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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2019 2019-02-15 Requerimento REQUER DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA QUADRA 18 DA FOLHA 31. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-15 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER DO DNIT CÓPIA DO RELATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO RECALQUE NA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, QUE INTERLIGA DOIS NÚCLEOS URBANOS NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 011/2018 INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS NA EMEF IEDA CARVALHO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 095/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO NA FOLHA 17 QUADRA 05 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Anteprojeto de Lei ISENTA A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERO REQUERIMENTO Nº 096/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA PIAUÍ QUADRA 214 ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Requerimento ASSEGURAR O ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E PLAYGROUND NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ‘QUIOSQUE’ LOCALIZADO NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO PROJETO DO PAC - CASAS POPULARES NO BAIRRO FRANCISCO COELHO-MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA AO LONGO DA FERIA COBERTA DA AV. GETÚLIO VARGAS- MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 006/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 004/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA VERGULINO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA AMAZONAS NO JARDIM COELHÃO - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAULO II JARDIM COELHÃO - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 03/2018. CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E EXTENSÃO DA PISTA DE PATINS NA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02 - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-14 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRACEMA E MAJOR CURIÓ NO JARDIM COELHÃO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Requerimento VIABILIZAR UM RETORNO NA AV. VE. DOIS (FOLHA 28 QD. 37 LT. 47), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO DEPÓSITO DA LEOLAR. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-14 Requerimento VIABILIZAR UM RETORNO NA FOLHA 10 QD. 06 LT. 46, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-14 Requerimento REITERANDO O REQ.125/2017 – SOBRE A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA E AVENIDA PARAISO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-14 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA DAS CASTANHEIRAS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO SAMPAIO E RUA SÉRVULO BRITO NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-14 Requerimento TERRAPLANAGEM NA RUA DAS CASTANHEIRAS ENTRE A RUA ANTÔNIO ARAÚJO SAMPAIO E RUA SÉRVULO BRITO NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-14 Requerimento LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA GOIÁS COM A RUA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DE MORADA NOVA. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-14 Requerimento DICA A URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE DA MARGEM DA RODOVIA BR 222 ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS BARRETO, NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-14 Requerimento INDICA A REESTRUTURAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 01 QUE LIGA A PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PRÓXIMO A ROTATÓRIA DAS FOLHAS 15,16, 22 E 23 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL NOS ESPAÇOS ASFALTADO DA CAPISTRANO DE ABREU , MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PROVIDENCIE UM NÚMERO DE CONTATO PARA QUE O MUNÍCIPE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA, POSSAM ENTRAR EM CONTATO QUANDO HOUVER CONGESTIONAMENTO, VEÍCULO QUEBRADO, NA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05 SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GELADINHO - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-14 Requerimento NDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EMEF SANTA MARIA, INCLUINDO SALAS DE AULA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO KM 2,1 VILA SANTA MARIA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2018 QUE VISA A INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES A CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 061/2017 A INDICAÇÃO PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA DA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-14 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER CÓPIAS DOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS BARRAGENS DE REJEITO DAS MINERAÇÕES INSTALADAS EM MARABÁ (VALE E MINERAÇÃO BURITIRAMA) NOS ÓRGÃOS: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-14 Requerimento QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA EMEF SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 21, VILA SANTA MARIA, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-14 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 119/2018 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE 1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO UMA VEZ POR SEMANA PARA O BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 110/2018 QUE SOLICITA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-14 Requerimento REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA O BREJO DO MEIO AO PA IGUAÇU (PONTE DO FEIO). 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO CORREIO NO NÚCLEO MORADA NOVA E SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE LEVE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, PARA AS VILAS MAIORES: VILA CAPISTRANO, UNIÃO, SANTA FÉ E VILA TRINDADE, QUE ASSIM, ABRANGE AS VILAS ADJACENTES EM ESTÁ SE DESLOCANDO PARA AS RESPECTIVAS VILAS MAIORES. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 72/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, REPARO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA NORBERTO DE MELO, NO TRECHO TRAVESSA CALIXTO YAGHI A TRAVESSA VITORIA REGIA, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-14 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 31/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, MESAS DE JOGOS, PLAYGROUND E QUIOSQUES PARA LANCHE, NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM UM TRECHO DA AVENIDA TIRADENTES, QUE LIGA OS BAIRROS NOVA VIDA E UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted