| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1767 / 2019 |
| Date | 2019-04-22 |
| Ementa | OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.767, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao 1º Tenente, Alexandre Borges de Souza, e dá outras Providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” ao 1º Tenente, Alexandre Borges de Souza, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 22 de Abril de 2019. Pedro Corrêa Lima Presidente – CMM