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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOÃO FAUSTINO NETO 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR DOMINGOS ANTÔNIO DE MIRANDA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELISMAR PRIMO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIANA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, PEDRO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR AROLDO DE SOUZA ALMEIDA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JOYCE CORDEIRO REBELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SR. CARLOS MAGNO LEMOS DE SOUZA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A EMPRESÁRIA, VERA LUCIA LARA BARNI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. AURELIO DO CARMO CANDIDO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “ HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARINEZ ARAÚJO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERARDO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR GILVAM SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” CONFERIDO AO SR. ALDEMIR COSTA COELHO; HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FRANCISCO MATEUS MOTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR FINANCEIRO - PARA FINS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-21 Moção NOTA DE PESAR A SENHORA ANTÔNIA DA SILVA ARAÚJO 1 extracted
materia 235/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA NAS QUADRAS ITACAIÚNAS E SOL DO OESTE NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 236/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO CIDADE DE DEUS, VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 237/2019 2019-03-21 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 91/2017. SOLICITA A MESA DIRETORA A PRESENÇA DE UM INTERPRETE EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS FORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 238/2019 2019-03-21 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO 67/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23. 1 extracted
materia 239/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 240/2019 2019-03-21 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO Nº 65/2017: SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PÚBLICA ENTRE AS FOLHAS 10 E 05. 1 extracted
materia 241/2019 2019-03-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO DA RUA MINAS GERAIS QUE INTERLIGA COM A AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 242/2019 2019-03-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA NO TRECHO ENTRE A ESCOLA ALVIM TENORIM ATÉ O VAVAZÃO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 243/2019 2019-03-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA MORTE LOCALIZADO NA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 244/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA ATENDER À E.M.E. F HELOISA DE SOUZA CASTRO LOCALIZADA NA AVENIDA GAVIÕES, S/N NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 245/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA FOLHA 33 QUADRA 29, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 246/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07 QUADRA 04/05, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 247/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 22 QUADRA 02, NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 248/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA 25 QUADRA 25, EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL TENDA DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 249/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 250/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONTORNO, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 251/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS – PAC, BAIRRO FRANCISCO COELHO. 1 extracted
materia 252/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 102/2018 RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 21, QUADRA 04, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 253/2019 2019-03-21 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE BUEIROS NA RUA CUIABÁ - BAIRRO DA PAZ. 0 no document
materia 254/2019 2019-03-21 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MARECHAL RONDON QD 50 INTERLIGANDO A MESMA – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 255/2019 2019-03-21 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA RUI BARBOSA NAS QUADRAS 314 E 51 INTERLIGANDO A MESMA – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 256/2019 2019-03-21 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 05 DE ABRIL ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA. 0 no document
materia 257/2019 2019-03-21 Requerimento ESCÓRIA PARA RUA 06 DE JUNHO ENTRE A RUA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO FILADÉLFIA 0 no document
materia 258/2019 2019-03-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 259/2019 2019-03-21 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°057/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA CLAUDINETE CARDOSO DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 260/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 261/2019 2019-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA 02, LOCALIZADA NA FOLHA 35, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 262/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 027/2018, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A INCLUSÃO DE UM SHOW GOSPEL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. 1 extracted