓRIA DA VERDES MARES, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
880/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. VELOSO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
881/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA CUPU, SITUADA NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ- ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
882/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 22/2017 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM MICROCEFALIA. |
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| materia |
883/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON |
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| materia |
884/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA KALIL MUTRAN COM A AVENIDA DO AEROPORTO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
885/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO N° 06/2017 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
886/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO O “CURSO DE PRODUÇÃO DE
HORTALIÇAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
887/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO
TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
888/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA RUA DA CAIXA D’AGUA, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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1 |
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| materia |
889/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO DE Nº062/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
890/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA UADI MOUSSALEM, BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
891/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA ESCOLA LUIZ CARLOS MIRANDA GOMES LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO HUGO CHAVES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
29 |
2019-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
861/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PAVIMENTADAS DA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
862/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO PDS PORTO
SEGURO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
28 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA A DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE CARAJÁS - ALCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
120/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE PAULO HENRIQUE PIRES RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL, LOTE ESPECIAL NA NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
846/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CRUZEIRO DO SUL COM ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
847/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA NA VILA PAU SECO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
848/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE UM PROJETO PARA FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE FOLHA 34 E FOLHA 35 EM FRENTE À SOTREQ E SECRETARIA DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
849/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
TRANSFORMAÇÃO DA 3ª VARA CRIMINAL QUE CUMULA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE MARABÁ EM VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. |
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| materia |
850/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANTÔNIO VILHENA ESQUINA COM A TRAVESSA GOIÁS - BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
851/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
852/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA AS VILAS E PROJETOS
DE ASSENTAMENTO DA REGIÃO DE BREJO DO MEIO, MARABÁ. |
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| materia |
853/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ATENDIMENTO COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E LIMPEZA NA PRAIAZINHA PRÓXIMA AO BALNEÁRIO VAVAZÃO, MARABÁ. |
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| materia |
854/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 041-2019, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA |
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| materia |
855/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 024-2018, QUE INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA RUA SETE, AO LADO DO POSTO DO MONDROGO, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
856/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 110/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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| materia |
857/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 222, NO KM 03 EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, SENTIDO AO BAIRRO MORADA NOVA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE |
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| materia |
858/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS E COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NATAL ESQUINA COM AV: NAGIB MUTRAN, BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
859/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BUEIRO DO BAIRRO BELO HORIZONTE FINAL DA RUA SÉRVULO BRITO COM A RUA CEARÁ. |
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| materia |
860/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA BR 150, BAIRRO MORADA NOVA , QUE FICA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DA ESCOLA DR. GABRIEL SALES PIMENTA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS 2019, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.845, DE 16 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.907, DE 27 DE MAIO DE 2019 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.908, DE 27 DE MAIO DE 2019. |
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