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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO ENTRE A AV. SOL DO OESTE E A RUA VITAL BRASIL. 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, NO TRECHO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E A AV. BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 160/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE – ASSEJU 1 extracted
materia 161/2019 2019-03-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA FAZER A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTOS NA VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA FAZER A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTOS NA VILA UNIÃO. 1 extracted
materia 163/2019 2019-03-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA QUE A ADEPARÁ POSSA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU. 1 extracted
materia 164/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO ESTÁDIO ZINHO OLIVEIRA, BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 165/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA RIO OURO, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 166/2019 2019-03-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PODA NOS JARDINS DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO TRECHO DA PONTE ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, BAIRRO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 167/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ACIMA DE 3 EIXOS COM PBT – 20 TONELADAS OU MENOS - NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. 1 extracted
materia 168/2019 2019-03-07 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 531/2018 QUE INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA SUBVENÇÃO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 169/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA A TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DE ESGOTO DA VIA 324 NA FOLHA 32, QUADRA 09 NO BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 170/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 171/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CURITIBA NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 172/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA NEI JOSÉ DE SOUSA ANDRADE FILHO, RUA ARAGUAIA QD. ESPECIAL LT. ESPECIAL- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 173/2019 2019-03-07 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 026/2017 COM A INDICAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GABRIEL PIMENTA ENTRE A DOM BOSCO A BOA ESPERANÇA. BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 174/2019 2019-03-07 Requerimento REATIVAR O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALVES NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 175/2019 2019-03-07 Requerimento COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA SÃO GONÇALVES NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 176/2019 2019-03-07 Requerimento COLOCAÇÃO DE REFLETORES, PLANTAR GRAMA, CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS, BANHEIROS COM VESTIÁRIO E PINTURA NO ESTÁDIO EMIVALDO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 177/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-07 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°23/2018 A REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-07 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°70/2018 A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADUREIRA, BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 181/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 E BAIRRO KM 07 PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA BR 222, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 185/2019 2019-03-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 186/2019 2019-03-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODO TRECHO DA AVENIDA VP7, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 187/2019 2019-03-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO ROTARY CLUBE, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 188/2019 2019-03-07 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SACI DE MARABÁ. 1 extracted
materia 189/2019 2019-03-07 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 190/2019 2019-03-07 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 042/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 191/2019 2019-03-07 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 79/2017. SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 192/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DO TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA V DUZENTOS E SESSENTA E DOIS NA FOLHA 15 NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 193/2019 2019-03-07 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 87/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA TRAVESSA 23 E 24 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 194/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA TAPA BUEIRO NA TRAVESSA TERESINA COM A AVENIDA MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 195/2019 2019-03-07 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ POR TODAS AS SECRETARIAS E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO 1 extracted
materia 196/2019 2019-03-07 Requerimento RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV. PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS DO BAIRRO NSA. SRA APARECIDA - NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 197/2019 2019-03-07 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA RUA 5 DE JANEIRO, TRECHO DA RUA PARÁ, ATÉ A RUA ITACAIUNAS, BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
norma 1708/2019 2019-03-03 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SRA. JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.664, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2019 2019-02-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GURUPI – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CEARÁ – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-28 Requerimento ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DA FEIRA DA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-28 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ITACAIÚNAS - BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-28 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA ADELINA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 130/2019 2019-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TAPA BURACO E A COLOCAÇÃO DE UM TRILHO DE ACESSO NA FOLHA 22 QUADRA 23 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted