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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2019-05-08
native_id419

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 15ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 08.05.2019.docx
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Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 08 de
maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, 
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, 
RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN 
QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK 
CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, 
PAULO VARELA (BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e 
PRISCILA VELOSO.
 Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e 
dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro
Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Amós, Cap. 5, 
Vers. de 1 a 3.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 1201/2019 - Alepa, 
0313/2019 - Semed e 043/2019 - Seger.
 Grande Expediente: Não houve.
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 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA,
Nº 42/2019 - CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA 
PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: ATENDIMENTO HOSPITALAR REGULAR E EMERGENCIAL NO 
HMI/HMM; CIRURGIAS ELETIVAS E PACTUAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE. Nº 43/2019 - REQUER DO EXECUTIVO 
REALIZE UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO JUNTO A ESTAÇÃO CIDADANIA, VISANDO AMPLIAR O 
ATENDIMENTO REFERENTE CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA POPULAÇÃO. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO 
ARAÚJO MELO,
Nº 41/2019 - ILUMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA NA VELHA MARABÁ – NESTE 
MUNICÍPIO. Nº 42/2019 - PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 18 QUADRA 10 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 43/2019 -
PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOM PEDRO I ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA A DOM BOSCO QD 46 – BAIRRO: 
INDEPENDÊNCIA. 
Requerimento da Vereadora MAIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 18/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
SALA ANEXO Na ESTAÇÃO CIDADANIA PARA ATENDER SERVIÇOS DA SEFAZ E SDU. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 29/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO 
DE MARABÁ. Nº 30/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO 
PERIMETRO DA RUA DOUTORA OLINDA ENTRE A RUA B SAYÃO E RUA NEWTON MIRANDA, BAIRRO DO 
AEROPORTO. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 25/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 51/2017 DE 
AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 16, NO NÚCLEO DA 
NOVA MARABÁ. Nº 26/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 69/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 05/06, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 27/2019 - SOLICITO 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQ. Nº 88/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 23/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS 
RUAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 12 DA FOLHA 31, NOVA MARABÁ (AOS FUNDOS DA GALERIA 28). Nº 25/2019 -
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA QUADRA 01,
09,10, FOLHA 29, NOVA MARABÁ. Nº 27/2019 - SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, 
NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 33/2019 - REITERA REQ. Nº 06/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJÚ, BAIRRO BELO 
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HORIZONTE. Nº 34/2019 - REITER O REQ. Nº 04/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA 
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA QUE LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE 
EMERSON CASELLI. Nº 35/2019 - REITERA O REQ. Nº 134/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DEL REI NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS
31 DE MARÇO E GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 36/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADÃO AS MARGENS DA BR 222 EM AMBOS OS LADOS, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A VICINAL DO 
ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 37/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA E, 
LOCALIZADA NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 38/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON, 
NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 27/2019 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS 
QUADRAS 04 E 31. Nº 28/2019 - SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SENHOR 
JAIR BARATA GUIMARÃES, RELAÇÃO NOMINAL DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E O MAPA DE DISTRIBUIÇÃO 
DO EFETIVO. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 34/2019 - REFORMA DO NEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO NA FOLHA 13 -
NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 35/2019 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ARENA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA 
CAMPOS SALES - VILA SÃO JOSÉ - KM. 08 NESTE MUNICÍPIO. Nº 35/2019 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RIO 
GRANDE DO NORTE EM FRENTE À ESCOLA CRISTO REI - BAIRRO LARANJEIRAS. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 36/2019 - INDICAÇÃO PARA O ENVIO DE 03 CAÇAMBAS E 30 CARRADAS DE 
ESCÓRIA PRA RESOLVER 03 PONTOS DE ATOLEIROS NA ESTRADA DO RIO PRETO. Nº 37/2019 - INDICAÇÃO DE 
RETOMADA DE ATENDIMENTO COM MÉDICO CLÍNICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO 05 DIAS POR 
SEMANA. Nº 38/2019 - REITERA O REQ. Nº 136/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA 
UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Lideranças: Com a palavra a Líder do PR, Vereadora
IRISMAR MELO, agradeceu a Deus pela oportunidade, dizendo que está no
Partido desde dois mil e sete e estava a frente de uma Comissão Provisória
do Partido, mas agora é Comissão Executiva, frisando que ideologias serão
debatidas, para que nos próximos pleitos seja aumentado o número de 
filiados, no sentido de que esta Casa tenha maior representatividade. O 
Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, informou que dia 10/05, no Cine 
Marrocos, será realizada uma Assembléia Unificada com servidores 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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públicos, frisando que são várias pautas e uma delas é que não foram 
recebidos pelo Gestor para dialogar com a categoria nestes dois anos de 
governo. GILSON disse que vai apoiar os servidores e pediu intervenção 
desta Casa junto ao Prefeito para que faça voltar a Mesa Permanente de 
Negociações. O Vereador disse que políticas públicas têm de ser voltadas 
para Marabá, acrescentando que não se calará independente de amizade 
com o Gestor e concluiu dizendo que a luta vai continuar.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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