br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-05-14
native_id420

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 14 de maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.

Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.

Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.

Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.

       Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.

        Leitura Bíblica: Constou do Livro de  Apocalipse, Cap. 3, Vers. 20 e 21.

       Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.       

       				Expedientes: Constou de ofícios nºs 158, 178, 179, 181 e 184/2019 - GP, 207/2019 - Sevop, 021/2019 - SEASPAC e 97/2019 - Coordenador da Defesa Civil de Marabá.

				Antes do grande expediente a Presidente do Projeto Sorriso Legal ANA PAULA GUEDES CABRAL, ocupou a tribuna para falar sobre o Projeto e primeiramente agradeceu a Deus pela oportunidade. Em seguida exibiu vídeos mostrando o trabalho da instituição e o médico cirurgião Dr. MARCELO fazendo comentários e explicando como são feitos os procedimentos sobre cirurgias plásticas. ANA disse que o médico citado vem todo mês a Marabá e são cerca de 23 cirurgias previstas, bem como o Instituto tem dezessete anos e em Marabá já funciona a oito anos. Explicou que quando nasce criança com fissura palatal no Hospital Materno Infantil, as consultas são logo marcadas. Exibiu para todos uma criança chamada ROBSON que fez a cirurgia e está quase perfeito e disse que no Pará já foram realizadas nove mil cirurgias e em Marabá são de 18 a 23 realizadas por mês e acrescentou que o tratamento das crianças é acompanhado por vários profissionais, concluiu.



         Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO parabenizou a Sra. ANA PAULA dizendo que abraça todos os envolvidos no projeto, frisando que conhece ANA PAULA há vinte anos e que a mesma tem comprometimento e dedicação com os pacientes, cujos ficam com alta estima elevada após o tratamento. IRISMAR lembrou que ano passado, concedeu 40 mil reais das emendas impositivas para o projeto, frisando que o estado tem de participar do projeto de alguma forma, bem como, a Prefeitura através de convênios. Vereador NONATO DOURADO parabenizou ANA PAULO pelo excelente trabalho à frente do projeto Sorriso Legal, frisando que as pessoas ficam com alta estima após o tratamento e que não concedeu recurso de emendas impositivas, mas contribui como comunicador no Programa Barra Pesada, bem como, o projeto sempre está de portas abertas para crianças de outros municípios, mas é necessário buscar parcerias, enfatizou. NONATO disse que temos de lembrar também dos hemofílicos, frisando que só em Marabá, são 80 casos e algumas crianças recebem tratamento multidisciplinar em Belém, porém temos de ter na capital uma casa de apoio, concluiu. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que a casa de apoio em Belém é luta de anos atrás e tem também a questão do TFD, cuja diária é irrisória, pois são 24 reais e não dá para nada, lamentou. Desta vez da tribuna a Dra. CRISTINA disse que ANA PAULA é uma guerreira à frente do projeto Sorriso Legal e já conhece o trabalho da mesma há oito anos, frisando que é magnífico, pois atende crianças de outros municípios no Hospital Regional e frisou que o apoio do governo é importante. Sobre a oncologia a Vereadora disse que era para ter em Marabá uma clínica oncorrádio, mas infelizmente o governo do estado anterior não colocou no orçamento e esta Casa tem fazer com que seja dado o ponta pé inicial, no sentido de garantir convênio para atender pelo menos parte dos pacientes, concluiu. Vereador ILKER MORAES elogiou a escola do Legislativo e parabenizou ANA PAULA pelo trabalho  diante do projeto Sorriso Legal, frisando que o tratamento leva dignidade para muitas pessoas e acrescentando que este ano dará recursos de emendas impositivas para o projeto. ILKER disse que tem recebido muitas denúncias sobre a situação da saúde no município, frisando que já havia apresentado requerimento solicitando audiência pública sobre a questão e esta Casa tem de saber de fato o que está acontecendo e não só através da mídia e é importante abrir debate, refletir sobre a problemática da saúde e chamar secretários e prefeitos da região para a audiência, bem como, que o gestor apresente números, no sentido de tirar encaminhamentos, concluiu. A Vereadora CRISTINA em aparte disse que concorda com as colocações do vereador ILKER, frisando que a saúde está cada vez mais deficiente e o que se vê, são pacientes de outros municípios vindo para Marabá. Vereador GILSON DIAS parabenizou e agradeceu a presença das ONGs na sessão, destacando o Projeto Sorriso Legal e parabenizando a Senhora EMÍLIA, cuja toma conta de uma casa de apoio na folha 15 com pessoas de outros municípios. GILSON disse que a Seasp fechou uma casa de apoio em Belém e que ficou triste com a decisão, frisando que a Câmara não foi consultada sobre o fechamento de um patrimônio histórico para Marabá desde a década de 80; Sobre a saúde GILSON disse concordar com as colocações do Vereador ILKER sobre a realização de audiência pública, frisando que falta gestão, bem como, Marabá não aceita cartão SUS de outros municípios e a situação tem de ser revista, concluiu. Vereador RODRIGO SILVA disse que sábado aconteceu dia “D” nas escolas e os pais ficaram muito entusiasmados com os alunos. Parabenizou a Sra. ANA PAULA pelo bom trabalho no Projeto Sorriso Legal e pelos 17 anos de luta com os pacientes. O Vereador concluiu dizendo que partilha a alegria dos moradores da folha 13, pelos serviços de pavimentação asfáltica que estão sendo realizados, bem como em outras folhas. Vereador MAIROZAN QUINTÃO parabenizou a senhora ANA PAULA e equipe, frisando que as pessoas são carentes mas recebem o apoio do Sorriso Legal, lembrando que em 2017 doou recursos de emendas impositivas e este ano doará mais 30 mil reais pela importância do projeto, sugerindo que seja feito convênio com a PMM. Vereador PASTOR RONISTEU agradeceu e parabenizou ANA PAULA e equipe do projeto Sorriso Legal, lembrando que em 2017 doou 20 mil reais, frisando que o trabalho enobrece as pessoas de Marabá e de outros municípios e concluiu dizendo que concorda com a realização de audiência sobre a saúde frisando que as pessoas cobram todos os dias melhorias para este setor. Vereador MIGUELITO disse que foi ANA PAULA e equipe que o fizeram subir na tribuna da Câmara e que este ano doará recursos de emendas impositivas, frisando que em nome do povo agradece tudo o que ANA faz pelas crianças e que a mesma tem superioridade e é grande líder. Em aparte o Vereador ALECIO STRINGARI disse que reforça as palavras de MIGUELITO sobre a Sra. ANA PAULA, frisando que doará recursos de emendas impositivas para investimento no projeto Sorriso Legal. Vereador EDINALDO MACHADO disse que assim que assumiu o mandato de Vereador, foi convidado pela Sra. ANA PAULA para conhecer o projeto Sorriso Legal, frisando que cada vereador poderia ver o que pode fazer para ajudar o mesmo. Após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria EDINALDO agradeceu alguns Vereadores que ajudaram o jovem RENAN que encontra-se enfermo em São Paulo. O Vereador disse que o PSC sempre foi parceira e da base governista, no sentido de ver o que é melhor para a cidade, frisando que tem preocupação pela forma como o Gestor o vem tratando, pois o mesmo não faz nada e é só promessa e retira as prioridades e passamos por mentiroso perante o povo, desabafou.

        Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:

Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.

Nº 45/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRISMUS DA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 46/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAPS E CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE PARA OS USUÁRIOS NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 47/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA. 	

Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.

Nº 45/2019 - DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA - BAIRRO SÃO FÉLIX II. Nº 47/2019 - REITERA REQ. Nº 20/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 BAIRRO - NOVA MARABÁ. Nº 48/2019 - TERRAPLANAGEM NA VICINAL SENTIDO SÃO FELIX II A VILA ESPIRITO SANTO – NESTE MUNICÍPIO. 	

Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.

 Nº 21/2019 - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A RUA ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 22/2019 - SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ARAGUAIA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA GUARANI E RUA BOM JESUS, BAIRRO BELA VISTA. 	

Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.

Nº 32/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 33/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 34/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 	

Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.

Nº 28/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 86/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 12/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 29/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 85/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 07/08, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 30/2019 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 57/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE NEI RAFAEL B. FERNANDES DE SOUZA NA FOLHA 33, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 	

Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES MIRANDA.

Nº 20/2019 - INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COM DOIS POSTES ORNAMENTAIS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. Nº 21/2019 - REITERA O REQ. 20/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ. Nº 22/2019 - REITERA O REQ. 25/2017 QUE SOLICITA A REFORMA DA PINTURA E TELHADO DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ. 	

Requerimento do Vereador CARLOS ALBERTO GONÇALVES MIRANDA.

Nº 1/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, ENTRE VP7 E R. V 199, PRÓXIMO AO GINÁSIO DA FOLHA 16. 	

Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.

Nº 24/2019 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 23/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM ENTRE A AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 22/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO ENTRE AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIUNAS NO BAIRRO FILADELFIA. 	

Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.

Nº 15/2019 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NO BREJO DO MEIO. Nº 16/2019 - REITERA O REQ. 29/2018 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTA MARIA KM 21. Nº 17/2019 - REITERA REQ. 30/2018 QUE SOLICITA 1 CAIXA D’ÁGUA PARA A ESCOLA VITÓRIO NO PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. 	

Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.

Nº 36/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DO N.E.I EUNICE VIEIRA LEMOS, NO BAIRRO DA PAZ. Nº 37/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE CADEIRAS DA E.M.E.F SÃO JOSÉ, NA VILA SÃO JOSÉ KM 08. Nº 38/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA CUIABÁ, NAS PROXIMIDADES DO N.E.I EUNICE VIEIRA LEMOS, NO BAIRRO DA PAZ. 	

Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.

Nº 41/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO PARA OS HEMOFÍLICOS DE MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Nº 045/2019 - REITERA RE. Nº 054/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMAPRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO NOVA VIDA SÃO FÉLIX  KM 01, COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 44/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CAMPO XINGU, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 	

Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.

Nº 30/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA TAPA BURACO NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. 	

Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.

Nº 38/2019 - INDICO QUE SEJAM COLOCADAS PORTAS NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ LOCALIZADO NA FOLHA 16 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 39/2019 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 09 DA QD. 02 ATÉ A QD. 03 - NOVA MARABÁ. 	

Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.

Nº 41/2019 - INDICA À MINERAÇÃO BURITIRAMA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES DE MINÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 42/2019 - REITERA O REQ. Nº 093/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 43/2019 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO TIPO CHAFARIZ NA VILA IGARAPÉ DO RATO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 	

Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 27/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO AO EFETIVO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 29/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.629, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	

Projeto de Lei nº 28/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	

Projeto de Lei nº 30/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.104, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A SUPERINTÊNDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	

Projeto de Lei nº 31/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Marabá, ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 13/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. EM VOTAÇÃO O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICO TURNO COM A DISPENSA DOS INTERTÍCIOS REGIMENTAIS.



Lideranças: Com a palavra a Líder do PR Vereador IRISMAR MELO disse que estaria buscando mudança de partido e agora aconteceu, pois foi eleita parta ser presidente do PL - Partido Liberal em Marabá e já foi homologado pelo TSE e que agora não é de esquerda nem de direita, frisando que o partido é conservadorismo social e tem em suas fileiras três Deputados Estaduais e o objetivo é buscar espaços na política. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B parabenizou a vereadora IRISMAR pela presidência do PL, frisando que o PC do B é partido de ideologia e democracia e não aceita formação de facções dentro do mesmo. GILSON informou que dia 15/05 é o Dia Nacional de Paralisação dos trabalhadores contra o retrocesso, ou seja a reforma da previdência e os recursos em cerca de trinta por cento retirados das Universidades do Brasil e o Partido tem de ser manifestar em defesa dos trabalhadores

    Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.



open original →