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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2018-12-05
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx
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Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 05
de dezembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO 
DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
MORIVALDO SILVA e GILSON DIAS.
 Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e 
dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, 
da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 536 e 548/2018 - GP, 370 E 
371/2018 - Sevop e 344/2018 - SEASP.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS 
apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria. Vereador TIAGO 
KOCH enalteceu o trabalho da administração municipal e parabenizou o Prefeito TIÃO 
MIRANDA, frisando que o Brasil está em crise, mas em Marabá o Gestor faz uma 
administração séria e consegue manter tudo em dia, principalmente com as 
arrecadações, encerrou.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 76/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GROTA QUE 
FICA LOCALIZADA NA RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx
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Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 113/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA 
PREFEITURA COM A ENTIDADE “CHÁCARA EMAÚS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E APOIO A DEPENDENTES. Nº 
114/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 115/2018 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A 
OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 87/2018 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA ESPIRITO 
SANTO– BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 88/2018 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA RIO DE 
JANEIRO ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO – BAIRRO BELO HORIZONTE .
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 85/2018 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO 
LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 - NOVA MARABÁ. Nº 86/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 
01 QUADRA DE AREIA NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 – NOVA MARABÁ. Nº 
90/2018 - REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 01, 02, 04 E 05 DA 
FOLHA 05 – NOVA MARABÁ .
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº113/2018 - REITERA O REQ. 24/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, BAIRROSANTA ROSA. Nº 114/2018 - REQUER DO 
PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA ROSA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 119/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA 
DE PEDESTRE NA AVENIDA VE 02, ENTRE A QUADRA 37 E O CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA FOLHA 28, 
SENTIDO CONTRÁRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE SITUADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA 
CIDADE. Nº 120/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO 
BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 121/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 104/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 
TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO. Nº 107/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO RAIMUNDO. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 131/2018 - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CANTEIRO DA RUA 
NAGIB MUTRAN EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 132/2018 - REMOÇÃO DE PONTOS 
DE PARADA DA AV. PEDRO MARINHO E IMPLANTAÇÃO NA AV. ITACAIÚNAS. – CIDADE NOVA. Nº 133/2018 - INDICO 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 
MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A AV. PARAISO E RUA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 134/2018 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 
FOLHA 28 QUADRA 32 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 135/2018 - REITERA O REQ. 093/2017 QUE INDICA A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 NO BAIRRO 
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ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx
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DA NOVA MARABÁ. Nº 136/2018 - REITERA O REQ. Nº 043/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO 
CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Moção nº 4/2018, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN, MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIREÇÃO ELEITA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 , 
VELHA MARABÁ.
Moção nº 5/2018, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, SOLICITA 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SERVIDORES, ALUNOS E POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO MILITAR RIO 
TOCANTINS (CMRIO). 
Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018, do Vereador ALECIO 
STRINGARI, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. 
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Resolução nº 5/2018, da CÂMARA MUNICIPAL DE 
MARABÁ, ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE 
CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCICIO DE 
2019.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto 
de Lei nº 46/2018, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES AMESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto 
de Lei nº 63/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 68/2018, da BANCADA DOS PARTIDOS 
REPRESENTADOS, INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL 
DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO 
XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer Conjunto da Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, 
ao Projeto de Lei nº 67/2018, da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, 
QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
 Lideranças: Não houve.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx
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 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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