| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2018-11-13 |
| native_id | 396 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 1 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 13 de novembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 65, Vers, de 1 a 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 508/2018 - GP e 0943, 0944, 0945 e 0949/2018 - Semed. Grande Expediente: Os Vereadores declinaram de usar a palavra em função da votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Marabá. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 2 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 24/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O EVENTO: VIRADA ESPORTIVA E CULTURAL, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES - AMESP. Nº 25/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMETO ARAÚJO MELO. Nº 112/2018 - REITERA REQ. 75/2017 PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITAL BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 113/2018 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA (RUA ANTÔNIO VILHENA QD. 25 PRÓXIMO AO BALNEÁRIO VAVAZÃO). Nº 114/2018 - CLIMATIZAÇÃO DO NÚCLEO EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL – BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 67/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ASFALTO NA RUA CARLOS GOMES TORRES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AV. MANAUS E RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. Nº 68/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE: INDÚSTRIA COMÉRCIO MINERAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM INFORMAÇÕES ACERCA DE PEDIDOS E /OU PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DE INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E OU INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 100/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 102/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 103/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 69/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA RUA 6 E AV. ARMANDO BRITO NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS – CIDADE NOVA. Nº 70/2018 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 8 VILA SÃO JOSÉ – NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 71/2018 - SOLICITAÇÃO EMPISARRAMENTO DAS RUAS DE 1 A 25 DE ACESSO DENTRO DO BAIRRO N. SRA. APARECIDA – NOVA MARABA. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. Nº 46/2018 - REQUER AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO TAMPA DE CONCRETO NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO MAIA E GETÚLIO VARGAS, MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 67/2018 - REITERA O REQ. 72/17 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR 230, EM FRENTE AO RESIDENCIAL PARIS. Nº 68/2018 - REITERA O REQ. 63/17 QUE REQUER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MORADA NOVA, PARA ATENDER OS CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 3 BAIRROS JARDIM COELHÃO, NATIVA E REZENDE. Nº 69/2018 - REITERA O REQ. 62/17 QUE REQUER A INVERSÃO DE RECALQUE DA TUBULAÇÃO DAS CAIXAS DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NA RUA DO MURUMURU. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 100/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE ASSEMBLEIA DE DEUS E ESCOLA GABRIEL PIMENTA, EM MORADA NOVA. Nº 102/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O ROTEIRO DO ÔNIBUS COLETIVO, INCLUÍDO A RUA FLORIANO PEIXOTO, EM MORADA NOVA. Nº 103/2018 - REQUER DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO COM EXPLICAÇÕES REFERENTE ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO VISANDO ESCLARECER A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE MANUTENÇÃO PREVISTA NA PROPOSIÇÃO DA LOA 2019, ENVIDADA PARA ESTA CASA. Requerimentos do Vereador MARCELOA ALVES DOS SANTOS. Nº 92/2018 - DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Nº 93/2018 - DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIAUÍ ENTRE A RUA ANTÔNIO ZUCATELE E A AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Nº 94/2018 - DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GAIAPÓ ENTRE A RUA DORGIVAL PINHEIRO ATÉ AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 35/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA AVENIDA SOL POENTE ATÉ CRUZAMENTO COM A AV. NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 30/2018 - SOLICITA 1 CAIXA D’ÁGUA PARA A ESCOLA VITÓRIO NO PA ALEGRIA – BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 127/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DA ESPERANÇA LOCALIZADA NO PA LIBERDADE VILA TREVO NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Nº 123/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS BUEIROS E TAMBÉM ROÇO NA TRAVESSA SUDOESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 124/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA VILA PIRANHEIRA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 97/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BANPARÁ, BAIRRO NOVO PROGRESSO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 104/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JP, BAIRRO NORTE, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 105/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 88/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FELIX. Nº 89/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OPERAÇÃO TABA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 4 BURACO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FELIX. Nº 90/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA V CENTO E DEZ, FOLHA 11. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 119/2018 - IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 2000 E A AV. MINAS GERAIS, NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 120/2018 - EMPIÇARRAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES ( GAIAPÓ ), ENTRE A AV. PAULO FONTELES E TV. ANTÔNIO TOMÁS – INDEPENDÊNCIA. Nº 121/2018 - EMPIÇARRAMENTO DA AV. GABRIEL PIMENTA, ENTRE A AV. PARAÍSO E RUA DOM PEDRO I – INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 122/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 12 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ, ENTRE A VICINAL JATOBÁ E CAPOEIRA, NO PA JATOBÁ. Nº 123/2018 - INDICAÇÃO PARA UMA VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DA SEAGRI NO PORTO SEGURO – PDS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 124/2018 - INDICAÇÃO PARA UMA VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DA SEAGRI NO PA SANTA RITA DO ITACAIÚNAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Moção nº 2/2018, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, MOÇÃO DE APLAUDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, PELA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. Foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, Projeto de Lei nº 40/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 38/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARAO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. (ORIGEM Nº 20.) Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 42/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento pelo acatamento do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Município, que concluiu pelo trancamento das contas de responsabilidade do Sr. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO e pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 5 Aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade do Sr. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, Prestação de Contas nº 1/2018, do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO NO PERÍODO DE 01/01 A 12/09/2001 E O SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO NO PERÍODO DE 13/09 A 22/10/2001. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Emenda a LOM nº 1/2018, DISPÕE SOBRA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após as discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Lideranças: Fez uso da palavra o Vereador GILSON DIAS CARDOSO Líder do PC do B, para informar que esteve em Brasília participando do Congresso Nacional de Vereadores do Brasil, frisando que foi muito produtivo e os vereadores aprenderam mais alguma coisa. GILSON disse da importância dos vereadores usarem a tribuna para fazer debates no sentido de avançar nas questões do município. O Vereador ressaltou que o País vive momentos difíceis que não vai ser fácil superar, lembrando que GETÚLIO VARGAS instituiu o Ministério do Trabalho, mas o Presidente eleito BOLSONARO já avisou que vai extingui-lo o mesmo. GILSON disse que nunca viu um país sem Ministério do Trabalho, colocando que a situação é preocupante e vamos sofrer a partir de janeiro de 2019, acrescentando que é absurdo o fato de TEMER ser embaixador do Brasil na Itália para se livrar da cadeia, conforme informou BOLSONARO, concluiu. A Líder do PTB Vereadora PRISCILA VELOSO, deu seu tempo para o Vereador PASTOR RONISTEU também do mesmo partido, e este informou que está se aproximando o aniversário da Igreja Quadrangular no Brasil, frisando que algumas ações estão sendo organizadas como: distribuição de sopão e ação social com atendimento médico e corte de cabelo, bem como, doação de sangue no Hemopa e batizado em penitenciárias da Cidade, concluiu. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 13.11.2018.docx 6 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.