| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-15 |
| native_id | 421 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORD. 1º PER MAIO 15.05.2019.docx 1 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 15 de maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Lucas, Cap. 16, Vers. 15 a 17. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 1.425 - Alepa, Convite Institucional - UNICEUMAR e Memorando 46/2019 - Comissão Finanças e Orçamento. Grande Expediente: Não houve. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORD. 1º PER MAIO 15.05.2019.docx 2 Ordem do Dia: Foram apresentadas e aprovadas por unanimidade e encaminhada conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 48/2019 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ. Nº 49/2019 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 50/2019 - SOLICITO DO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DA VIA LATERAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO ENTRE O POSTO DO BOLINHA(AVENIDA NAGIB MUTRAN) ATÉ O SUPERMERCADO MIX MATHEUS, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 46/2019 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA MARGINAL DA FOLHA 33 E VP8 - NESTE MUNICÍPIO. Nº 49/2019 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ESPIRITO - NESTE MUNICÍPIO. Nº 50/2019 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS ARAGUAIA E TOCANTINS - BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 23/2019 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE A IGREJA DOS CAPUCHINHOS E CONDOMÍNIO GERALDO VELOSO. Nº 24/2019 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA JERUSALÉM ANTIGA RUA DA PALMITEIRA, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 31/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA 5 DE ABRIL, ENTRE A RUA BERNARDO SAYÃO E RUA SORORÓ. BAIRRO DO AEROPORTO. Nº 35/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEARÁ, ENTRE BERNARDO SAYAO E RUA SORORÓ, NO BAIRRO DO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 31/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 13/14, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 32/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA FOLHA 16 NAS QUADRAS 18/19/20/21/25/26/27 E 28 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 33/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE OITO (08) KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATO GROSSO ENTRE AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA BELÉM NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 25/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 66/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM BOSCO ENTRE AV. PARAISO E A RUA DOM PEDRO BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORD. 1º PER MAIO 15.05.2019.docx 3 INDEPENDÊNCIA. Nº 26/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N° 70/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 27/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N°75/2018 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 26 DE JUNHO ENTRE A AV. GOIÁS E Á AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 18/2019 - MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA 3 ILHAS – BREJO DO MEIO. Nº 19/2019 - MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. Nº 20/2019 - MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA O PA IGUAÇU – BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 39/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AV. BOA ESPERANÇA EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 40/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA RIO DO OURO, NO CRUZAMENTO COM A AV. BOA ESPERANÇA. Nº 41/2019 - REITERA O REQ. 054/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO NEI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, NO BAIRRO AMAPÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 39/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. Nº 40/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PIAUÍ, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 43/2019 - REITERAÇÃO DO REQ. DE NÚMERO 101/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO E TERRAPLANAGEM, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A AVENIDA MAJOR VELOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 37/2019 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS PRÓXIMO A AV. ANTONIO VILHENA EM FRENTE À ESCOLA CRESCER - BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 41/2019 - MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA CEL. JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ LOCALIZADA NA FOLHA 16 QD. ESPECIAL NO BAIRRO NA NOVA MARABÁ. Nº 42/2019 - INDICO A TROCA DO PISO DO PALCO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NONATINHO QUE É DE MADEIRA POR PISO DE CONCRETO. Requerimentos dos Vereadores ALECIO STRINGARI e TIAGO KOCH. Nº 40/2019 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EMPRESA JEOTOP. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 44/2019 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PA ESCADA ALTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 45/2019 - REITERA O REQ. Nº 039/2018 QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA VP-03 PRÓXIMA AO HMM NO BAIRRO NOVA MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORD. 1º PER MAIO 15.05.2019.docx 4 Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE PESAR nº 5/2019, de autoria da Bancada dos Partidos Representados, para a família da CARTORÁRIA NOEMIA CHAVES SANTIS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 12/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e transportes, Projeto de Lei nº 17/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 18/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 08, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 20/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORD. 1º PER MAIO 15.05.2019.docx 5 apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.