| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1770 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DA MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.770, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia da Bíblia e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 4. * É outorgado ao Sr. CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2. º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019. Pedro Corrêa Presidente - CMM