| materia |
1429/2018 |
2018-11-28 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” PERPASSA DO BAIRRO DA PAZ ATÉ AO RIO ITACAIÚNAS. |
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| norma |
1662/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
NOMINA CRECHE MUNICIPAL JURANDY DO ROSÁRIO VARELA , BAIRRO SANTA ROSA |
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| norma |
1663/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA LUZIA PEREIRA DA SILVA O PONTO DE SAÚDE NA VILA CAPISTRANO DE ABREU |
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| norma |
1664/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
NOMINA A FEIRA DA FOLHA 11 E 12 (AFAN- ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AUTÔNOMOS DA NOVA MARABÁ) PARA FEIRA ADALGISO ALVES DE ARAÚJO |
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| norma |
1665/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE LEIR FERNANDES GOMES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1666/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE , ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E AVENIDA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO , LIBERDADE |
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| norma |
1667/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA GUIDO MUTRAN JÚNIOR , O CENTRO DE ZOONOZES -CCZ , LOCALIZADA NA AVENIDA 2000 , NOVO HORIZIONTE |
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| norma |
1668/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
NOMINA ELVIRA FERREIRA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO KM 07 , NOVA MARABÁ |
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| norma |
1669/2018 |
2018-11-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ESPAÇO LIONS DE LAZER, ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA , CIDADE NOVA |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
154/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” O PROFESSOR, ALEXANDRE BUENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
155/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
156/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FONTINELE DOS SANTOS, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
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| materia |
157/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DO AMARANTE SOUSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GÍLSON DIAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
159/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À CONGREGAÇÃO IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
160/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MERITO AO SR. LOURIVAL RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. IVO VANCHO PANOVICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
162/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ADÃO FRANÇA DE SOUSA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” NA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO MARCIO DOS SANTOS O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO FERNANDES, ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. IZAQUE DE SOUZA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA LOPES. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE MARABA - PA (FOCINHOS CARENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
175/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE MARIO JOSÉ MAESTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO DR WILD CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
179/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
181/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
52/2018 |
2018-11-27 |
Emenda Lei Orgânica |
TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EMENDA DE REVISÃO |
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| norma |
52/2018 |
2018-11-27 |
Lei Orgânica |
TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EMENDA DE REVISÃO |
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| sessao |
51 |
2018-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM MARABÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" |
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no document
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| materia |
65/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
150/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA A NOVA FEIRA DA FOLHA 11 E 12 ( AFAN, ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AUTÔNOMOS DA NOVA MARABÁ), PARA “FEIRA ADALGISO ALVES DE ARAÚJO”
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| materia |
151/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE LEIR FERNANDES GOMES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO
DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOSÉ MENDES FILHO – “MACAQUINHO”, O GALPÃO DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1406/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
1407/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
1408/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REITERA REQ. Nº 85/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DOM BOSCO E A BOA ESPERANÇA BAIRRO INDEPENDENCIA. |
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| materia |
1409/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
1410/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REITERAR O REQ DE 144/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REDIRECIONADO A ROTA DO ÔNIBUS PARA QUE DÊ ENTRADA NA FRANCOLÂNDIA, MORADA NOVA/SÃO FÉLIX, NO ENSEJO QUE SEJA FEITA AS PARADAS DE ÔNIBUS NECESSÁRIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
1411/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 32, QD 34, LOTE 2, NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1412/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REINTERAÇÃO DO REQ. 44/2017, QUE SOLICITA O MANILHAMENTO DA RUA SERRA PELADA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
1413/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
REINTERAÇÃO DO REQ. 29/2017, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DE MARABÁ COM EXECUÇÃO MENSAL |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO DO LIXO COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1389/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA SANTA MARIA KM 21. |
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| materia |
1390/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA SUDOESTE ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO BOM PLANALTO. |
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| materia |
1391/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE, NOS CRUZAMENTO DAS AV. DOM BOSCO, TIRADENTES, 26 DE JUNHO, ADELINA E BRASIL COM A AV. PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. |
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