| materia |
1483/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
17891/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08,LOTE Nº 07 BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PARA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1686/2018 |
2018-12-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
17880/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.218, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17881/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO RUA ISAAC ARAÚJO, Nº 357, QUADRA 08, LOTE Nº 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ /PA, EM FAVOR DE AMÉLIA ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17882/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARÃO DO TIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
17883/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17884/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17885/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17886/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10540, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 11,QUADRA 16, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SERGIO TONIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17887/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA AVENIDA MANAUS, QUADRA 07, LOTE 02, Nº 712, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABA /PA, AO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17888/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO - PNLD, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17889/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17890/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 05, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALFREDO ALVES SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17891/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ / PA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR LUCIANO LOPES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO ALVES CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1468/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA CASTANHEIRA ENTRE AS RUAS ARAGUAIA E ANTÔNIO CHAVES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1469/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 24/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| sessao |
53 |
2018-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUDO A NOVA DIREÇÃO ELEITA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 , VELHA MARABÁ
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| materia |
5/2018 |
2018-12-04 |
Moção |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SERVIDORES, ALUNOS E POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO). |
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| materia |
1452/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
1453/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PA NOVA VIDA (VICINAL 02), MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1454/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE TAMPE O BUEIRO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO COM O BAIRRO SÃO FÉLIX, FICA NA ESQUINA ENTRE A FARMÁCIA POPULAR. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1455/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA
FOLHA 05 - NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1456/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA DE AREIA NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA
05 – NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1457/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 20 E 21 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1458/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 QUADRA 22 – BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1459/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA
PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1460/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 32 NO
BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1461/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 093/2017 QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ.
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| materia |
1462/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1463/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1464/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
1465/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 01, 02, 04 E 05 DA FOLHA
05 – NOVA MARABÁ |
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| materia |
1466/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
DRENAGM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KALIL MUTRAN ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E A RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
1467/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO DA PAZ. |
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| sessao |
52 |
2018-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
177/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA DEOLINDA DOS REIS MARTINS, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| materia |
178/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUDIMAR NARCISO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
182/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PERISVALDO ALVES ROSA |
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| materia |
183/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
184/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO AMIGO DE MARABA AO SENHOR PASTOR DONATO AZEVEDO FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA ADVENTISTA NO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - ASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANDERSON HUHN BASTOS |
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no document
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| materia |
187/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO FREI HERNANE COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17875/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA. |
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| norma |
17876/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.817 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ,
NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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