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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.985, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA Nº 05, LOTE Nº 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE NELVIR FERRAZ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17905/2019 2019-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-16 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 534/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TAMPAS DE BUEIROS NA FOLHA 29, NAS QUADRAS 08, 09, 10, 11 E 21 (SENDO QUE A QUADRA 21, FICA PRÓXIMO A ESCOLA GLOBO). 1 extracted
materia 535/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS BUEIROS DA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO JARDIM UNIÃO (I) E COLOCADO TAMPAS NOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 536/2019 2019-05-16 Requerimento REITERO REQUERIMENTO DE Nº 029/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ANTIGA FEIRA MUNICIPAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 537/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 034/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 538/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA VP 08, PRÓXIMO A FEIRA DA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 539/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO, NA QUADRA 26 LOTE 43, LOCALIZADA NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 540/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA RUA SORORÓ, BAIRRO NOVO HORIZONTEPERÍMETRO DA AVENIDA ITACAIUNAS À AVENIDA 2000. 1 extracted
materia 541/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIO PRETO, BAIRRO NOVO HORIZONTE PERÍMETRO DA AVENIDA ITACAIUNAS Á RUA CURITIBA. 1 extracted
materia 542/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) LOMBADA NA TRAVESSA JOÃO PASSONDAS DE CARVALHO, BAIRRO VELHA MARABÁ 1 extracted
materia 543/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA 2000 BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 544/2019 2019-05-16 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE REPARO NA LAJE DE CONCRETO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS DO BAIRRO DA SANTA ROSA 1 extracted
materia 545/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20 QD 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 546/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA AVENIDA PIAUÍ, RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 547/2019 2019-05-16 Requerimento REABERTURA DE RUA E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA E REABERTURA DA RUA INTERLIGANDO A MESMA – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 548/2019 2019-05-16 Requerimento CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. MINAS GERAIS EM FRENTE À IGREJA DOS CAPUCHINHOS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 549/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 25/2017 OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 21 QUADRA 05 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 550/2019 2019-05-16 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS MAGALHÃES BARATA E ESPIRITO SANTO ESQUINA COM A BR 222, KM 02 - BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 551/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 038/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO DOURADO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO MEIO, KM 07 - NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 552/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA M KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 553/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO ARRUDA, NA LOCALIDADE DA VILA ITAINÓPOLIS – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 554/2019 2019-05-16 Requerimento SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AV. BOA ESPERANÇA, ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A AV. PEDRO MARINHO – NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 555/2019 2019-05-16 Requerimento TERRAPLANAGEM DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E AV. 31 DE MARÇO. 1 extracted
materia 556/2019 2019-05-16 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE A AV. SUDOESTE E A AV. MANAUS, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 557/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI 1 extracted
materia 558/2019 2019-05-16 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR O PROCON MUNICIPAL, NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 559/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 59/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO, ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS DOS BURITIS, IPÊS, F, C DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 560/2019 2019-05-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 22 QUADRA 06 LOTE 20 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 561/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 04/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS OFICIO PEDINDO A INCLUSÃO DE HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 562/2019 2019-05-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO LIMPEZA DA AV. TRINTA E UM DE MARÇO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 563/2019 2019-05-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE SAÚDE DA EQUIPE DO EXTRA MURO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 564/2019 2019-05-16 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°01/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INFRAERO ENTRE A RUA CIRCULA E A RUA GERALDO VELOSO NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 565/2019 2019-05-16 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°56/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 566/2019 2019-05-16 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°60/2018 DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA COM A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 567/2019 2019-05-16 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 14/2017 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE TESTAGEM NO POSTO AMADEU VIVACQUA. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-15 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA, O CAPUT E O §1º DO ARTIGO 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ANIMAL LEGAL” VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABÁ, EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SENHOR NOÉ LIMA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 526/2019 2019-05-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 527/2019 2019-05-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 30/2017 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA SANTA RITA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 528/2019 2019-05-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 32/2017 QUE SOLICITA MAQUINÁRIO E TERRAPLANAGEM NO PA JUSSARA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 529/2019 2019-05-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. ANTÔNIO MAIA NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 530/2019 2019-05-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS BARÃO DO RIO BRANCO E LAURO SODRÉ NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 531/2019 2019-05-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MAGRÃO NA FOLHA 28, QUADRA 09 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 532/2019 2019-05-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 68/2017 QUE REQUER A RECUPERAÇÃO COM ATERRO NA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 533/2019 2019-05-15 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 04 E 05 DA FOLHA 05. 1 extracted