| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2018-12-04 |
| native_id | 400 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORDINÁRIA 2º PER DEZ. 04.12.2018.docx 1 Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 04 de dezembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadora PRISCILA VELOSO. Ao quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Efésios, Cap; 5, Vers. 1 e 2. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 75/2018 - SEAGRI, 082/2018 - Gabinete do Vereador NONATO DOURADO, 014/2018 - CMDDPI, 545/2018 - GP e Memorando nº 18/2018 - ELMAR. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador NONATO DOURADO, informou que esteve com o Diretor JAIRO do DNIT, tratando assunto relacionado a instalação de um semáforo na BR 222, cruzamento com a Avenida Floriano Peixoto, agradecendo o pedido e frisando que só falta a Secretaria Municipal de Segurança Institucional, colocar em prática. Vereador EDINALDO MACHADO, ocupou a tribuna apenas para apresentar e fazer leitura de requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia e pedindo que o PROCON investigue se os postos de gasolina da cidade reajustaram os preços dos combustíveis depois da queda do valor. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORDINÁRIA 2º PER DEZ. 04.12.2018.docx 2 Vereador ILKER MORAES reportou-se a reunião com a Celpa realizada nesta Casa, frisando que o primeiro ponto é melhorar o atendimento dos serviços e que não temos a energia mais cara do país, o valores são pegos pela ANEEL, e um diálogo precisa ser feito a nível municipal, estadual e federal, pois há muitos tributos inseridos nos talões de energia, são mais de trinta mil unidades consumidoras e o ICMS precisa ser diminuído, ressaltou. Mais adiante ILKER disse que são mais de seis mil reclamações ao ano no PROCON e parabenizou a Comissão dos Direitos do Consumidor d Câmara sob a presidência da Vereadora PRISCILA VELOSO. Vereador MARCELO ALVES, repudiou a ação de uma pessoa que difamando os vereadores da Casa, frisando que o fato requer uma ação criminal contra a mesma. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que pessoas desse tipo querem que falem deles nesta Casa. Ao retomar a palavra MARCELO solicitou que o jurídico da Casa tome providências cabíveis. Vereador GILSON DIAS reportando-se a reunião com a Celpa, disse que quem pagara o pato é o mais fraco, mas quem está dentro do escritório está certo, frisando que as Câmaras municipais e estaduais têm de tomar providência, pois quem pagava em setembro 240 reais de energia em outubro estão pagando 874 e o problema é administrativo e não da ANEEL, bem como a Celpa sempre lesou o consumidor marabaense. Mais adiante GILSON sugeriu que seja feito um debate mais profundo sobre o assunto, informando que dia 10 de dezembro haverá audiência pública em Belém com a Celpa, solicitando da Mesa Diretora que mande representantes da Câmara para participar e dar sugestões. O Vereador MARIOZAN QUINTÃO apresentou e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria, pedindo que a Celpa tome providências e entregue os talões de energia elétrica na Vila Santa Fé, acrescentando que aquela comunidade fica dias sem energia e as pessoas perdem tudo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 74/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. 31 DE MARÇO ESQUINA COM A RUA PAULO FONTELES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA MARABÁ-PARÁ. Nº 75/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A AV. MARABÁ E NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 112/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DA PREFEITURA COM A ONG FOCINHOS CARENTE. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORDINÁRIA 2º PER DEZ. 04.12.2018.docx 3 Nº 72/2018 - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GOIÁS DO BAIRRO JARDIM UNIÃO I ATÉ A LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 111/2018 - REINTERAÇÃO DO REQ. 44/2017, QUE SOLICITA O MANILHAMENTO DA RUA SERRA PELADA – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 86/2018 - SOLICITO COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 5 DE JANEIRO DA AV DAS TORRES ATÉ A AV CANAÂ BAIRRO ARAGUAIA. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 54/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA DE CRUZAMENTO COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 83/2018 - REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 80 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 33 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. Nº 84/2018 - REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 100 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 91/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CANTEIRO DA VE 02, ENTRE AS FOLHAS 28 E 29, NOVA MARABÁ. Nº 92/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO GRAMA SINTÉTICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, ENTRE AS FOLHAS 17 E 20, NOVA MARABÁ. Nº 90/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MARANHÃO ENTRE A RUA BOA ESPERANÇA E A RUA ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 110/2018 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NA ATUAL QUADRA DE AREIA, SITUADO NA VP-03, PRÓXIMO AO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 110/2018 - REQUER DO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CANTEIRO CENTRAL VP-08, ENTRE A FL-23 E FL-22, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 103/2018 - DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Nº 104/2018 - DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Nº 105/2018 - REITERA REQ. Nº 85/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL PIMENTA ENTRE AV. DOM BOSCO E A BOA ESPERANÇA BAIRRO INDEPENDENCIA. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 39/2018 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DUPLICAÇÃO 700MT, NO PERÍMETRO URBANO ATÉ CABECEIRA DA PONTE, SENTIDO VILA ITAINÓPOLIS MUNICÍPIO DE MARABÁ- PÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 143/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA LOBOS NOS TRECHOS ENTRE A RUA CHICO MENDES E A RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 144/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS NOS TRECHOS ENTRE A RUA BELÉM E A RUA PARANÁ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 147/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SAÚDE "EXTRA MURO" NO BAIRRO INFRAERO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORDINÁRIA 2º PER DEZ. 04.12.2018.docx 4 Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 115/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 117/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 118/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO CENTRO DE SAÚDE MARIA BICO DOCE, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 101/2018 - REITERO REQ. 24/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 102/2018 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HILÉIA, INCRA, SEJA SOMENTE EM MÃO ÚNICA. Nº 104/2018 - REITERO REQ. 102/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F JOSÉ CURSINO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA FOLHA 10. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 128/2018 - COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA SUDOESTE ENTRE AV. ALFREDO MONÇÃO E RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 129/2018 - SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE, NOS CRUZAMENTO DAS AV. DOM BOSCO, TIRADENTES, 26 DE JUNHO, ADELINA E BRASIL COM A AV. PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 130/2018 - IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOCANTINS, ENTRE A PA 150 E A ENTRADA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NO BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 131/2018 - INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA” PERPASSA DO BAIRRO DA PAZ ATÉ AO RIO ITACAIÚNAS. Nº 132/2018 - INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETA NA QUADRA 37 DA FOLHA 28 E EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 46/2018, do Vereador GILSON DIAS CARDOSO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES AMESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORDINÁRIA 2º PER DEZ. 04.12.2018.docx 5 Projeto de Lei nº 66/2018, do Vereador ALECIO STRINGARI, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (FOCINHOS CARENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 69/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR – POLO MARABA. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 67/2018, da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável conjunto da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 63/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BAMNCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Lideranças: Vereador PRISCILA VELOSO Líder do PTB disse que o debate com a Celpa trouxe o Procon de Belém, o municipal e a ARCOM, bem como, a sociedade marabaense, sugerindo que os debates sejam feitos constantemente até se chegar a um denominador comum, acrescentando que foi bem cobrada a prestação de bons serviços, no sentido de que as contas não venham com valores exorbitantes. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B disse que o partido é combatível diante das injustiças no País, protestando contra a extinção do Ministério do Trabalho, lembrando que o ex-Presidente GETÚLIO VARGAS, foi quem fundou este Ministério, mas BOLSONARO e seus capangas o estão extinguindo, sugerindo campanha nacional para que esta pasta permaneça. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.