| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-05-08 |
| native_id | 419 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 08.05.2019.docx 1 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 08 de maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Amós, Cap. 5, Vers. de 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 1201/2019 - Alepa, 0313/2019 - Semed e 043/2019 - Seger. Grande Expediente: Não houve. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 08.05.2019.docx 2 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, Nº 42/2019 - CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: ATENDIMENTO HOSPITALAR REGULAR E EMERGENCIAL NO HMI/HMM; CIRURGIAS ELETIVAS E PACTUAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE. Nº 43/2019 - REQUER DO EXECUTIVO REALIZE UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO JUNTO A ESTAÇÃO CIDADANIA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO REFERENTE CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA POPULAÇÃO. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO, Nº 41/2019 - ILUMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA NA VELHA MARABÁ – NESTE MUNICÍPIO. Nº 42/2019 - PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 18 QUADRA 10 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 43/2019 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOM PEDRO I ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA A DOM BOSCO QD 46 – BAIRRO: INDEPENDÊNCIA. Requerimento da Vereadora MAIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 18/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ANEXO Na ESTAÇÃO CIDADANIA PARA ATENDER SERVIÇOS DA SEFAZ E SDU. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 29/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 30/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERIMETRO DA RUA DOUTORA OLINDA ENTRE A RUA B SAYÃO E RUA NEWTON MIRANDA, BAIRRO DO AEROPORTO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 25/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 51/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 16, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 26/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 69/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 05/06, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 27/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 88/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 23/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 12 DA FOLHA 31, NOVA MARABÁ (AOS FUNDOS DA GALERIA 28). Nº 25/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA QUADRA 01, 09,10, FOLHA 29, NOVA MARABÁ. Nº 27/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 33/2019 - REITERA REQ. Nº 06/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO BELO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 08.05.2019.docx 3 HORIZONTE. Nº 34/2019 - REITER O REQ. Nº 04/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA QUE LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI. Nº 35/2019 - REITERA O REQ. Nº 134/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DEL REI NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 31 DE MARÇO E GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 36/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AS MARGENS DA BR 222 EM AMBOS OS LADOS, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A VICINAL DO ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 37/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA E, LOCALIZADA NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 38/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 27/2019 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 04 E 31. Nº 28/2019 - SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SENHOR JAIR BARATA GUIMARÃES, RELAÇÃO NOMINAL DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E O MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 34/2019 - REFORMA DO NEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO NA FOLHA 13 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 35/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ARENA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES - VILA SÃO JOSÉ - KM. 08 NESTE MUNICÍPIO. Nº 35/2019 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE À ESCOLA CRISTO REI - BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 36/2019 - INDICAÇÃO PARA O ENVIO DE 03 CAÇAMBAS E 30 CARRADAS DE ESCÓRIA PRA RESOLVER 03 PONTOS DE ATOLEIROS NA ESTRADA DO RIO PRETO. Nº 37/2019 - INDICAÇÃO DE RETOMADA DE ATENDIMENTO COM MÉDICO CLÍNICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO 05 DIAS POR SEMANA. Nº 38/2019 - REITERA O REQ. Nº 136/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Lideranças: Com a palavra a Líder do PR, Vereadora IRISMAR MELO, agradeceu a Deus pela oportunidade, dizendo que está no Partido desde dois mil e sete e estava a frente de uma Comissão Provisória do Partido, mas agora é Comissão Executiva, frisando que ideologias serão debatidas, para que nos próximos pleitos seja aumentado o número de filiados, no sentido de que esta Casa tenha maior representatividade. O Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, informou que dia 10/05, no Cine Marrocos, será realizada uma Assembléia Unificada com servidores CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 15ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 08.05.2019.docx 4 públicos, frisando que são várias pautas e uma delas é que não foram recebidos pelo Gestor para dialogar com a categoria nestes dois anos de governo. GILSON disse que vai apoiar os servidores e pediu intervenção desta Casa junto ao Prefeito para que faça voltar a Mesa Permanente de Negociações. O Vereador disse que políticas públicas têm de ser voltadas para Marabá, acrescentando que não se calará independente de amizade com o Gestor e concluiu dizendo que a luta vai continuar. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.