| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1711 / 2019 |
| Date | 2019-03-13 |
| Ementa | CONCEDE O TITULO DE COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA "MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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asas CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.711, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Concede o título de “Comenda Mirian Chaves” a senhora Marlene Oliveira da Rocha, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à senhora Marlene Oliveira da Rocha o título de “Comenda Mirian Chaves”. Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 13 de Março de 2019. Pedro Corrêa Presidente - CMM