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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 667/2019 2019-05-30 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 016/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARREIRO VARÃO, QUE INDICA A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. M. E. F. RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NA VILA DO ASSENTAMENTO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 668/2019 2019-05-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO N.E.I CORA CORALINA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 669/2019 2019-05-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA FOLHA 33 QUADRA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 670/2019 2019-05-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DO GELADINHO, BAIRRO DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 671/2019 2019-05-30 Requerimento SOLICITO DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD) NA RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 672/2019 2019-05-30 Requerimento SOLICITO DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NA FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 673/2019 2019-05-30 Requerimento SOLICITO DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD) NA FRENTE DA SESPA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL." 1 extracted
materia 641/2019 2019-05-29 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP8 NOVA MARABÁ, ENFRENTE A UNIVERSIDADE UNIASSELVI. 1 extracted
materia 642/2019 2019-05-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE UMA RUA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA VALA E ATERRO, NA RUA PERNAMBUCO ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AVENIDA PARANÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 643/2019 2019-05-29 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM01, BAIRRO CIDADE NOVA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MARABÁ. 1 extracted
materia 644/2019 2019-05-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 082/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA BR 222, EM FRENTE O RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 645/2019 2019-05-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE UM TRECHO NO FINAL DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, SENTIDO A RUA SÃO CAITANO, COM COLOCAÇÃO DE BUEIRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 646/2019 2019-05-29 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 081/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA FOLHA 21 QUADRA 09, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS CNA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 21 2019-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 639/2019 2019-05-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16 QUADRA 31 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 640/2019 2019-05-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 16 QUADRA 31 NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 20 2019-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 631/2019 2019-05-27 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RECIFE ENTRE A RUA BELÉM E A AV. AMAZÔNIA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 632/2019 2019-05-27 Requerimento SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 633/2019 2019-05-27 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°79/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. GOIÁS ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A RUA DO ARAME NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 634/2019 2019-05-27 Requerimento INDICO A IMPLANTAÇÃO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL MANUEL BANDEIRA, ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 635/2019 2019-05-27 Requerimento LIMPEZA E COLOCAÇÃO TAMPA NOS BUEIROS NA RUA CORONEL MANUEL BANDEIRA, ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 636/2019 2019-05-27 Requerimento REPAROS NA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RENATO VELOSO – FL. 16. 1 extracted
materia 637/2019 2019-05-27 Requerimento INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM ASSENTOS, NA AVENIDA PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADAS. 1 extracted
materia 638/2019 2019-05-27 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. SOL POENTE ENTRE A RUA PEDRO FONTENELE E PEDRO CARNEIRO NA CIDADE NOVA. EM FRENTE AO DEPOSITO DA DM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 17906/2019 2019-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17907/2019 2019-05-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17908/2019 2019-05-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17909/2019 2019-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEAS PAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 624/2019 2019-05-24 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 625/2019 2019-05-24 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA VIA LATERAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO EM FRENTE AO DNIT E DEFENSORIA PÚBLICA, BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 626/2019 2019-05-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA BR 222 QUE VAI DO KM 06 ATÉ A PONTE DO RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 627/2019 2019-05-24 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS, EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS COMERCIAIS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 628/2019 2019-05-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 35/2018 QUE INDICA A REFORMA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ESTRADA DO MURU MURU QUE ATENDE A MORADA NOVA COM ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 629/2019 2019-05-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 45/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA PAIXÃO DE CRISTO” EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA FOLHA 05, FOLHA 09 E FOLHA 08 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 630/2019 2019-05-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 60/2017 QUE INDICA A LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.862, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 588/2019 2019-05-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SORORÓ – KM 35. 1 extracted
materia 589/2019 2019-05-23 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO COM CAIXA D’ÁGUA NO COLÉGIO E.M.E.F. SANTA RITA NO PA SANTA RITA. 1 extracted
materia 590/2019 2019-05-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ALTO BONITO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 591/2019 2019-05-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO JOÃO – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 592/2019 2019-05-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) LOMBADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SENDO 3 (TRÊS) NA AVENIDA PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS E 2 (DUAS) NA AVENIDA FILADÉLFIA. 1 unsupported_format
materia 593/2019 2019-05-23 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA ESCOLA BOA ESPERANÇA DO BURGO 1 unsupported_format
materia 594/2019 2019-05-23 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ EM FRENTE A E.M.E.F. JERUSALÉM – VILA CRISTALÂNDIA NO PA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 595/2019 2019-05-23 Requerimento REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. JERUSALÉM – VILA CRISTALÂNDIA NO PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 596/2019 2019-05-23 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE RIO CEDRUÍ NA VILA CRISTALÂNDIA NA PA GAMELEIRA - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 597/2019 2019-05-23 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°13/2017 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SÃO FRANCISCO ENTRE A AV. ANTÔNIO VILHENA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 598/2019 2019-05-23 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 087/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, QUE SOLICITA A REFORMA DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 599/2019 2019-05-23 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E. E. M. PROF.ª. TEREZA DONATO DE ARAÚJO. 1 extracted