| materia |
741/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORADA NOVA. |
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742/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
743/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 023/2018, INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA VALA QUE INTERLIGA A FOLHA 12 QUADRA 13 EM FRENTE A
QUADRA ESPECIAL COM A FOLHA 13, QUADRA 03, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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| materia |
744/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE, QUE
SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGMENTO DE UMA RUA QUE FAZ FUNDO COM O MURO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 20, LOTE 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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| materia |
745/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO E TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
746/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO
QUE FICA LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE ENTRE A TRAVESSA SÃO MIGUEL E ALDO
MARANHÃO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. |
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| norma |
17910/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD. |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO SENHOR MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELISSON DE SOUSA ARAÚJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” A SRª. LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CHRISTINO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ ÉRICKSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RODRIGO DIOGO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. ERIVALDO SANTIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
107/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GERALDO PEZZIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
108/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” A SENHORA FELIX ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR THIAGO BARROS SÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” O ADVOGADO,EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. MÊNILLY LÓSS GUERRA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
718/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA
VILA TRÊS PODERES (VILA TRINDADE) ATÉ A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCA), MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
719/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 008/2017, QUE INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PLANO DOURADO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
720/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 007/2017, QUE INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
721/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 07/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO.
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| materia |
722/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO-ZONA RURAL. |
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| materia |
723/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TRES PODERES-ZONA RURAL |
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| materia |
725/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA DAS MACAÚBAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS, ACRÓPOLIS DO INCRA.
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| materia |
726/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DE FOSSAS NA LATERAL DA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA. |
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| materia |
708/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 47/2019 DE AUTORIA
PRÓPRIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A RUA MINAS GERAL E RUA PRÓXIMA AO COMERCIAL QUEIROZ (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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| materia |
709/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS) ANTES DAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO. |
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| materia |
710/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS) ANTES DAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA FOLHA 29, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE “(FALCÃO PARA-BRISAS E ACESSÓRIOS)”. |
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| materia |
711/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 09 QUADRA 10 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
712/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VILA BELO VALE RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 16 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
713/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO QUADRA 165 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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| materia |
714/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA VILA SORORÓ KM 35
BR 155 - NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
715/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 021/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO
VARGAS, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
716/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO
DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
717/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TODA
EXTENSÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
23 |
2019-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.650, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LAMBERZAT, Nº 2.465, QUADRA 33, BAIRRO CIDADE NOVA, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE GERCINO RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA ADILSON JORGE SOUZA POLTRONIERI. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA CÉLIO FERREIRA DA SILVA.
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| materia |
707/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA FOLHA 27, QUADRA 11 – NOVA
MARABÁ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA BUCHADA”. |
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| sessao |
22 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE LIONS CLUBE MARABÁ ITACAIÚNAS, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO SANTIS NO NÚCLEO URBANO DA VELHA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
697/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AV. PARAISO EM FRENTE AO NEI FERNANDO PESSOA ENTRE AS RUA DOS GAIAPÓ E 31 DE MARÇO BAIRRO INDEPENDENCIA. |
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