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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1429/2018 2018-11-28 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” PERPASSA DO BAIRRO DA PAZ ATÉ AO RIO ITACAIÚNAS. 1 extracted
norma 1662/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo NOMINA CRECHE MUNICIPAL JURANDY DO ROSÁRIO VARELA , BAIRRO SANTA ROSA 1 extracted
norma 1663/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo DENOMINA LUZIA PEREIRA DA SILVA O PONTO DE SAÚDE NA VILA CAPISTRANO DE ABREU 1 extracted
norma 1664/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo NOMINA A FEIRA DA FOLHA 11 E 12 (AFAN- ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AUTÔNOMOS DA NOVA MARABÁ) PARA FEIRA ADALGISO ALVES DE ARAÚJO 1 extracted
norma 1665/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo DENOMINA DE LEIR FERNANDES GOMES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1666/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo DENOMINA DE PRAÇA FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE , ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E AVENIDA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO , LIBERDADE 1 extracted
norma 1667/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo DENOMINA GUIDO MUTRAN JÚNIOR , O CENTRO DE ZOONOZES -CCZ , LOCALIZADA NA AVENIDA 2000 , NOVO HORIZIONTE 1 extracted
norma 1668/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo NOMINA ELVIRA FERREIRA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO KM 07 , NOVA MARABÁ 1 extracted
norma 1669/2018 2018-11-28 Decreto Legislativo DENOMINA DE ESPAÇO LIONS DE LAZER, ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA , CIDADE NOVA 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-27 Projeto de Resolução ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
materia 154/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” O PROFESSOR, ALEXANDRE BUENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 155/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 156/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FONTINELE DOS SANTOS, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DO AMARANTE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GÍLSON DIAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À CONGREGAÇÃO IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 160/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MERITO AO SR. LOURIVAL RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 161/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. IVO VANCHO PANOVICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 162/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ADÃO FRANÇA DE SOUSA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” NA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO MARCIO DOS SANTOS O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO FERNANDES, ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. IZAQUE DE SOUZA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
materia 167/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO SOUSA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 170/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA LOPES. 1 extracted
materia 172/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE MARABA - PA (FOCINHOS CARENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 175/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE MARIO JOSÉ MAESTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO DR WILD CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 179/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 181/2018 2018-11-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-27 Emenda Lei Orgânica TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EMENDA DE REVISÃO 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-27 Lei Orgânica TEXTO CONSOLIDADO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – EMENDA DE REVISÃO 1 extracted
sessao 51 2018-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-26 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM MARABÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" 0 no document
materia 65/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA A NOVA FEIRA DA FOLHA 11 E 12 ( AFAN, ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AUTÔNOMOS DA NOVA MARABÁ), PARA “FEIRA ADALGISO ALVES DE ARAÚJO” 1 extracted
materia 151/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE LEIR FERNANDES GOMES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE JOSÉ MENDES FILHO – “MACAQUINHO”, O GALPÃO DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2018 2018-11-26 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1406/2018 2018-11-26 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1407/2018 2018-11-26 Requerimento DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1408/2018 2018-11-26 Requerimento REITERA REQ. Nº 85/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DOM BOSCO E A BOA ESPERANÇA BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 1409/2018 2018-11-26 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARÁ, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1410/2018 2018-11-26 Requerimento REITERAR O REQ DE 144/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REDIRECIONADO A ROTA DO ÔNIBUS PARA QUE DÊ ENTRADA NA FRANCOLÂNDIA, MORADA NOVA/SÃO FÉLIX, NO ENSEJO QUE SEJA FEITA AS PARADAS DE ÔNIBUS NECESSÁRIAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1411/2018 2018-11-26 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 32, QD 34, LOTE 2, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1412/2018 2018-11-26 Requerimento REINTERAÇÃO DO REQ. 44/2017, QUE SOLICITA O MANILHAMENTO DA RUA SERRA PELADA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1413/2018 2018-11-26 Requerimento REINTERAÇÃO DO REQ. 29/2017, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DE MARABÁ COM EXECUÇÃO MENSAL 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO DO LIXO COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1389/2018 2018-11-23 Requerimento CONCLUSÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 1390/2018 2018-11-23 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA SUDOESTE ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1391/2018 2018-11-23 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE, NOS CRUZAMENTO DAS AV. DOM BOSCO, TIRADENTES, 26 DE JUNHO, ADELINA E BRASIL COM A AV. PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted