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norma nº 1711/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1711 / 2019
Date 2019-03-13
EmentaCONCEDE O TITULO DE COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA "MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8198

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asas
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.711, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
Concede o título de “Comenda Mirian
Chaves” a senhora Marlene Oliveira da
Rocha, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede à
senhora Marlene Oliveira da Rocha o título de “Comenda Mirian Chaves”.
Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 13 de Março de 2019.
Pedro Corrêa
Presidente - CMM

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