| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2019 |
| Date | 2019-02-14 |
| Ementa | REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2018 QUE VISA A INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES A CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO |
| native_id | 16659 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar Marabá – Pará - Cep: 68.501-000 Requerimento de nº. 001/2019. Autor: Tiago Batista Koch Assunto: Reitera o Requerimento nº 026/2018 que visa a indicação para requerer informações da SEPLAN sobre os valores dos royalties a CFEM da Mineradora Vale e da Mineradora Buritirama referente à 2017 e de 2018 até o mês de Março. Senhor Presidente, Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria de Planejamento, à Secretaria de Municipal de Administração, bem como a Imprensa Local, a seguinte indicação para requerer informações da SEPLAN sobre os valores dos royalties a CFEM da Mineradora Vale e da Mineradora Buritirama referente à 2017 e 2018 até o mês de Março. Justificativa A indicação faz-se necessária para informações sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, enviado para o município de Marabá no período de Janeiro de 2017 à Março de 2018. Diante do exposto, apresento esta proposição. Sala das Sessões em, 18 de Fevereiro de 2019. Atenciosamente, Tiago Batista Koch Vereador – PMDB