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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1392/2018 2018-11-23 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOCANTINS, ENTRE A PA 150 E A ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1393/2018 2018-11-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CANTEIRO DA RUA NAGIB MUTRAN EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1394/2018 2018-11-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA ESCOLA GERALDO VELOSO. 1 extracted
materia 1395/2018 2018-11-23 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E QUEBRA MOLA EM FRENTE À EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA. 1 extracted
materia 1396/2018 2018-11-23 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA VP 3 PRÓXIMO A PISTA DE COOPER. 1 extracted
materia 1397/2018 2018-11-23 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 24/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1398/2018 2018-11-23 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HILÉIA, INCRA, SEJA SOMENTE EM MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 1399/2018 2018-11-23 Requerimento INDICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A RUA BAHIA – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1400/2018 2018-11-23 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” NA VILA ITAINÓPOLIS. 0 no document
materia 1401/2018 2018-11-23 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” PERPASSA PELO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 1402/2018 2018-11-23 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA MARECHAL RONDON, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 1403/2018 2018-11-23 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E ASFALTO NA FOLHA 33 NA VIA ENTRE AS QUADRAS 19 E 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1404/2018 2018-11-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA FOLHA 19 QUADRA 02 LOTE 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1405/2018 2018-11-23 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM VITORIA 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-22 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “MUSEU DOS ESPORTES”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 1371/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA FOLHA 09, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA BR 222, SENTIDO AO KM 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1372/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX , NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1373/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, COM A AVENIDA MARCOS MUTRAN, BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1374/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1375/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1376/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO CENTRO DE SAÚDE MARIA BICO DOCE, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1377/2018 2018-11-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 1378/2018 2018-11-22 Requerimento REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 80 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 33 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1379/2018 2018-11-22 Requerimento REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 100 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1380/2018 2018-11-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DEL REI, NO TRECHO ENTRE A AV. 31 DE MARÇO E A AV. GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1381/2018 2018-11-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FOLHA 23 PRÓXIMO AS QUADRAS DE ESPORTE NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1382/2018 2018-11-22 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BASILIO MIGUEL SANTOS NO BAIRRO JARDIM VITORIA 1 extracted
materia 1383/2018 2018-11-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE DRENAGENS NO PA BOA ESPERANÇA DO BURGO, KM 21 DA ESTRADA DO RIO PRETO, MARABÁ. 1 extracted
materia 1384/2018 2018-11-22 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE PINTURA DO HMI - HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ 1 extracted
materia 1385/2018 2018-11-22 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A RUA MAGALHÃES BARATA E AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NÚCLEO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 1386/2018 2018-11-22 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NO NÚCLEO SÃO FELIX, ESPECIFICAMENTE À MARGEM DA BR 222 PERCORRENDO ATÉ O SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 1387/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO FELIX DE VALOIS LOCALIZADA NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1388/2018 2018-11-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA DE CRUZAMENTO COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 17874/2018 2018-11-22 Lei Ordinária ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 17.550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE' CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
sessao 50 2018-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2018 2018-11-16 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 195 E 196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2018 2018-11-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 17873/2018 2018-11-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1332/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA A ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, GRAMAS E PLANTAS DE JANDIM DA BR 222 ATÉ A AV. DAS TORRES – NOVA MARABA. 1 extracted
materia 1333/2018 2018-11-14 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NA RUA CEARÁ ESQUINA COM A AV. ANTONIO VILHENA, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 1334/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 10/2017 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1335/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 75/2017 QUE SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ANTONIO MONTEIRO NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1336/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 09/2017 QUE SOLICITA A REFORMA, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA RAIMUNDO GOMES NO DISTRITO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 1337/2018 2018-11-14 Requerimento INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SORORÓ NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DO IPÊ E RUA GOIÁS BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1338/2018 2018-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÕES DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO PAJÉ, SÃO FÉLIX KM 01, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1339/2018 2018-11-14 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO CAETANO QUE FICA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA GETÚLIO VARGAS, SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1340/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MIRIAN MOREIRA DOS REIS, LOCALIZADA NA FOLHA 07 DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1341/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 55/17 QUE REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09,10 E 15 DA FOLHA 32 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1342/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 38/17 QUE REQUER O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MURUMURU. 1 extracted
materia 1343/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 33/17 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS MARIGHELLA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted