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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-06 Moção MOÇÃO DE PESAR A ZIVANILDO FEITOSA DA COSTA CONHECIDO COMO CANTOR GILVAN COSTA. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MAGNO RODRIGUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.” 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRª. SUSANA SILVA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRº, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” AO SR. JAMES ROSSI PARAGUASSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR, RUI CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SR. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA “ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA MARIA DAS DORES BARREIROS ADAMY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA AURICÉLIA SOLEDADE CAMPOS A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2019 2019-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 006/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 447/2019 2019-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 004/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI. 1 extracted
materia 448/2019 2019-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 134/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DEL REI, NO TRECHO ENTRE A AV. 31 DE MARÇO E A AV. GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 449/2019 2019-05-06 Requerimento CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA UMA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: ATENDIMENTO HOSPITALAR REGULAR E EMERGENCIAL NO HMI/HMM; CIRURGIAS ELETIVAS E PACTUAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 450/2019 2019-05-06 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO REALIZE UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO JUNTO A ESTAÇÃO CIDADANIA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO REFERENTE CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 451/2019 2019-05-06 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO ENTRE AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIUNAS NO BAIRRO FILADELFIA 0 no document
materia 452/2019 2019-05-06 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COM DOIS POSTES ORNAMENTAIS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. 1 extracted
materia 453/2019 2019-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 20/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 454/2019 2019-05-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 25/2017 QUE SOLICITA A REFORMA DA PINTURA E TELHADO DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 455/2019 2019-05-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 51/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 16, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 456/2019 2019-05-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 69/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 05/06, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 457/2019 2019-05-06 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 88/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 458/2019 2019-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 435/2019 2019-05-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO P. A. MARAVILHA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 436/2019 2019-05-02 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM ENTRE A AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 437/2019 2019-05-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA 5 DE ABRIL, ENTRE A RUA BERNARDO SAYÃO E RUA SORORÓ. BAIRRO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 438/2019 2019-05-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERIMETRO DA RUA DOUTORA OLINDA ENTRE A RUA B SAYÃO E RUA NEWTON MIRANDA, BAIRRO DO AEROPORTO. 1 unsupported_format
materia 439/2019 2019-05-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA BANDEIRANTE , REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 440/2019 2019-05-02 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 441/2019 2019-05-02 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA, NO FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA VILA CANAÃ, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA DO RATO – VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 442/2019 2019-05-02 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO ÀS ACADEMIAS PÚBLICAS AO LIVRE EM MARABÁ. 1 extracted
materia 443/2019 2019-05-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SOL POENTE NO TRECHO ENTRE A RUA CARAJÁS E A AV. NAGIB MUTRAN. 1 extracted
materia 444/2019 2019-05-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, ATERRO E RASPAGEM NA RUA BAHIA ENTRE A RUA BRASÍLIA E RUA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 445/2019 2019-05-02 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 052/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL DOS SANTOS , NO BAIRRO AMAPÁ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 430/2019 2019-04-30 Requerimento REFORMA DO NEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO NA FOLHA 13 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 431/2019 2019-04-30 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE À ESCOLA CRISTO REI - BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 432/2019 2019-04-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ARENA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES - VILA SÃO JOSÉ - KM. 08 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 433/2019 2019-04-30 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 04 E 31. 1 extracted
materia 434/2019 2019-04-30 Requerimento SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SENHOR JAIR BARATA GUIMARÃES, RELAÇÃO NOMINAL DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E O MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17902/2019 2019-04-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR PESSOAS JURIDICAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17903/2019 2019-04-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-24 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAÍA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2019 2019-04-24 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 136/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted