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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 428/2019 2019-04-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ANEXO NO ESTAÇÃO CIDADANIA PARA ATENDER SERVIÇOS DA SEFAZ E SDU. 0 no document
sessao 13 2019-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” A ANTÔNIO EUZÉBIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1751/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSES AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1752/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1754/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1755/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1757/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1758/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1759/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 1760/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1761/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1762/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MOISÉS WANZELER PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GENILTON REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1764/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO PADRE JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1765/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SUBTENENTE R1, DOMINGOS FARIAS MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1766/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO MAJOR JARLES RESENDE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CAPITÃO DE INFANTARIA, SÉRGIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" A ANTONIO EUZÉBIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1770/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DA MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2019 2019-04-22 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO TENENTE CORONEL FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE R1, DOMINGOS FARIAS MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR JARLES RESENDE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DE INFANTARIA, SÉRGIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 58/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GENILTON REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CORONEL FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 413/2019 2019-04-17 Requerimento ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, QUADRA 42, BAIRRO - SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 414/2019 2019-04-17 Requerimento ILUMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA NA VELHA MARABÁ – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 415/2019 2019-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 18 QUADRA 10 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 416/2019 2019-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOM PEDRO I ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA A DOM BOSCO QD 46 – BAIRRO: INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 417/2019 2019-04-17 Requerimento INDICAÇÃO PARA O ENVIO DE 03 CAÇAMBAS E 30 CARRADAS DE ESCÓRIA PRA RESOLVER 03 PONTOS DE ATOLEIROS NA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 418/2019 2019-04-17 Requerimento INDICAÇÃO DE RETOMADA DE ATENDIMENTO COM MÉDICO CLÍNICO GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO 05 DIAS POR SEMANA. 1 extracted
materia 419/2019 2019-04-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DA TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 420/2019 2019-04-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZAS DE TRÊS BUEIROS NA RUA JOÃO ABADE ENTRE A RUA 7 DE JUNHO E A TRAVESSA MAGALHÃES, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 421/2019 2019-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OS NOMES DOS RESPECTIVOS COMPONENTES DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E SEUS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE. 1 extracted
materia 422/2019 2019-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM NA RUA V CENTO E QUINZE, NA RUA DA ESCOLA EMEF FELIPA SERRÃO BOTELHO, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 423/2019 2019-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO CANALETA COM TRILHO NA RUA V CENTO E VINTE UM FOLHA 11 PRÓXIMO AO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 424/2019 2019-04-17 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DOIS MIL ENTRE A AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO TIRA DENTES. 1 extracted
materia 425/2019 2019-04-17 Requerimento ESCÓRIA PARA A RUA 11 ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 426/2019 2019-04-17 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 427/2019 2019-04-17 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA 1 extracted
sessao 12 2019-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MOISÉS WAMZELER PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted