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materia nº 32/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-02-14
EmentaINDICAÇÃO PARA REQUERER CÓPIAS DOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS BARRAGENS DE REJEITO DAS MINERAÇÕES INSTALADAS EM MARABÁ (VALE E MINERAÇÃO BURITIRAMA) NOS ÓRGÃOS: IBAMA, DNPM, ANA, MMA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH
Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar
Marabá – Pará - Cep: 68.501-000
Requerimento de nº. 003/2019.
Autor: Tiago Batista Koch
Assunto: Indicação para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito
das minerações instaladas em Marabá (Vale e Mineração Buritirama) nos órgãos:
IBAMA, DNPM, ANA, MMA.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, ao DNPM –
Departamento Nacional de Produção Mineral, ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio 
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à ANA – Agência Nacional de Águas,
ao MMA - Ministério de Meio Ambiente, bem como a Imprensa Local, a seguinte 
indicação para requerer cópias dos relatórios anuais das barragens de rejeito das 
minerações instaladas em Marabá (Vale e Mineração Buritirama) nos órgãos: IBAMA, 
DNPM, ANA, MMA.
Justificativa
A indicação faz-se necessária para informações sobre como está a real situação 
das barragens de rejeito das minerações instaladas no município de Marabá das 
Empresas Vale e Mineração Buritirama. Mediante ao ocorrido em Brumadinho (MG), e 
de acordo especialistas em barragens de rejeitos líquidos em blocos sólidos, após o 
processamentos da parte líquida resultante da extração de minérios, apresenta riscos à 
saúde e ao meio ambiente. Diante do exposto, apresento esta proposição.
Sala das Sessões em, 18 de Fevereiro de 2019.
Atenciosamente,
Tiago Batista Koch
Vereador – PMDB

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