| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2018-12-05 |
| native_id | 401 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx 1 Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 05 de dezembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA e GILSON DIAS. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 536 e 548/2018 - GP, 370 E 371/2018 - Sevop e 344/2018 - SEASP. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria. Vereador TIAGO KOCH enalteceu o trabalho da administração municipal e parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA, frisando que o Brasil está em crise, mas em Marabá o Gestor faz uma administração séria e consegue manter tudo em dia, principalmente com as arrecadações, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 76/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx 2 Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 113/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ENTIDADE “CHÁCARA EMAÚS – CENTRO DE RECUPERAÇÃO E APOIO A DEPENDENTES. Nº 114/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 115/2018 - INDICO AOS REPRESENTANTES DA CELPA QUE RESOLVA A OSCILAÇÃO DA ENERGIA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 87/2018 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO– BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 88/2018 - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AV. MANAUS E AV. SÃO PAULO – BAIRRO BELO HORIZONTE . Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 85/2018 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 - NOVA MARABÁ. Nº 86/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA DE AREIA NO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA 02 DA FOLHA 05 – NOVA MARABÁ. Nº 90/2018 - REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 01, 02, 04 E 05 DA FOLHA 05 – NOVA MARABÁ . Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº113/2018 - REITERA O REQ. 24/2017, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO, BAIRROSANTA ROSA. Nº 114/2018 - REQUER DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA ROSA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 119/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VE 02, ENTRE A QUADRA 37 E O CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA NA FOLHA 28, SENTIDO CONTRÁRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE SITUADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 120/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO KM 03, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 121/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 104/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO. Nº 107/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO RAIMUNDO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 131/2018 - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CANTEIRO DA RUA NAGIB MUTRAN EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 132/2018 - REMOÇÃO DE PONTOS DE PARADA DA AV. PEDRO MARINHO E IMPLANTAÇÃO NA AV. ITACAIÚNAS. – CIDADE NOVA. Nº 133/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A AV. PARAISO E RUA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 134/2018 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 32 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 135/2018 - REITERA O REQ. 093/2017 QUE INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 04 NO BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx 3 DA NOVA MARABÁ. Nº 136/2018 - REITERA O REQ. Nº 043/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Moção nº 4/2018, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIREÇÃO ELEITA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 , VELHA MARABÁ. Moção nº 5/2018, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SERVIDORES, ALUNOS E POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO). Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Resolução nº 5/2018, da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCICIO DE 2019. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 46/2018, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES AMESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 63/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 68/2018, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer Conjunto da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 67/2018, da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Não houve. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. DEZ. 05.12.2018.docx 4 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.