| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-12-11 |
| Ementa | REQUER MOÇÂO DE APLAUSO PARA O JUIZ MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ. |
| native_id | 16609 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Gabinete do vereador e Presidente Pedro Corrêa Lima - PTB Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA Gabinete 22 - Vereador: Pedro Corrêa Lima. Email: pedrocorrealima@uol.com.br – Fone (94)88033811; 91836400 MOÇÂO DE APLAUSO: N. 001/2018 AUTOR: Vereador PEDRO CORRÊA LIMA – PTB ASSUNTO: Requer MOÇÂO DE APLAUSO para o Juiz Marcio Teixeira Bittencourt titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá. Senhoras e Senhores Vereadores Pedro Corrêa Lima, Vereador que esta subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 166,V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, requer a referida moção de aplausos a qual. seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/12/2018. JUSTIFICATIVA O Juiz Marcio Teixeira Bittencourt, foi o vencedor da categoria juiz do Premio Inovare 2018, premiado pela Iniciativa do Plano de Execução Civil Ambiental na comarca de Marabá. Iniciada no ano de 2017 a referida vara do qual o juiz é titular, determina que condenados por degradação da floresta Amazônica, de forma direta ou indireta reparem o dano ambiental, mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área que sofreu devastação. O magistrado destaca que a iniciativa, vai ao encontro da nova lei ambiental Lei federal 13.731/2018, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para urbanização urbana e a recuperação de áreas degradadas. A Iniciativa já está dando resultados práticos, após reuniões de trabalhos com órgãos e instituições parceiras e visitas técnicas, foi demarcando a área para criação do Parque Ambiental Linear “Rio Itacaiúnas” em razão da grande degradação. Os trabalhos começaram antes mesmo da criação oficial do parque, que só teve decreto de criação publicado no ultimo dia 13 de novembro. Conforme o Juiz Marcio: “A área estra localizada em área periférica do perímetro urbano de Marabá, o futuro parque ambiental além de garantir a preservação da mata ciliar, será uma grande área de lazer e turismo fomentando a geração de emprego e renda e em especial um grande atrativo urbanístico para a população marabaense. Marabá (Pa), 10 de Dezembro de 2018. ________________________ Pedro Corrêa Lima Vereador – PTB Presidente – CMM