br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2019-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE “ AO SR. ANTÔNIO JOAQUIM GARCIA “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ULISSES VEIGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ODILON JOSE CLAUDINO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JOSÉ ROSA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JAMIRO GONÇALVES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 119/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DRA. MARIA ARAÚJO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 811/2019 2019-06-24 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PARAIBA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BRASÍLIA. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO IBOP ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 783/2019 2019-06-19 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA UNIÃO ATÉ A VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 784/2019 2019-06-19 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 087/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NO COMPLEXO CIDADE NOVA, EM FRENTE À HAVAN, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 785/2019 2019-06-19 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 025/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, APÓS A PONTE DO RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 786/2019 2019-06-19 Requerimento AUMENTO DO CONTINGENTE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NO CAPS II 1 extracted
materia 787/2019 2019-06-19 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA JOEL COSTA, ENTRE A AV. SORORÓ E A RUA DOM BOSCO 1 extracted
materia 788/2019 2019-06-19 Requerimento SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA DIVISÃO DAS PISTAS DE TRÁFEGO, E SEPARAÇÃO DE MEIO FIO, NA AV ANTONIO VILHENA, ENTRE AV PARAÍSO E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NOS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. 1 extracted
materia 789/2019 2019-06-19 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA DOM BOSCO ENTRE A AV. PARAÍSO E JOEL COSTA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 790/2019 2019-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA N.E.I DO KM. 08 (VILA SÃO JOSÉ). 1 extracted
materia 791/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 792/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 793/2019 2019-06-19 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 016/2017 DE MINHA AUTORIA COM A INDICAÇÃO DA REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. M. E. F. RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NA VILA DO ASSENTAMENTO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 794/2019 2019-06-19 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 033/2017 AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SENTIDO SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 795/2019 2019-06-19 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2017 AO PODER EXECUTIVO, A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA FOLHA 29, QUADRA 16, ENTRE AS QUADRAS 23 E 25 AO LADO DA E. M. E. F. MARIA RAIMUNDA FERNANDA GADELHA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 796/2019 2019-06-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 035/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 08 E 09 DA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 797/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ACS PARA O PDS PORTO SEGURO. 1 extracted
materia 798/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE ACS PARA VILA MONTE SINAI. 1 extracted
materia 799/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 800/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOÃO ROCHA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 801/2019 2019-06-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BELÉM . 1 extracted
materia 802/2019 2019-06-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BAHIA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BELÉM. 1 extracted
materia 803/2019 2019-06-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. BELÉM E AV.TOCANTINS 1 extracted
materia 804/2019 2019-06-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RIO GRANDE DO SUL ENTRE AV. BELÉM E AV. TOCANTINS . 1 extracted
materia 805/2019 2019-06-19 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BAHIA ENTRE AV. BELÉM E AV. TOCANTINS . 1 extracted
materia 806/2019 2019-06-19 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 19/2018 QUE INDICA AO EXECUTIVO FAZER COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 807/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NAS ARQUIBANCADAS GERAIS DO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 808/2019 2019-06-19 Requerimento SOLICITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA QUANTIDADE DE ALUNOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO BIMESTRE DE 2019, DE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 809/2019 2019-06-19 Requerimento RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DAS RUAS PREVISTAS PARA ASFALTAR COM RECURSOS REFERENTES AO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO POR ESTA CASA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 810/2019 2019-06-19 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 56/17, SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ( V CENTO E NOVENTA) ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 19, NOVA MARABÁ. 0 no document
sessao 2 2019-06-19 Audiência Pública — 0 no document
norma 17911/2019 2019-06-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO DE REGENCIA DA FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA, E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 25 2019-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA HILÉIA, QUADRA 09, LOTE Nº 17, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ/PA, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 782/2019 2019-06-14 Requerimento SOLICITO ASFALTO NA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE ANTONIO VILHENA E 26 DE JUNHO, BAIRRO: LIBERDADE. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ARI VELOSO 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CREDENCIAMENTO DO CONDUTOR, O REGISTRO DO ANIMAL E O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA LICENCIAMENTO E DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 762/2019 2019-06-13 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SANTA CATARINA ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. BELÉM. 1 extracted
materia 763/2019 2019-06-13 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DA PA 150, (AVENIDA TOCANTINS), BAIRRO MORADA NOVA, (EM FRENTE Á SORVETERIA PINGO FRIO) ONDE JÁ EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format