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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2019 2019-04-03 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO DUAS FILEIRAS DE MANILHAS DE 60 CENTÍMETROS NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E A RUA CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 332/2019 2019-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA SÃO FRANCISCO BAIRRO CIDADE NOVA, ENTRE A AV. ALFREDO MONÇÃO E AV. 31 DE MARÇO, LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 333/2019 2019-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART,, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 334/2019 2019-04-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA POR BAIXO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, NA RUA SANTA TEREZINHA BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 335/2019 2019-04-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA ORLA, BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 336/2019 2019-04-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA VICINAL 01 LOTE 60, LOCALIZADA NA AVENIDA MANAUS, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS CHACREIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 337/2019 2019-04-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA SOL, BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 10 2019-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-02 Moção NOTA DE PESAR A DAYSE DYANA LEMOS 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA ONGS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 330/2019 2019-04-02 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
sessao 9 2019-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 312/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITA TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO LÁZARO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 313/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LÁZARO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 314/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITA SISTEMA DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LÁZARO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 315/2019 2019-04-01 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, CARAJÁS I E II, NOVO HORIZONTE, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA E BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ-PA. 0 no document
materia 316/2019 2019-04-01 Requerimento INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM MARABÁ UM POLO DA ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ (EETEPA) 0 no document
materia 317/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , BEM COMO A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DE PONTE NA RUA DA NATIVA, BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ. 1 extracted
materia 318/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CENTRO NORTE, BAIRRO DO RESENDE, MORADA NOVA, MARABÁ, LOCALIZADA ENTRE A RUA DO MURU MURU E CAIXA D’ÁGUA. 0 no document
materia 319/2019 2019-04-01 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 08 DE JUNHO ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 320/2019 2019-04-01 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 09 DE JUNHO ENTRE AV. ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 321/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 22 QUADRA 02, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 322/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 81/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA REFORMA COMPLETA E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZARES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO CAVALCANTE NA FOLHA 12 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 323/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 42/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, QUADRA 05, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 324/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA DISNEYLÂNDIA, FOLHA 17, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 325/2019 2019-04-01 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO AS PREFERENCIAIS NAS ROTATÓRIAS DA VP-08, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 326/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA DAS TORRES NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS ARAGUAIA E KM-07. 1 extracted
materia 327/2019 2019-04-01 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 328/2019 2019-04-01 Requerimento INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 329/2019 2019-04-01 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA VP-03 INTERLIGANDO A PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE E A PRAÇA DA CRIANÇA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. DJALMA LIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-28 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-28 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-28 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, O ESPAÇO DE LAZER, LOCALIZADO NO KM 07, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 296/2019 2019-03-28 Requerimento MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A RUA GOIÁS E A RUA PARÁ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 297/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 298/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 299/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE A AVENIDA MAJOR VELOSO E BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 300/2019 2019-03-28 Requerimento ASSEGURAR OS SERVIÇOS DE UMA EQUIPE DE GARIS PARA VILA MONTE SINAI KM 45 - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2019 2019-03-28 Requerimento LIMPEZA DAS RUAS NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2019 2019-03-28 Requerimento SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EROSÃO DE SOLO NA TRAVESSA SANTA TEREZINHA NA ALTURA DO Nº 532 – BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 303/2019 2019-03-28 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 059/2017 QUE, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS”, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSOSÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 304/2019 2019-03-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO NO CAMPO DA FOLHA 11, PRÓXIMO Á AVENIDA V-P-SETE, ENTRE A RUA V. CENTO E ONZE E A RUA V. CENTO E SESSENTA E TRÊS EM FRENTE À LOJA PEDAL. 1 extracted
materia 305/2019 2019-03-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE VILA SANTA FÉ COM ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM. 1 extracted
materia 306/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA ESQUINA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE MARIANA MORAIS, R. C, 07, NO BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 307/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DAS PISTAS DA VP-08, NO TRECHO ENTRE A FOLHA 30 E FOLHA 29, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 308/2019 2019-03-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA LIGAÇÃO DA RUA ENTRE A FOLHA 05 E FOLHA 09 COM BR 155, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 309/2019 2019-03-28 Requerimento REQUER CONSTRUÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NA VILA LAGÊDO. 1 extracted
materia 310/2019 2019-03-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 80/18 QUE REQUER A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NAS VILAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 311/2019 2019-03-28 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 33/17 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS MARIGHELLA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted