br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 46/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 46 / 2019
Date 2019-03-28
EmentaDENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, O ESPAÇO DE LAZER, LOCALIZADO NO KM 07, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id17002

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-26 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2019-06-25 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação em 2º turno o projeto.
2019-06-19 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º turno o projeto.
2019-04-24 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto — Em votação parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
2019-03-28 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Pedro Corrêa Lima
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019
Denomina de Praça da Juventude, o espaço 
de lazer, localizado no Km 07, no núcleo 
urbano da Nova Marabá e dá outras 
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá, aprovou e sua Mesa Diretora 
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Denomina de Praça da Juventude, o espaço de lazer localizado no Km 07
no núcleo urbano da Nova Marabá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Marabá, 28 de Março de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Pedro Corrêa Lima
2
JUSTIFICATIVA
A população que mora no bairro do Km 07, no núcleo da Nova Marabá, 
precisa além de investimentos em educação, saúde e segurança, de opções de lazer, 
principalmente, para as crianças, jovens e idosos. 
Sendo a Praça um espaço democrático e popular da nossa cidade, onde 
acontecem não só as manifestações populares, bem como a prática do esporte e lazer 
principalmente nos finais de semana.
Com isso, a Prefeitura Municipal de Marabá, buscando atender as 
necessidades da população, irá implantar no Km 07, uma área de esporte e lazer com
urbanização e infraestrutura, que garanta condições e segurança, onde a população
diariamente possam utilizar essa localidade para passeios, pratica de exercícios físicos, 
eventos culturais e a convivência comunitária. 
Nesse contexto a Praça da Juventude irá proporcionar melhor qualidade de 
vida para os moradores do Km 07, 
Marabá, 28 de Março de 2019.
Pedro Corrêa Lima
Presidente 
Câmara Municipal de Marabá

open original →