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materia nº 307/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 307 / 2019
Date 2019-03-28
EmentaSOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DAS PISTAS DA VP-08, NO TRECHO ENTRE A FOLHA 30 E FOLHA 29, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de Nº. 27/2019.
Autor: Vereador Ilker Moraes
Assunto: Solicita do Executivo a construção de calçadas para pedestres ao longo das pistas da VP-08, no 
trecho entre a Folha 30 e folha 29, no núcleo Nova Marabá. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do 
art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao 
Senhor Prefeito requerendo a construção de calçadas para pedestres ao longo das pistas da VP-08, no 
trecho entre a Folha 32 e folha 29, no núcleo Nova Marabá.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Art. 11 do Plano de Mobilidade Urbana destaca que: A Política do transporte não motorizado 
visa converter o pedestre e o ciclista como principais protagonistas da mobilidade no Município, promovendo 
intervenções que qualifiquem a circulação não motorizada, o respeito ao meio ambiente ecologicamente 
equilibrado, os preceitos da acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos de forma a contribuir 
para a eliminação ou minimização dos conflitos intermodais e melhoria na qualidade de vida da população.
Considerando que a construção de calçadas para pedestres ao longo das pistas da VP-08, no trecho entre 
a Folha 32 e folha 29, no núcleo Nova Marabá, possui um grande movimento de pedestres. Nas
proximidades da pista existem vários órgãos públicos, escolas, hotel, local de eventos e espaço onde são 
instaladas temporariamente as companhias de Circos. Todos estes empreendimentos atraem milhares de 
pessoas. Centenas delas caminham pela pista ou improvisam caminhos nas laterais. 
Visando segurança e mais conforto para os usuários, conforme determinado no Plano de Mobilização 
Urbana, solicitamos o apoio desta casa nesta demanda importante para todos. 
Plenário, 28 de março de 2019.
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá

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