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norma nº 1774/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1774 / 2019
Date 2019-05-10
EmentaConcede a honraria de “Mérito Jornalístico” para Alessandro de Souza Gusmão Viana.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.774, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Concede a honraria de “Mérito
Jornalístico” para Alessandro de Souza
Gusmão Viana.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o
presente:
Art. 1º. Fica concedida a honraria de Mérito Jornalístico para Alessandro de Souza
Gusmão Viana, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade Marabaense.
Art. 2º A Comenda a que se refere o Artigo anterior, será entregue ao homenageado,
em sessão solene desta casa, em hora e data a serem marcadas oportunamente.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal delMarabá, em 10 de maio de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmára Munitipal de Marabá —- CMM

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