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materia nº 30/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 30 / 2019
Date 2019-02-14
EmentaREITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2018 QUE VISA A INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES A CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH
Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar
Marabá – Pará - Cep: 68.501-000
Requerimento de nº. 001/2019.
Autor: Tiago Batista Koch
Assunto: Reitera o Requerimento nº 026/2018 que visa a indicação para requerer 
informações da SEPLAN sobre os valores dos royalties a CFEM da Mineradora Vale e
da Mineradora Buritirama referente à 2017 e de 2018 até o mês de Março.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta 
Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento 
Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria 
de Planejamento, à Secretaria de Municipal de Administração, bem como a Imprensa 
Local, a seguinte indicação para requerer informações da SEPLAN sobre os valores dos 
royalties a CFEM da Mineradora Vale e da Mineradora Buritirama referente à 2017 e 
2018 até o mês de Março.
Justificativa
A indicação faz-se necessária para informações sobre a CFEM - Compensação 
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, enviado para o município de Marabá
no período de Janeiro de 2017 à Março de 2018. Diante do exposto, apresento esta 
proposição.
Sala das Sessões em, 18 de Fevereiro de 2019.
Atenciosamente,
Tiago Batista Koch
Vereador – PMDB

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