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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 407/2019 2019-04-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 12 DA FOLHA 31, NOVA MARABÁ (AOS FUNDOS DA GALERIA 28) 1 extracted
materia 408/2019 2019-04-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 27 E 28 DA FOLHA 33, NOVA MARABÁ ( PRÓXIMO AO CRISMU ) 1 extracted
materia 409/2019 2019-04-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA QUADRA 01, 09,10, FOLHA 29, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 410/2019 2019-04-16 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 411/2019 2019-04-16 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA IPÊS – LOCALIZADA NA FOLHA 25 DO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 412/2019 2019-04-16 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” À SENHORA OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 406/2019 2019-04-15 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA F QUADRA 05 FOLHA 29 MARABÁ . 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "TUDO LIMPO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-12 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE DAYSE DYANA SOUSA E SILVA, O PRÉDIO DA COORDENADORIA DA MULHER NO NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 393/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONVERSÃO PARA A VIA DE MÃO ÚNICA NO TRANSITO DA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ , BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 394/2019 2019-04-12 Requerimento INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA PONTE SOB O RIO BERNARDINO NO PA BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 395/2019 2019-04-12 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 012/2019 QUE FAZ A INDICAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A REGIÃO DO RIO PRETO. VILA UNIÃO, VILA CAPISTRANO E VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 396/2019 2019-04-12 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO RIO PRETO PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA. 1 extracted
materia 397/2019 2019-04-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE NO HMM – HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 398/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AS MARGENS DA BR 222 EM AMBOS OS LADOS, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A VICINAL DO ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 399/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA E, LOCALIZADA NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 400/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 401/2019 2019-04-12 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO DE TREM NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE RUA SUDOESTE E RUA DO ARAME NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 402/2019 2019-04-12 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº 014/2018 – INDICANDO TERRAPLANAGEM NA AVENIDA BRASIL BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 403/2019 2019-04-12 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES E RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA WADHI MOUSSALÉM NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 404/2019 2019-04-12 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 405/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REFORMA , BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , CIDADE NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17900/2019 2019-04-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE AS SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17901/2019 2019-04-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-11 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. 0 no document
materia 59/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 365/2019 2019-04-11 Requerimento MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO PA ESCADA ALTA. 1 extracted
materia 366/2019 2019-04-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DE PONTE NO PA SANTA RITA DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 367/2019 2019-04-11 Requerimento INDICAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE ENTRE A PRAÇA DOS IDOSOS E A PRAÇA DA BÍBLIA 1 extracted
materia 368/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA NO BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 369/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA TRAVESSA RIO PRETO, QUADRA 17 LOTE 18, BAIRRO VALE ITACAIUNAS, NÚCLEO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 370/2019 2019-04-11 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°009/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 371/2019 2019-04-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANOS DA FOLHA 30 QUADRA 01, ENFRENTE A COMANDO REGIONAL 2 , SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL E COSANPA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 372/2019 2019-04-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NAS RUAS DAS QUADRAS 46, 48, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 373/2019 2019-04-11 Requerimento SOLICITO QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA FOLHA 28, QUADRA 32, EM FRENTE A QUADRA 39. 1 extracted
materia 374/2019 2019-04-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO - BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 375/2019 2019-04-11 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE JUNHO EM FRENTE À AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA, VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 376/2019 2019-04-11 Requerimento PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CAMADA ASFÁLTICA NA RUA KALIL MUTRAN E TODA A SUA EXTENSÃO, EM FRENTE À VIAÇÃO CIDADE NOVA – BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 377/2019 2019-04-11 Requerimento REPOSIÇÃO DE CARTEIRAS NA ESCOLA JOSINEIDE TAVARES – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 378/2019 2019-04-11 Requerimento INDICA A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted