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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17877/2018 2018-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESTATÍSTICO, ANALISTA DE SISTEMAS E DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 17878/2018 2018-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA FOLHA 32, QUADRA 07, LOTE 14, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17879/2018 2018-12-03 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. 1 extracted
materia 1439/2018 2018-11-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1440/2018 2018-11-30 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO – BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1441/2018 2018-11-30 Requerimento SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO– BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 1442/2018 2018-11-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SAÚDE "EXTRA MURO" NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 1443/2018 2018-11-30 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 102/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA FOLHA 10. 1 extracted
materia 1444/2018 2018-11-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 1445/2018 2018-11-30 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 74/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS OFICIO PEDINDO CEP PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1446/2018 2018-11-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO RAIMUNDO. 1 extracted
materia 1447/2018 2018-11-30 Requerimento ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1448/2018 2018-11-30 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 33 QUADRA 31 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1449/2018 2018-11-30 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAL KALIL MUTRA ENTRE E AV. ANTÔNIO VILHENA E A RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1450/2018 2018-11-30 Requerimento TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA ADEMIR MARTINS ENTRE A AV. CRUZEIRO DO SUL E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO DA PAZ 0 no document
materia 1451/2018 2018-11-30 Requerimento DRENAGEM NA AV. ANTONIO VILHENA ENTRE A RUA JOSÉ CURSINO E A RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
norma 505/2018 2018-11-30 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 489/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO MARABA. 1 extracted
materia 169/2018 2018-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DR LUIZ MADEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 180/2018 2018-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR, MAURO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1430/2018 2018-11-29 Requerimento INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETA NA QUADRA 37 DA FOLHA 28 E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1431/2018 2018-11-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ENTIDADE “CHÁCARA EMAÚS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E APOIO A DEPENDENTES. 1 extracted
materia 1432/2018 2018-11-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A AV. PARAISO E RUA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1433/2018 2018-11-29 Requerimento A 0 no document
materia 1434/2018 2018-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VE 02, ENTRE A QUADRA 37 E O CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA FOLHA 28, SENTIDO CONTRÁRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE SITUADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1435/2018 2018-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1436/2018 2018-11-29 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1437/2018 2018-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA , BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1438/2018 2018-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA IPANEMA NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (FOCINHOS CARENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR MARCOS LEITE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2018 2018-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “AMIGO DE MARABÁ” O, PASTOR ISRAEL PEREIRA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 171/2018 2018-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª HELENA COSTA CHAVES 0 no document
materia 173/2018 2018-11-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, PASTOR JOSÉ DIVINO CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 174/2018 2018-11-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, ADAIR JACÓ DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1414/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MARANHÃO ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E A RUA ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. 0 no document
materia 1415/2018 2018-11-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1416/2018 2018-11-28 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 110/2017 CRIAÇÃO DO CAPS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (CAPSI) NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1417/2018 2018-11-28 Requerimento ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 28 QUADRA 40 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1418/2018 2018-11-28 Requerimento REMOÇÃO DE PONTOS DE PARADA DA AV. PEDRO MARINHO E IMPLANTAÇÃO NA AV. ITACAIÚNAS. – CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1419/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITO COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 5 DE JANEIRO DA AV DAS TORRES ATÉ A AV CANAÂ BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 1420/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GOIÁS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO I ATÉ A LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1421/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DUPLICAÇÃO 700MT, NO PERÍMETRO URBANO ATÉ CABECEIRA DA PONTE, SENTIDO VILA ITAINÓPOLIS MUNICÍPIO DE MARABÁ- PÁ. 1 extracted
materia 1422/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. 31 DE MARÇO ESQUINA COM A RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 1423/2018 2018-11-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A AV. MARABÁ E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 1424/2018 2018-11-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA LOBOS NOS TRECHOS ENTRE A RUA CHICO MENDES E A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1425/2018 2018-11-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS NOS TRECHOS ENTRE A RUA BELÉM E A RUA PARANÁ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1426/2018 2018-11-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NA ATUAL QUADRA DE AREIA, SITUADO NA VP-03, ENTRE AS FOLHAS 23 E 22 PRÓXIMO AO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1427/2018 2018-11-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CANTEIRO CENTRAL VP-08, ENTRE A FL-23 E FL-22, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1428/2018 2018-11-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ONG FOCINHOS CARENTE. 1 extracted