| sessao |
26 |
2019-06-25 |
Ordinária |
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43/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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44/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. |
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45/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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46/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. |
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114/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE “ AO SR. ANTÔNIO JOAQUIM GARCIA “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ULISSES VEIGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ODILON JOSE CLAUDINO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JOSÉ ROSA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JAMIRO GONÇALVES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DRA. MARIA ARAÚJO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
811/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PARAIBA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BRASÍLIA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO IBOP ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
783/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO ATÉ A VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
784/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 087/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NO COMPLEXO CIDADE NOVA, EM FRENTE À HAVAN, MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
785/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 025/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, APÓS A PONTE DO RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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786/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
AUMENTO DO CONTINGENTE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO CAPS II |
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| materia |
787/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM NA RUA JOEL COSTA, ENTRE A AV. SORORÓ E A RUA DOM BOSCO |
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| materia |
788/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA DIVISÃO DAS PISTAS DE TRÁFEGO, E SEPARAÇÃO DE MEIO FIO, NA AV ANTONIO VILHENA, ENTRE AV PARAÍSO E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NOS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. |
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789/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM NA RUA DOM BOSCO ENTRE A AV. PARAÍSO E JOEL COSTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
790/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA N.E.I DO KM. 08 (VILA SÃO JOSÉ). |
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| materia |
791/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
792/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
793/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 016/2017 DE MINHA AUTORIA COM A INDICAÇÃO DA REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. M. E. F. RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NA VILA DO ASSENTAMENTO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ |
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| materia |
794/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 033/2017 AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
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| materia |
795/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2017 AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA FOLHA 29, QUADRA 16, ENTRE AS QUADRAS 23 E 25 AO LADO DA E. M. E. F. MARIA RAIMUNDA FERNANDA GADELHA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
796/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 035/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
797/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ACS PARA O PDS PORTO SEGURO.
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| materia |
798/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ACS PARA VILA MONTE SINAI. |
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| materia |
799/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO MORADA NOVA.
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| materia |
800/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOÃO ROCHA, BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
801/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV.
BELÉM .
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| materia |
802/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BAHIA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BELÉM.
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| materia |
803/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. BELÉM E AV.TOCANTINS |
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| materia |
804/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AV. BELÉM E AV.
TOCANTINS . |
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| materia |
805/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BAHIA ENTRE AV. BELÉM E AV. TOCANTINS .
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| materia |
806/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 19/2018 QUE INDICA AO EXECUTIVO FAZER COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
807/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS ARQUIBANCADAS
GERAIS DO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA. |
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| materia |
808/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA QUANTIDADE DE ALUNOS
DO PRIMEIRO E SEGUNDO BIMESTRE DE 2019, DE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
809/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DAS RUAS PREVISTAS PARA ASFALTAR
COM RECURSOS REFERENTES AO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO POR ESTA CASA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
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| materia |
810/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO DE Nº 56/17, SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ( V CENTO E NOVENTA) ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 19, NOVA MARABÁ. |
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no document
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| sessao |
2 |
2019-06-19 |
Audiência Pública |
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| norma |
17911/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO DE REGENCIA DA FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
25 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA HILÉIA, QUADRA 09, LOTE Nº 17, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ/PA, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
782/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
SOLICITO ASFALTO NA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE ANTONIO VILHENA E 26 DE JUNHO, BAIRRO: LIBERDADE.
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| materia |
6/2019 |
2019-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ARI VELOSO |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O CREDENCIAMENTO DO CONDUTOR, O REGISTRO DO ANIMAL E O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE
TRAÇÃO ANIMAL PARA LICENCIAMENTO E DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
762/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SANTA CATARINA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BELÉM.
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| materia |
763/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DA PA 150, (AVENIDA TOCANTINS), BAIRRO MORADA NOVA, (EM FRENTE Á SORVETERIA PINGO FRIO) ONDE JÁ EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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