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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2019 2019-04-11 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COM POSTES E LUMINÁRIAS NA BR222 EM MORADA NOVA NO TRECHO QUE COMPREENDE DO KM 11 ATÉ O RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. 1 extracted
materia 380/2019 2019-04-11 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM E TERRAPLANAGEM) DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 07, QUADRAS 25 E 20, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 381/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 382/2019 2019-04-11 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DA ÁREA EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA FOLHA 32, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 383/2019 2019-04-11 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO CRIANDO O COMITÊ GESTOR CONFORME A LEI 17.865 DE 16/10/2018, QUE DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 384/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITA QUER CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NEI CECILIA MEIRELES FUNCIONE EM HORÁRIO INTEGRAL LOCALIZADO NA FOLHA 13, NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 385/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA VILA ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 386/2019 2019-04-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 DA QD. 05 ATÉ A QD. 25 - NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 387/2019 2019-04-11 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº95/2017 - PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ITACAIÚNAS ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E AVENIDA PARAÍSO NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 388/2019 2019-04-11 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA PARA OS BAIRROS N.S. APARECIDA E ARAGUAIA QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB. 1 extracted
materia 389/2019 2019-04-11 Requerimento ESCÓRIA NA RUA MARECHAL RONDON ENTRE A AV. AFRO SAMPAIO E A AV. CURITIBA NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 390/2019 2019-04-11 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ITACAIÚNAS ENTRE A RUA MINAS GERAIS E A AV. CUIABÁ NO BAIRRO JARDIM BOM PLANALTO (NÚCLEO CIDADE NOVA). 1 extracted
materia 391/2019 2019-04-11 Requerimento NDICO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULO NA RUA SETE, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 392/2019 2019-04-11 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 019/2018, ONDE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FRANCISCO COELHO – NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 364/2019 2019-04-09 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ REFERENTE À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
sessao 11 2019-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 360/2019 2019-04-08 Requerimento MMM 0 no document
materia 361/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA F, QUADRA NORTE 05, KM 07– NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 362/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 32 DA FOLHA 16, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 363/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 21 DA FOLHA 23, TRANSMANGUEIRA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.694, DE 07 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, QUADRA NORTE Nº 04, LOTE Nº 06, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE DEUSIVAN LOPES ANDRADE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.217, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, QUADRA NORTE Nº 14, LOTE Nº 07, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MANOEL DA SILVA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA H, QUADRA NORTE Nº 10, LOTE Nº 13, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALCIMAR BERNARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.208, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 08, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE JOÃO FARIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.923, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA I, QUADRA NORTE Nº 07, LOTE Nº 02, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE MARIA OLINDA MONTEIRO PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2019 2019-04-04 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DAS PISTAS DA VP-07, NOTRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA FOLHA 16 (GINÁSIO DE ESPORTES) ATÉ O POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA NA FOLHA 11, NOVA MARABÁ. . 1 extracted
materia 339/2019 2019-04-04 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 340/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DA EMEF RUAN PABLO, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 341/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DA ÁREA PERTENCENTE AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA VILA SORORÓ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 342/2019 2019-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 343/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA TRAVESSA BERNARDO SAYÃO, ENTRE A BR- 230 A NEWTON MIRANDA, BAIRRO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 344/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA SETE AO LADO DO POSTO DO MONDRONGO, LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 345/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA NEWTON MIRANDA, ENTRE A RUA SORORÓ E A RUA INFRAERO, BAIRRO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 346/2019 2019-04-04 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ITACAIÚNAS ENTRE A AV. ALFREDO MONÇÃO E A RUA PEDRO FONTENELE NO BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 347/2019 2019-04-04 Requerimento ESCÓRIAS PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A AV. DOM BOSCO E A AV. SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 348/2019 2019-04-04 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA ALM. TAMANDARÉ ENTRE A RUA MONTEIRO LOBATO E A TV. OSVALDO CRUZ NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 349/2019 2019-04-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA WADHI MOUSSALÉM – BAIRRO: LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 350/2019 2019-04-04 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 061/2017, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 351/2019 2019-04-04 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA VILA ALTO BONITO QUE CURSAM O ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA 25 DE DEZEMBRO NA VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 352/2019 2019-04-04 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 353/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA EM ESCOLAS POLO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 354/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA AVENIDA 02 DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 355/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 356/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO HMI – HOSPITAL MATERNO INFANTIL. 1 extracted
materia 357/2019 2019-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. 2000 NO TRECHO ENTRE A RUA BELÉM E A RUA PARANÁ. 1 extracted
materia 358/2019 2019-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 359/2019 2019-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA EMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-03 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CÃES ADESTRADOS, NO AUXÍLIO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (AMBNSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted