| materia |
407/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 06 E 12 DA FOLHA 31, NOVA MARABÁ (AOS FUNDOS DA GALERIA 28) |
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408/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 27 E 28 DA FOLHA 33, NOVA MARABÁ ( PRÓXIMO AO CRISMU ) |
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409/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA QUADRA 01, 09,10, FOLHA 29, NOVA MARABÁ.
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410/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AV. MANAUS E A AV. TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA.
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411/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA IPÊS – LOCALIZADA NA FOLHA 25 DO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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412/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. |
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49/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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56/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
62/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” À SENHORA OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
406/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA F QUADRA 05 FOLHA 29 MARABÁ . |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 02 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "TUDO LIMPO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DAYSE DYANA SOUSA E SILVA, O PRÉDIO DA COORDENADORIA DA MULHER NO NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
393/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONVERSÃO PARA A VIA DE MÃO ÚNICA NO TRANSITO DA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ , BAIRRO VELHA MARABÁ.
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| materia |
394/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA PONTE SOB O RIO BERNARDINO NO PA BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
395/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 012/2019 QUE FAZ A INDICAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A REGIÃO DO RIO PRETO. VILA UNIÃO, VILA CAPISTRANO E VILA SANTA FÉ.
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| materia |
396/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO RIO PRETO PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA.
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| materia |
397/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE NO HMM – HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ.
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| materia |
398/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AS MARGENS DA BR 222 EM AMBOS OS LADOS, ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A VICINAL DO ESPIRITO SANTO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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| materia |
399/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA E, LOCALIZADA NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
400/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERLON, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
401/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO DE TREM NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE RUA SUDOESTE E RUA DO ARAME NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
402/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO Nº 014/2018 – INDICANDO TERRAPLANAGEM NA AVENIDA BRASIL BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
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| materia |
403/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES E RECUPERAÇÃO DAS MANILHAS DA RUA WADHI MOUSSALÉM NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
404/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
405/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REFORMA , BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , CIDADE NOVA MARABÁ. |
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| norma |
17900/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE AS SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17901/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. |
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no document
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| materia |
59/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
365/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO PA ESCADA ALTA. |
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| materia |
366/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DE PONTE NO PA SANTA RITA DO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
367/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE ENTRE A PRAÇA DOS IDOSOS
E A PRAÇA DA BÍBLIA |
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| materia |
368/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS
REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA NO BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX,
NESTA CIDADE
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| materia |
369/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA TRAVESSA RIO PRETO, QUADRA 17 LOTE 18, BAIRRO VALE ITACAIUNAS, NÚCLEO NOVO HORIZONTE, NESTA
CIDADE.
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| materia |
370/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°009/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
371/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANOS DA FOLHA 30 QUADRA 01, ENFRENTE A COMANDO REGIONAL 2 , SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL E COSANPA, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
372/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA
28 NAS RUAS DAS QUADRAS 46, 48, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
373/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA FOLHA 28, QUADRA 32, EM FRENTE A QUADRA 39.
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| materia |
374/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO - BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
375/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 7 DE JUNHO EM FRENTE À AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA,
VELHA MARABÁ. |
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| materia |
376/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CAMADA ASFÁLTICA NA RUA KALIL MUTRAN E TODA A SUA
EXTENSÃO, EM FRENTE À VIAÇÃO CIDADE NOVA – BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
377/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE CARTEIRAS NA ESCOLA JOSINEIDE TAVARES – BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
378/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
INDICA A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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