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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GAVIÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA DORGIVAL PINHEIRO E A AVENIDA PARAÍSO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 26 DE JUNHO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E A RUA ADEMIR MARTINS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-14 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGA A ESCOLA ALCIONE BARBALHO AO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-14 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS DO ANTIGO MATADOURO (NOVA MARABÁ) AO BAIRRO FILADELFIA 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR PARA COMPLEXO DE BAIRROS SÃO FELIX. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-30 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO SALAME NETO 1 extracted
norma 17899/2018 2018-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17895/2018 2018-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DE GRATIFICACAO DE COMPLEMENTACAO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERACOES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO PARA - PMPA DESTINADO A EXECUCAO DO PROJETO DE SUPERVISAO MILITAR - POLO MARABA. 1 extracted
norma 17896/2018 2018-12-20 Lei Ordinária INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABA. 1 extracted
norma 17897/2018 2018-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE MARABÁ- PARA(FOCINHOS CARENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17898/2018 2018-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REGULAMENTAR O CONDICIONAMENTO DO LIXO COMERCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1494/2018 2018-12-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO NA FOLHA 17 QUADRA 05 NO NUCLEO DA NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 1495/2018 2018-12-13 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA DA RUA PIAUI QUADRA 214 COOM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE NUCLEO DA CIDADE NOVA. 0 no document
materia 1496/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS MACAÚBAS, TRECHO ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS E A TV. UBA EM FRENTE AOS ESCRITÓRIOS SANTOS & LEAL E PLANPARÁ, NA AGRÓPOLIS DO INCRA 0 no document
materia 1497/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA AMBIENTAL DO MOGNO NA AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 1498/2018 2018-12-13 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA NA FOLHA 27 QUE FICA ENTRE O PRÉDIO DA LOJA NOIVAS E NOIVAS ATÉ A VP-07, COM ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADOS DA VIA. 1 extracted
norma 506/2018 2018-12-13 Resolução ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019 1 extracted
sessao 54 2018-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-12-11 Moção REQUER MOÇÂO DE APLAUSO PARA O JUIZ MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1485/2018 2018-12-11 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PRÓXIMO NA RUA SÃO BENTO – VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 1 extracted
materia 1486/2018 2018-12-11 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. ANTÔNIO VILHENA ESQUINA COM RUA GOIÁS – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1487/2018 2018-12-11 Requerimento RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FL. 33 QD. 04 LT. 13 ATÉ A FL. 33 QD. 06 LT. 49 – NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 1488/2018 2018-12-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 QUADRA 05 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1489/2018 2018-12-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EMEF NAGIB MUTRAN NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1490/2018 2018-12-11 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS NA EMEF GONÇALVES DIAS NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1491/2018 2018-12-11 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 21/2017 QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'AGUA E UMA CAIXA NOVA PARA A VILA ALTO BONITO - DISTRITO DE BREJO DO MEIO. 0 no document
materia 1493/2018 2018-12-11 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO URBANOS DA FOLHA 28 QUADRA 23, PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA QUE INTERLIGA A FOLHA 28 COM A FOLHA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
norma 17892/2018 2018-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17893/2018 2018-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSCOCIAÇÃO MARABA ESPORTES AMESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17894/2018 2018-12-11 Lei Ordinária REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-12-11 Audiência Pública — 1 extracted
materia 189/2018 2018-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI 0 no document
materia 190/2018 2018-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO DR, SIZENANDO FARIAS TEIXEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1470/2018 2018-12-06 Requerimento REITERA REQ Nº 74/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PARÁ ENTRE A AV. ADELINA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1471/2018 2018-12-06 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CRUZEIRO DO SUL ENTRE A RUA MANOEL MOURA E A RUA PARÁ NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 1472/2018 2018-12-06 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. CRUZEIROS DO SUL E A AV. CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 1473/2018 2018-12-06 Requerimento REITERA REQ. Nº 83/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTRO ALVES ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E A AV. AFRO SAMPAIO NO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1474/2018 2018-12-06 Requerimento REITERA REQ. Nº 099/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LEBLON ENTRE AV. MINAS GERAIS E AV. TOCANTINS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1477/2018 2018-12-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 1478/2018 2018-12-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO CHAFARIZ DA E.M.E.F JOSINEIDE DA SILVA TAVARES, NO BAIRRO LIBERDADE NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1479/2018 2018-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR VELOSO, BAIRRO NOVA VIDA, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1480/2018 2018-12-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA MANAUS, ENTRE A TRAVESSA AFRO SAMPAIO E RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1481/2018 2018-12-06 Requerimento COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS DAS QUADRAS 05 E 06 NA FOLHA 29. 1 extracted
materia 1482/2018 2018-12-06 Requerimento COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL VILA PIRANHEIRA. 1 extracted