| materia |
158/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO ENTRE A AV. SOL DO OESTE E A RUA VITAL BRASIL.
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159/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A AV. BOA ESPERANÇA. |
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160/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE – ASSEJU |
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161/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA FAZER A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTOS
NA VILA SANTA FÉ. |
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162/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA FAZER A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTOS NA VILA UNIÃO. |
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163/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU. |
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164/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA, BAIRRO VELHA MARABÁ. |
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| materia |
165/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA RIO
OURO, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ. |
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| materia |
166/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PODA NOS JARDINS DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO DA PONTE ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ACIMA DE 3 EIXOS COM PBT – 20 TONELADAS OU MENOS - NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. |
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| materia |
168/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 531/2018 QUE INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA SUBVENÇÃO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ. |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA A TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DE ESGOTO DA VIA 324 NA FOLHA 32, QUADRA 09 NO BAIRRO NOVA MARABÁ |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA.
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| materia |
171/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA
RUA CURITIBA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA NEI JOSÉ DE SOUSA ANDRADE FILHO, RUA ARAGUAIA QD. ESPECIAL LT. ESPECIAL- NOVA MARABÁ. |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 026/2017 COM A INDICAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA ENTRE A DOM BOSCO A BOA ESPERANÇA. BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REATIVAR O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALVES NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA SÃO GONÇALVES NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
176/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE REFLETORES, PLANTAR GRAMA, CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS COM VESTIÁRIO E PINTURA NO ESTÁDIO EMIVALDO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
177/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
178/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°23/2018 A REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ
DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
179/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°70/2018 A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
180/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADUREIRA, BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. |
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181/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 E BAIRRO KM 07 PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
182/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS
PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA BR 222, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA
CIDADE.
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| materia |
183/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO. |
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| materia |
184/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
185/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
186/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODO
TRECHO DA AVENIDA VP7, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
187/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM
FRENTE AO ROTARY CLUBE, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
188/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
REALIZADO A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SACI DE MARABÁ.
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| materia |
189/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ.
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| materia |
190/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO DE Nº 042/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. |
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| materia |
191/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO 79/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
192/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DO TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA V DUZENTOS E SESSENTA E DOIS NA FOLHA 15 NOVA MARABÁ |
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| materia |
193/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 87/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA TRAVESSA 23 E 24 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
194/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA TAPA BUEIRO NA TRAVESSA TERESINA COM A AVENIDA MINAS
GERAIS.
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| materia |
195/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ POR TODAS AS SECRETARIAS E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO |
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| materia |
196/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV. PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS DO BAIRRO NSA. SRA APARECIDA - NOVA MARABÁ. |
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no document
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| materia |
197/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA RUA 5 DE JANEIRO, TRECHO DA RUA PARÁ, ATÉ A RUA ITACAIUNAS, BAIRRO ARAGUAIA |
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| norma |
1708/2019 |
2019-03-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SRA. JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 |
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unsupported_format
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| materia |
9/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GURUPI – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA |
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| materia |
147/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CEARÁ – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA.
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| materia |
148/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DA FEIRA DA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ |
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| materia |
149/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ITACAIÚNAS - BAIRRO BOM PLANALTO |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA ADELINA – BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TAPA BURACO E A COLOCAÇÃO DE UM TRILHO DE ACESSO NA FOLHA 22 QUADRA 23 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. |
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