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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1344/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 30/17 QUE REQUER A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NAS VILAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO. 1 extracted
materia 1345/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 22/17 QUE REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA DO MURUMURU, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1346/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 21/17 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 300 (TREZENTOS) METROS DA RUA DAS QUADRAS 03, 04, 05, E 06 DA FOLHA 19 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1347/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ, TENDO INICIO DA FARMÁCIA CRISTO REI ATÉ A PONTE DA FOLHA 28 QUE INTERLIGA COM A FOLHA 20 . 1 extracted
materia 1348/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO E A AVENIDA MAJOR VELOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1349/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA FOLHA 30, PRÓXIMO A POLICIA FEDERAL, SENTIDO A ROTATÓRIA DA VERDES MARES, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1350/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1351/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA VIA VP-03 ENTRE BR 222 E PRAÇA DA CRIANÇA FL 16 LADO DIREITO SENTIDO HOSPITAL MUNICIPAL AO LADO DA SUBSTAÇÃO DE ENERGIA – NOVA MARABA. 1 extracted
materia 1352/2018 2018-11-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ALVES MACIEL ENTRE AV. TIRADENTES E AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1353/2018 2018-11-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOSE BONIFÁCIO ENTRE AV. 26 DE JUNHO E AV. 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1354/2018 2018-11-14 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAÍBA ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. TOCANTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1355/2018 2018-11-14 Requerimento REINTERO O REQUERIMENTO 05/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E GAVIÕES NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1356/2018 2018-11-14 Requerimento REINTERO O REQUERIMENTO 14/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA RECIFE PRÓXIMO AO COLÉGIO INFANTIL CORA CORALINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1357/2018 2018-11-14 Requerimento REINTERO O REQUERIMENTO 19/2018. SOLICITO QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E AVENIDA DOIS MIL. 1 extracted
materia 1358/2018 2018-11-14 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA DO MAPA COM O PERÍMETRO E DETALHAMENTO REFERENTE AO PARQUE AMBIENTAL DA GROTA DO AEROPORTO, CONFORME DEFINIÇÕES CONTIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1359/2018 2018-11-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO UMA CÓPIA DO PROJETO DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NOS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN E TIRADENTES. 1 extracted
materia 1360/2018 2018-11-14 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 039/2017, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO NAS QUADRAS 01 E 02 DA FOLHA 07 – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1361/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SILVINO SANTIS, FOLHA 33. 1 extracted
materia 1362/2018 2018-11-14 Requerimento INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA SILVINO SANTIS, FOLHA 33. 1 extracted
materia 1363/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA QUE SE LOCALIZA NO PERÍMETRO DA QUADRA 8 E LOTE 11 DA FOLHA 33. 1 extracted
materia 1364/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VP TRÊS NA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A IGREJA QUADRANGULAR NA FOLHA 21 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1365/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA PARÁ, NO TRECHO ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A AV. GAIAPÓ, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1366/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1367/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ORLANDO SOLINO ENTRE A AVENIDA 31 DE MARÇO E A RUA GABRIEL PIMENTA NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 1368/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTA ENFRENTE A RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 06. 1 extracted
materia 1369/2018 2018-11-14 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CICLISMO NA ÁREA LOCALIZADA KM-7 NA RUA A ENTRE AS RUAS Q E A RUA M AS MARGENS DA RODOVIA BR 222, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1370/2018 2018-11-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE AÇÕES DO CRAS EM TODOS OS NÚCLEOS DE MARABÁ COM O OBJETIVO DE CUMPRIR A PORTARIA INTERNACIONAL Nº5 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
norma 1661/2018 2018-11-14 Decreto Legislativo APROVA O TRANCAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ., ESTADO DO PARÁ, GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO E APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO MIRANDA FILHO,EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
sessao 49 2018-11-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2018-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1299/2018 2018-11-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO COM EXPLICAÇÕES REFERENTE ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO VISANDO ESCLARECER A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE MANUTENÇÃO PREVISTA NA PROPOSIÇÃO DA LOA 2019, ENVIDADA PARA ESTA CASA. 1 extracted
materia 1300/2018 2018-11-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE: INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA –SICOM INFORMAÇÕES ACERCA DE PEDIDOS E /OU PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DE INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E OU INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1301/2018 2018-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MARIA CONCEIÇÃO NA RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO AMAPÁ, NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1302/2018 2018-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ NA RUA PORTO DA BALSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AMAPÁ NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1303/2018 2018-11-12 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NAGIB MUTRAN COM RUA ITACAIÚNAS EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED - BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1304/2018 2018-11-12 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE JUNHO COM RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 1305/2018 2018-11-12 Requerimento CLIMATIZAÇÃO DA E.M.E.F. JOSINEIDE DE SOUSA TAVARES – BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1306/2018 2018-11-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-SEVOP, SEJA CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO DA FOLHA 32, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1307/2018 2018-11-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DIP, SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO RESIDENCIAL ITACAIUNAS-PAC QUE FICA LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO BAIRRO FRANCISCO COELHO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 1308/2018 2018-11-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (N.E.I)-TIPO B, NA FOLHA 35-QUADRA ESPECIAL-NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1309/2018 2018-11-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-TIPO C, NA VILA TRÊS PODERES “3 PODER”, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1310/2018 2018-11-12 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-TIPO B, NO KM 07, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1311/2018 2018-11-12 Requerimento RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV. PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS DO BAIRRO NSA. SRA. APARECIDA – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1312/2018 2018-11-12 Requerimento SOLICITO EMANILHAMENTO NA FOLHA 13 QUADRA 01 E 02. 1 extracted
materia 1313/2018 2018-11-12 Requerimento ABERTURA DE VIA NA FL. 29 ENTRE AS QUADRAS 08 E 13 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1314/2018 2018-11-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PREVISÃO DE ORÇAMENTARIA VOLTADOS AO APOIO À JUVENTUDE NA PROPOSTA DA LOA-2019, ENVIDA PARA ESTA CASA. 1 extracted
materia 1315/2018 2018-11-12 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA-2019, EM RELAÇÃO À LOA-2018, REFERENTES À SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 1316/2018 2018-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DA ESPERANÇA LOCALIZADA NO PA LIBERDADE VILA TREVO NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1317/2018 2018-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIROS DA AV. ITACAIÚNAS NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS E A AV. PARAÍSO. 1 extracted
materia 1318/2018 2018-11-12 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SAÚDE “EXTRA MURO” NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted