| norma |
17877/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESTATÍSTICO, ANALISTA DE SISTEMAS E DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA. |
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17878/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 14, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17879/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,
NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
1439/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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1440/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO – BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
1441/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO– BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
1442/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SAÚDE "EXTRA MURO" NO BAIRRO INFRAERO. |
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| materia |
1443/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO 102/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA FOLHA 10. |
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| materia |
1444/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1445/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 74/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS OFICIO PEDINDO CEP PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
1446/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO RAIMUNDO. |
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| materia |
1447/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1448/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 QUADRA 31 - BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1449/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAL KALIL MUTRA ENTRE E AV. ANTÔNIO VILHENA E A RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
1450/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO DA PAZ |
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| materia |
1451/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
DRENAGEM NA AV. ANTONIO VILHENA ENTRE A RUA JOSÉ CURSINO E A RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO LARANJEIRAS |
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| norma |
505/2018 |
2018-11-30 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 489/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO MARABA.
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| materia |
169/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DR LUIZ MADEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
180/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR, MAURO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1430/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETA NA QUADRA 37 DA FOLHA 28 E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1431/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ENTIDADE “CHÁCARA EMAÚS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E APOIO A DEPENDENTES. |
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| materia |
1432/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A AV. PARAISO E RUA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1433/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
A |
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| materia |
1434/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VE 02, ENTRE A QUADRA 37 E O CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA FOLHA 28, SENTIDO CONTRÁRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE SITUADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1435/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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| materia |
1436/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1437/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA , BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE.
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| materia |
1438/2018 |
2018-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IPANEMA NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (FOCINHOS CARENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR MARCOS LEITE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “AMIGO DE MARABÁ” O, PASTOR ISRAEL PEREIRA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª HELENA COSTA CHAVES |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, PASTOR JOSÉ DIVINO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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174/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, ADAIR JACÓ DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1414/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MARANHÃO ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E A RUA ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
1415/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
1416/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1417/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 28 QUADRA 40 – BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1418/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REMOÇÃO DE PONTOS DE PARADA DA AV. PEDRO MARINHO E IMPLANTAÇÃO NA AV. ITACAIÚNAS. – CIDADE NOVA.
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| materia |
1419/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITO COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 5 DE JANEIRO DA AV DAS TORRES ATÉ A AV CANAÂ BAIRRO ARAGUAIA. |
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| materia |
1420/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GOIÁS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO I ATÉ A LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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1421/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DUPLICAÇÃO 700MT, NO PERÍMETRO URBANO ATÉ CABECEIRA DA PONTE, SENTIDO VILA ITAINÓPOLIS MUNICÍPIO DE MARABÁ- PÁ. |
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| materia |
1422/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. 31 DE MARÇO ESQUINA COM A RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA MARABÁ-PARÁ. |
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| materia |
1423/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A AV. MARABÁ E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
1424/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA LOBOS NOS TRECHOS ENTRE A RUA CHICO MENDES E A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
1425/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS NOS TRECHOS ENTRE A RUA BELÉM E A RUA PARANÁ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1426/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NA ATUAL QUADRA DE AREIA,
SITUADO NA VP-03, ENTRE AS FOLHAS 23 E 22 PRÓXIMO AO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1427/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO
DE FUTEBOL NO CANTEIRO CENTRAL VP-08, ENTRE A FL-23 E FL-22, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
1428/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ONG FOCINHOS CARENTE. |
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