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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 469/2019 2019-05-10 Requerimento TERRAPLANAGEM NA VICINAL SENTIDO SÃO FELIX II A VILA ESPIRITO SANTO – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 470/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO PARA OS HEMOFÍLICOS DE MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM 1 extracted
materia 472/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 473/2019 2019-05-10 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, ENTRE VP7 E R. V 199, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA 16. 1 extracted
materia 474/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO QUE SEJAM COLOCADAS PORTAS NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ LOCALIZADO NA FOLHA 16 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 475/2019 2019-05-10 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 09 DA QD. 02 ATÉ A QD. 03 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 476/2019 2019-05-10 Requerimento VARREDURA NA AVENIDA CUIABÁ ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E AV. AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 477/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 86/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 12/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 478/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 85/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 07/08, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 479/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 57/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE NEI RAFAEL B. FERNANDES DE SOUZA NA FOLHA 33, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 480/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 481/2019 2019-05-10 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 29/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 482/2019 2019-05-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 30/2018 QUE SOLICITA 1 CAIXA D’ÁGUA PARA A ESCOLA VITÓRIO NO PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 483/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A RUA ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 484/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ARAGUAIA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA GUARANI E RUA BOM JESUS, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 485/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE A IGREJA DOS CAPUCHINHOS E CONDOMÍNIO GERALDO VELOSO. 1 extracted
materia 486/2019 2019-05-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DO N.E.I EUNICE VIEIRA LEMOS, NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 487/2019 2019-05-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE CADEIRAS DA E.M.E.F SÃO JOSÉ, NA VILA SÃO JOSÉ KM 08. 1 extracted
materia 488/2019 2019-05-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DO N.E.I EUNICE VIEIRA LEMOS, NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 490/2019 2019-05-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA TAPA BURACO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 491/2019 2019-05-10 Requerimento INDICA À MINERAÇÃO BURITIRAMA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE MINÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 492/2019 2019-05-10 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 093/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 493/2019 2019-05-10 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TIPO CHAFARIZ NA VILA IGARAPÉ DO RATO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1772/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Outorga com o “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor Magno Rodrigues Barros, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1773/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo “Ementa: Dispõe sobre a outorga de Entrega de Comenda de Mérito Jornalístico” conferido ao ilustríssimo Senhor Manoel Miguel Casseb de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá-Pá e Região através do Jornalismo. 1 extracted
norma 1774/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede a honraria de “Mérito Jornalístico” para Alessandro de Souza Gusmão Viana. 1 extracted
norma 1775/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede a comenda de “Mérito Jornalístico” A Srª. Susana Silva Galvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Outorga com Titulo de “Mérito Jornalístico” ao Sr. JAMES ROSSI PARAGUASSU, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 1778/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da comenda de “Mérito Jornalístico” ao Senhor, RUI CASTRO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Imprensa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1779/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1780/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRª. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Outorga com o título de “MÉRITO JORNALÍSTICO” o Senhor José Neto Ramos de Deus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 1782/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Outorga o Título de “MÉRITO JORNALÍSTICO” ao senhor Sebastião Costa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 1783/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede o “Título de Mérito Jornalístico” a senhora Maria das Dores Barreiros Adamy, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede à senhora Auricélia Soledade Campos a honraria de “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1785/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor James Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede a comenda “Mérito Jornalístico” a Senhora Gecelha Sobreira da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1787/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” a Senhora Kelia Lima dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
norma 1788/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR HIROSHI BOGÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” ao senhor Noé Lima da Silva, pelos relevantes serviços prestados a população do município de Marabá. 1 extracted
norma 1792/2019 2019-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA AO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR VIRGÍLIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17904/2019 2019-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA -EPP. 1 extracted
sessao 15 2019-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” O SENHOR JOSÉ NETO RAMOS DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO ” AO SENHOR JAMES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALISTICO A SENHORA ANA CRISTINA PIO DE LACERDA 0 no document
materia 88/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA GECELHA SOBREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA KELIA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE MERITO JORNALISTICO AO SENHOR HIROSHI BOGÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 459/2019 2019-05-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASIL, TRECHO SITUADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted