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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1483/2018 2018-12-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. BOM PLANALTO, NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 17891/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08,LOTE Nº 07 BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PARA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2018 2018-12-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 17880/2018 2018-12-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.218, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17881/2018 2018-12-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO RUA ISAAC ARAÚJO, Nº 357, QUADRA 08, LOTE Nº 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ /PA, EM FAVOR DE AMÉLIA ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17882/2018 2018-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARÃO DO TIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 17883/2018 2018-12-06 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17884/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17885/2018 2018-12-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17886/2018 2018-12-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10540, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 11,QUADRA 16, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE SERGIO TONIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17887/2018 2018-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NA AVENIDA MANAUS, QUADRA 07, LOTE 02, Nº 712, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABA /PA, AO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17888/2018 2018-12-06 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO - PNLD, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17889/2018 2018-12-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17890/2018 2018-12-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 05, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ALFREDO ALVES SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17891/2018 2018-12-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ / PA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2018 2018-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR LUCIANO LOPES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2018 2018-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO ALVES CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1468/2018 2018-12-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA CASTANHEIRA ENTRE AS RUAS ARAGUAIA E ANTÔNIO CHAVES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1469/2018 2018-12-05 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 24/2017 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
sessao 53 2018-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUDO A NOVA DIREÇÃO ELEITA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 , VELHA MARABÁ 1 extracted
materia 5/2018 2018-12-04 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SERVIDORES, ALUNOS E POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO). 1 extracted
materia 1452/2018 2018-12-04 Requerimento INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1453/2018 2018-12-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PA NOVA VIDA (VICINAL 02), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1454/2018 2018-12-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE TAMPE O BUEIRO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO COM O BAIRRO SÃO FÉLIX, FICA NA ESQUINA ENTRE A FARMÁCIA POPULAR. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1455/2018 2018-12-04 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1456/2018 2018-12-04 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA DE AREIA NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1457/2018 2018-12-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 20 E 21 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1458/2018 2018-12-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28 QUADRA 22 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1459/2018 2018-12-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1460/2018 2018-12-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 32 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1461/2018 2018-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 093/2017 QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1462/2018 2018-12-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1463/2018 2018-12-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MEDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1464/2018 2018-12-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1465/2018 2018-12-04 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 01, 02, 04 E 05 DA FOLHA 05 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1466/2018 2018-12-04 Requerimento DRENAGM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KALIL MUTRAN ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E A RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1467/2018 2018-12-04 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
sessao 52 2018-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 68/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 177/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA DEOLINDA DOS REIS MARTINS, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 178/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUDIMAR NARCISO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 182/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PERISVALDO ALVES ROSA 1 extracted
materia 183/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 184/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO AMIGO DE MARABA AO SENHOR PASTOR DONATO AZEVEDO FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA ADVENTISTA NO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - ASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANDERSON HUHN BASTOS 0 no document
materia 187/2018 2018-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO FREI HERNANE COSTA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17875/2018 2018-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 17876/2018 2018-12-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.817 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted