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materia nº 1358/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 1358 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaREQUER DO EXECUTIVO CÓPIA DO MAPA COM O PERÍMETRO E DETALHAMENTO REFERENTE AO PARQUE AMBIENTAL DA GROTA DO AEROPORTO, CONFORME DEFINIÇÕES CONTIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
Requerimento de Nº. 106/2018.
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Requer do Executivo cópia do mapa com o perímetro e detalhamento referente ao Parque 
Ambiental da Grota do Aeroporto, conforme definições contidas do decreto municipal nº 49 de 09 de 
novembro de 2018.
 Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do
art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicita que seja enviado oficio ao 
Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia do mapa com o perímetro e detalhamento referente ao 
Parque Ambiental da Grota do Aeroporto, conforme definições contidas do decreto municipal nº 49 de 
09 de novembro de 2018.
JUSTIFICATIVA
Considerando a importância de esta casa ter conhecimento técnico do objeto do Decreto municipal nº 49 
de 09 de novembro de 2018, o qual cria o Parque Ambiental da Grota do Aeroporto, solicitamos uma
cópia do mapa com o perímetro e detalhamento.
Considerando que o Decreto da criação do Parque Ambiental da Grota do Aeroporto envolve uma área 
de 119 hectares, é importante que tenhamos maiores esclarecimento sobre todo o projeto do Parque, pois 
o mesmo indica uma série de restrições de uso e acesso dos recursos naturais, bem como determina um 
prazo de 03 anos para sua efetiva implantação.
Destacamos a importância da criação e ampliação de espaços ambientais no perímetro urbano. No 
entanto, esta casa precisa conhecer o projeto. Saber como foi concebido? Quais os debates com a 
população e organizações sociais foram realizados? Qual o custo de implantação e manutenção do 
projeto. 
Plenário, 14 de novembro de 2018. 
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá

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