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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 741/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 742/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 743/2019 2019-06-07 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 023/2018, INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA VALA QUE INTERLIGA A FOLHA 12 QUADRA 13 EM FRENTE A QUADRA ESPECIAL COM A FOLHA 13, QUADRA 03, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 744/2019 2019-06-07 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 027/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGMENTO DE UMA RUA QUE FAZ FUNDO COM O MURO DO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 17, QUADRA 20, LOTE 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 745/2019 2019-06-07 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO E TODA A SUA EXTENSÃO – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 746/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM CONSTANTE ENTRE A TRAVESSA SÃO MIGUEL E ALDO MARANHÃO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
norma 17910/2019 2019-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD. 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO SENHOR MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELISSON DE SOUSA ARAÚJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” A SRª. LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 99/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CHRISTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 101/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ ÉRICKSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 104/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RODRIGO DIOGO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 106/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. ERIVALDO SANTIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GERALDO PEZZIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” A SENHORA FELIX ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 109/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR THIAGO BARROS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” O ADVOGADO,EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 112/2019 2019-06-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. MÊNILLY LÓSS GUERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 718/2019 2019-06-06 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA TRÊS PODERES (VILA TRINDADE) ATÉ A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 719/2019 2019-06-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 008/2017, QUE INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PLANO DOURADO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 720/2019 2019-06-06 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 007/2017, QUE INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 721/2019 2019-06-06 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 07/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 722/2019 2019-06-06 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO-ZONA RURAL. 1 extracted
materia 723/2019 2019-06-06 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TRES PODERES-ZONA RURAL 1 extracted
materia 725/2019 2019-06-06 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA RUA DAS MACAÚBAS COM A RUA DAS MANGUEIRAS, ACRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 726/2019 2019-06-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DE FOSSAS NA LATERAL DA RUA DA COLONIZAÇÃO, AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 708/2019 2019-06-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 47/2019 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A RUA MINAS GERAL E RUA PRÓXIMA AO COMERCIAL QUEIROZ (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 709/2019 2019-06-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS) ANTES DAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO. 1 extracted
materia 710/2019 2019-06-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS) ANTES DAS LOMBADAS JÁ EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA FOLHA 29, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE “(FALCÃO PARA-BRISAS E ACESSÓRIOS)”. 1 extracted
materia 711/2019 2019-06-05 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 09 QUADRA 10 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 712/2019 2019-06-05 Requerimento PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA VILA BELO VALE RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 16 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 713/2019 2019-06-05 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO QUADRA 165 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 714/2019 2019-06-05 Requerimento PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NA VILA SORORÓ KM 35 BR 155 - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 715/2019 2019-06-05 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 021/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 716/2019 2019-06-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 717/2019 2019-06-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 23 2019-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.650, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LAMBERZAT, Nº 2.465, QUADRA 33, BAIRRO CIDADE NOVA, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE GERCINO RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-06-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA ADILSON JORGE SOUZA POLTRONIERI. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA CÉLIO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 707/2019 2019-06-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA FOLHA 27, QUADRA 11 – NOVA MARABÁ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “RUA DA BUCHADA”. 1 extracted
sessao 22 2019-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-03 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE LIONS CLUBE MARABÁ ITACAIÚNAS, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO SANTIS NO NÚCLEO URBANO DA VELHA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 697/2019 2019-06-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AV. PARAISO EM FRENTE AO NEI FERNANDO PESSOA ENTRE AS RUA DOS GAIAPÓ E 31 DE MARÇO BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted