| sessao |
14 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A ZIVANILDO FEITOSA DA COSTA CONHECIDO COMO CANTOR GILVAN COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MAGNO RODRIGUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRª. SUSANA SILVA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRº, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” AO SR. JAMES ROSSI PARAGUASSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR, RUI CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “ MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SR. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA “ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA MARIA DAS DORES BARREIROS ADAMY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA AURICÉLIA SOLEDADE CAMPOS A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 006/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
447/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 004/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 134/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DEL REI, NO TRECHO ENTRE A AV. 31 DE MARÇO E A AV. GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
449/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DOS GESTORES DA SAÚDE MUNICIPAL PARA UMA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SOBRE: ATENDIMENTO HOSPITALAR REGULAR E EMERGENCIAL NO HMI/HMM; CIRURGIAS ELETIVAS E PACTUAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO REALIZE UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO JUNTO A ESTAÇÃO CIDADANIA,
VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO REFERENTE CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DA POPULAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
451/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO ENTRE AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIUNAS NO BAIRRO FILADELFIA |
0 |
no document
|
| materia |
452/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COM DOIS POSTES ORNAMENTAIS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN.
|
1 |
extracted
|
| materia |
453/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 20/2019 QUE INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
454/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 25/2017 QUE SOLICITA A REFORMA DA PINTURA E TELHADO DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
455/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 51/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTO NA FOLHA 12, QUADRA 16, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 69/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 QUADRA 05/06, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 88/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA,
OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 11/10, NO NÚCLEO DA NOVA
MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA ROTATÓRIA DA BR 222, BAIRRO MORADA NOVA, (SENTIDO PA 150), MARABÁ, PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO P. A. MARAVILHA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM ENTRE A AV. DOIS MIL E A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO FILADÉLFIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA 5 DE ABRIL, ENTRE A RUA BERNARDO SAYÃO E RUA SORORÓ. BAIRRO DO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERIMETRO DA RUA DOUTORA OLINDA ENTRE A RUA B SAYÃO E RUA NEWTON MIRANDA, BAIRRO DO AEROPORTO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
439/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA BANDEIRANTE , REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, QUE ANTECEDE A ENTRADA DA VILA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
441/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D´ÁGUA, NO FINAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA VILA CANAÃ, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VILA DO RATO – VELHA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
E PRIVADAS PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO ÀS ACADEMIAS PÚBLICAS AO LIVRE EM MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. SOL POENTE NO TRECHO ENTRE A RUA CARAJÁS E A AV. NAGIB MUTRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, ATERRO E RASPAGEM NA
RUA BAHIA ENTRE A RUA BRASÍLIA E RUA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 052/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL DOS SANTOS , NO BAIRRO AMAPÁ NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
430/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REFORMA DO NEI CECILIA MEIRELES LOCALIZADO NA FOLHA 13 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE À ESCOLA CRISTO
REI - BAIRRO LARANJEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ARENA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES - VILA SÃO JOSÉ - KM. 08 NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 04 E 31. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SENHOR JAIR BARATA GUIMARÃES, RELAÇÃO NOMINAL DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E O MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE RECUPERAÇÃO PLANTANDO E COLHENDO (ABRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17902/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR PESSOAS JURIDICAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17903/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAÍA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 136/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|