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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2019 2019-03-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 264/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE N° 038/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO COM URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 265/2019 2019-03-21 Requerimento IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 266/2019 2019-03-21 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 267/2019 2019-03-21 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 004/2018 - CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 268/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 56/2018 QUE REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDRINHO. 1 extracted
materia 269/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 62/2018 QUE REQUER O EMPIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA 3 ILHAS LOCALIZADO NA FAZENDA TIBIRIÇA 1 extracted
materia 270/2019 2019-03-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 29/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA INSTANCIA TURÍSTICA DO GELADINHO. 1 extracted
materia 271/2019 2019-03-21 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E LIMPEZA NA RUA PRATA – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 272/2019 2019-03-21 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA, MANILHAMENTO E LIMPEZA NA RUA VITÓRIA RÉGIA– BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 273/2019 2019-03-21 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM COM ESCÓRIA E LIMPEZA NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA 1 extracted
sessao 7 2019-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PARCERIAS JUNTO A EMPRESA VALE, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO TOCANTINS. 1 extracted
sessao 6 2019-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 228/2019 2019-03-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DO NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 229/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 230/2019 2019-03-18 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA 07 ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA ARMANDO BRITO – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 231/2019 2019-03-18 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA 08 ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA ARMANDO BRITO – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 232/2019 2019-03-18 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 233/2019 2019-03-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS (FOLHAS) DA NOVA MARABÁ COM MAPA DE ESPACIALIZAÇÃO GEOGRAFICA DOS LIMITES DE BAIRROS. 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 06 QUADRA 17 LOTE 15 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 214/2019 2019-03-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NIVELAMENTO E PIÇARRAMENTO DA RUA ENTRE A QUADRA 14 E 07, NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 215/2019 2019-03-15 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RETOMADA DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO ZERAR A FILA DE ESPERA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. 1 extracted
materia 216/2019 2019-03-15 Requerimento IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VP. SETE ENTRE AS FOLHAS 20 E 21 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 217/2019 2019-03-15 Requerimento IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VP. TRÊS ENTRE AS FOLHAS 20 E 16 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 218/2019 2019-03-15 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO Nº 012/2017 NO QUAL - INDICO A SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. ITACAIÚNAS, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 219/2019 2019-03-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESCÓRIA NA FOLHA 25 QUADRAS H/B, QUADRA C/B, C/D E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 220/2019 2019-03-15 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO TOCANTINS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA, NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 221/2019 2019-03-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 61/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 222/2019 2019-03-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 76/18 QUE REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 223/2019 2019-03-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 57/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO ASSENTAMENTO. 1 extracted
materia 224/2019 2019-03-15 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA 02, CONJUNTO ITACAIUNAS, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 225/2019 2019-03-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 226/2019 2019-03-15 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NA AVENIDA PARAÍSO NAS QUADRAS 11 E 129 – BAIRRO NOVA LIBERDADE. 1 extracted
materia 227/2019 2019-03-15 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 130/2017 COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO NOME DAS RUAS E AVENIDAS - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1709/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SRA. ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO. 1 extracted
norma 1710/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. ANA MARIA MILHOMEM 1 extracted
norma 1711/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA "MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A SENHA LUCIANA DO SOCORRO TRINDADE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, A COMENDA MIRIAM CHAVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1713/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SRA. MARIA MARGARETH DOS SANTOS CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA. 1 extracted
norma 1714/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE "CIDADÃ MARABAENSE" A SRA. ANTONIA CANDIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 1715/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA "ELLEM MAXIMA NUNES DO NASCIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1716/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA ELLEM MAXIMA NUNES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1717/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA SOCORRO LACERDA. 1 extracted
norma 1718/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1719/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRARIA MIRIAN CHAVES, CONFERIDO A APOSTOLA FRANCISCA ALVES DE FREITAS, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE. 1 extracted
norma 1720/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HORARIA MIRIAN CHAVES, ILUSTRISSIMA EMPRESARIA SENHORA ANTONIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1721/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE BETA MOREIRA SRA. PASTORA EDINEIA ELERES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA. 1 extracted
norma 1722/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo CONCEDE A BETA MOREIRA A SENHORA LEILA DA PENHA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted