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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2019 2019-02-21 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SERRA PELADA – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-21 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA ARAGUAIA – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM DOIS TRECHOS DA RUA DORGIVAL PINHEIRO, NA ESQUINA COM A AVENIDA 26 DE JUNHO, E ENTRE AS AVENIDAS GAIAPÓS E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA AVENIDA BOA ESPERANÇA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, NA ALTURA DA FOLHA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL Nº 163, BAIRRO MORADA NOVA, ZONA RURAL DE MURUMURU, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-21 Requerimento INDICO A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) LOMBADAS NA VIA DA QUADRA 01 DA FOLHA 34, NO PERÍMETRO DO BAR DA TETÊ ATÉ O COMERCIAL AÇO BOM PREÇO VIA EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CASTANHEIRA, LOTEAMENTO RESENDE, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-21 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2017,IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 762/2018 QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-21 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL DO RIO PRETO ATÉ A VICINAL DA VILA SERRA AZUL, INCLUINDO OS BUEIROS, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL DENOMINADA “TIÃO MIRANDA” ENTRE A VILA CAPISTRANO DE ABREU E O CÓRREGO GAMELEIRO INCLUINDO A PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO QUE ESTA MUITO DANIFICADA NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-21 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VICINAL TRACUÁ CENTRO DAS MARANHENSES, VILA SECA E MACACO CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-21 Requerimento AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLARA MACHADO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE FOLHA 11E FOLHA 16 NA AV.VP-SETE. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E MACRO DRENAGEM ENTRE FOLHA 26 E FOLHA 23 QD. ESPECIAL. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM NA RUA ALM. TAMANDARÉ NA QUADRA 08 LOTE 07, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-21 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-21 Requerimento INDICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SOL DO OESTE ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA PIAUÍ. 1 extracted
materia 96/2019 2019-02-21 Requerimento REITERO INDICAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA E. M. E. F. ELINDA SIMPLICIO COSTA 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-21 Requerimento REVITALIZAR A CALÇADA DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-21 Requerimento MPLANTAR CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FONTELES COM AVENIDA ANTONIO VILHENA – INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 99/2019 2019-02-21 Requerimento TERRAPLANAGEM DA RUA RIO NEGRO ENTRE A RUA CIRCULAR NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 100/2019 2019-02-21 Requerimento INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM REDURORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO NO SÃO FÉLIX KM02. 1 extracted
materia 101/2019 2019-02-21 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 102/2019 2019-02-21 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA NA FOLHA 21 QUADRA 08, QUE TEM ACESSO À ROTATÓRIA DA FOLHA 16. 1 extracted
materia 103/2019 2019-02-21 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DO TRECHO DA GROTA CRIMINOSA ENTRE VP07 E VP-08 (AVENIDA VERDES MARES) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 104/2019 2019-02-21 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BRINQUEDOS AO LADO DAS QUADRAS, NA PRAÇA DA ORLA DO BAIRRO SANTA- MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 105/2019 2019-02-21 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA NA AVENIDA TOCANTINS NA QUADRA 205, LOTE 29 - NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
sessao 2 2019-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AÇO GALVANIZADO PRA OS GROTÕES DA VICINAL DO PA PONTA DE PEDRA, ENTRE A RODOVIARINHA E VILA PIRANHEIRA. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DO CUMPRIMENTO NA INTEGRALIDADE DO INTINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA/BAIRRO ARAGUAIA – VELHA MARABÁ/LIBERDADE (NÚCLEO CIDADE NOVA). 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-19 Requerimento SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE, NA VERTICAL E HORIZONTAL EM AMBOS OS LADOS NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA, ESQUINA COM A AV. ADELINA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
sessao 1 2019-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM - 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER EMPIÇARRAMENTO DA RUA ADEMIR MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DAS FAIXADAS DAS CASAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO. MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS NA AVENIDA 31 DE MARÇO ENTRE AS RUAS GOIÁS E A RUA ORLANDO SOLINO, NO BAIRRO DA LIBERDADE 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E ROÇO NO RESIDENCIAL TIRADENTES NO BAIRRO DE MORADA NOVA 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA PEREIRA DE SOUSA NUNES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TIA CLEIDE) 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSO, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS COMERCIAIS, RESTAURANTES E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-15 Requerimento REQUER A ABERTURA E O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS A E B, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 82/18 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 300 (TREZENTOS) METROS DA RUA DAS QUADRAS 03, 04, 05, E 06 DA FOLHA 19 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted