br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 19/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 2019
Date 2019-04-04
EmentaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA M, QUADRA NORTE Nº 18, LOTE Nº 08, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE BRIGIDA MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17044

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-13 Aguardando sanção governamental — Aprovado
2019-08-08 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação em 2º turno o projeto.
2019-08-01 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e em 1º turno o projeto.
2019-04-29 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes.
2019-04-04 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.