| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1358 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA DO MAPA COM O PERÍMETRO E DETALHAMENTO REFERENTE AO PARQUE AMBIENTAL DA GROTA DO AEROPORTO, CONFORME DEFINIÇÕES CONTIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Gabinete do Vereador Ilker Moraes Requerimento de Nº. 106/2018. Autor: Vereador Ilker Moraes Assunto: Requer do Executivo cópia do mapa com o perímetro e detalhamento referente ao Parque Ambiental da Grota do Aeroporto, conforme definições contidas do decreto municipal nº 49 de 09 de novembro de 2018. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia do mapa com o perímetro e detalhamento referente ao Parque Ambiental da Grota do Aeroporto, conforme definições contidas do decreto municipal nº 49 de 09 de novembro de 2018. JUSTIFICATIVA Considerando a importância de esta casa ter conhecimento técnico do objeto do Decreto municipal nº 49 de 09 de novembro de 2018, o qual cria o Parque Ambiental da Grota do Aeroporto, solicitamos uma cópia do mapa com o perímetro e detalhamento. Considerando que o Decreto da criação do Parque Ambiental da Grota do Aeroporto envolve uma área de 119 hectares, é importante que tenhamos maiores esclarecimento sobre todo o projeto do Parque, pois o mesmo indica uma série de restrições de uso e acesso dos recursos naturais, bem como determina um prazo de 03 anos para sua efetiva implantação. Destacamos a importância da criação e ampliação de espaços ambientais no perímetro urbano. No entanto, esta casa precisa conhecer o projeto. Saber como foi concebido? Quais os debates com a população e organizações sociais foram realizados? Qual o custo de implantação e manutenção do projeto. Plenário, 14 de novembro de 2018. Vereador Ilker Moraes Câmara Municipal de Marabá