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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2019-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-14 Moção MOÇÃO DE PESAR A CARTORÁRIA NOEMIA CHAVES SANTIS. 1 extracted
materia 522/2019 2019-05-14 Requerimento SOLICITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRAS E CALÇADA NA AV PRINCIPAL, QUE JÁ ESTA ASFALTADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 523/2019 2019-05-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NO BAIRRO VALE DO ITACIUNAS. 1 extracted
materia 524/2019 2019-05-14 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TAMPAS DE BUEIROS NA FOLHA 31, NA QUADRA 10 (EM FRENTE A FACULDADE UNIASSELVI). 1 extracted
materia 525/2019 2019-05-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 054/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO NOVA VIDA (SÃO FÉLIX KM 01), COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 16 2019-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 494/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ 1 extracted
materia 495/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 496/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA VIA LATERAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO ENTRE O POSTO DO BOLINHA(AVENIDA NAGIB MUTRAN) ATÉ O SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 497/2019 2019-05-13 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°66/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM BOSCO ENTRE AV. PARAISO E A RUA DOM PEDRO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 498/2019 2019-05-13 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°70/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 499/2019 2019-05-13 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°75/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 26 DE JUNHO ENTRE A AV. GOIÁS E Á AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 500/2019 2019-05-13 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA FOLHA 33 E VP8 - NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 501/2019 2019-05-13 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ESPIRITO - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 502/2019 2019-05-13 Requerimento INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS ARAGUAIA E TOCANTINS - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 503/2019 2019-05-13 Requerimento MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA CEL. JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ LOCALIZADA NA FOLHA 16 QD. ESPECIAL NO BAIRRO NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 504/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 505/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PIAUÍ, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 506/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 13/14, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 507/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA FOLHA 16 NAS QUADRAS 18/19/20/21/25/26/27 E 28 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 508/2019 2019-05-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE OITO (08) KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATO GROSSO ENTRE AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 509/2019 2019-05-13 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA JERUSALÉM ANTIGA RUA DA PALMITEIRA, BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 510/2019 2019-05-13 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 101/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A AVENIDA MAJOR VELOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 511/2019 2019-05-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AV. BOA ESPERANÇA EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 512/2019 2019-05-13 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RIO DO OURO, NO CRUZAMENTO COM A AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 513/2019 2019-05-13 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 054/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO NEI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 514/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EMPRESA JEOTOP. 1 extracted
materia 515/2019 2019-05-13 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PA ESCADA ALTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 516/2019 2019-05-13 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 039/2018 QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA VP-03 PRÓXIMA AO HMM NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 517/2019 2019-05-13 Requerimento MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA 3 ILHAS – BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 518/2019 2019-05-13 Requerimento MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO 1 extracted
materia 519/2019 2019-05-13 Requerimento MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 520/2019 2019-05-13 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS PRÓXIMO A AV. ANTONIO VILHENA EM FRENTE À ESCOLA CRESCER - BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 521/2019 2019-05-13 Requerimento INDICO A TROCA DO PISO DO PALCO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONATINHO QUE É DE MADEIRA POR PISO DE CONCRETO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.629, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTÊNDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 460/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRISMUS DA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 461/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAPS E CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE PARA OS USUÁRIOS NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 462/2019 2019-05-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA. 1 extracted
materia 463/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 464/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 465/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 466/2019 2019-05-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEARÁ, ENTRE BERNARDO SAYAO E RUA SORORÓ, NO BAIRRO DO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 467/2019 2019-05-10 Requerimento DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA - BAIRRO SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 468/2019 2019-05-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 20/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 BAIRRO - NOVA MARABÁ. 1 extracted