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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2019 2019-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERA REQUERIMENTO Nº 075/2018 DE AUTORIA PRÓPRIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE CARLOS LEITÃO E LAURO SODRÉ, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 132/2019 2019-02-27 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EMBUTIDO EM AMBOS DOS LADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALDO MARANHÃO NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-27 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TOCANTINS. 1 extracted
materia 134/2019 2019-02-27 Requerimento REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC NA VILA LAGÊDO. 1 extracted
materia 135/2019 2019-02-27 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NA VILA LAGÊDO. 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-27 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC. 1 extracted
materia 137/2019 2019-02-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 83/18 QUE REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 80 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 32 E 33 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 138/2019 2019-02-27 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 84/18 QUE REQUER ATERRO E TERRAPLANAGEM EM 100 METROS DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 DA FOLHA 07- NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VILA TRÊS PODERES (VILA TRINDADE) ATÉ A VILA CAPISTRANO DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 140/2019 2019-02-27 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA VILA SANTA MARTA ATÉ A TAMPA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 141/2019 2019-02-27 Requerimento SOLICITO QUE A EQUIPE DO DMTU FAÇA UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE A NOVA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O SÃO FÉLIX E O NOVO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 142/2019 2019-02-27 Requerimento SOLICITO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MARABÁ-TCA, QUE COLOQUE MAIS ÔNIBUS NAS VIAS PUBLICAS. 1 extracted
materia 143/2019 2019-02-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO, LOCALIZADO NO PA FRUTÃO - MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 144/2019 2019-02-27 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO NO PERÍMETRO NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A DORGIVAL PINHEIRO E A RUA RIO OURO NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 145/2019 2019-02-27 Requerimento REITERO A INDICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 010/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NAS RUAS QUE INTERLIGAM AS QUADRAS 41, 39, 33 E AS RUAS DAS QUADRAS 02 E 37, NOVA MARABÁ, PRÓXIMO DA ESCOLA LUZIA NUNES FERNANDES. 1 extracted
sessao 4 2019-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS MULHERES DE MARABÁ. 1 extracted
materia 129/2019 2019-02-26 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 1518/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO “CAMPO DO POEIRINHA”, SÃO FÉLIX III. 1 extracted
sessao 3 2019-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2019 2019-02-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BUEIROS MAIS AMPLOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE A TRAVESSA MINAS GERAIS E TRAVESSA MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 107/2019 2019-02-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DO CANAL DA GROTA CRIMINOSA NO TRECHO ENTRE A FOLHA 26 E FOLHA 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 108/2019 2019-02-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA SITUADA ENTRE A QUADRA 20 E QUADRA 05, NA FOLHA 27, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 109/2019 2019-02-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PIAUÍ – BAIRRO JARDIM COELHAO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 110/2019 2019-02-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MÁRIO ANDREADSON – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 111/2019 2019-02-25 Requerimento DEMOLIÇÃO DAS CASAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELA COMPANHIA VALE S/A E LIMPEZA DAS ÁREAS AFETADAS NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN KM 07 – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2019 2019-02-25 Requerimento ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EM PARA QUE SEJA FEITO REPARAÇÃO NA TUBULAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MOISÉS JÚNIOR, BAIRRO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS, UMA PARA CICLISTAS E OUTRA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITA A COMPRA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 1519/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO FÉLIX KM 02. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 1726/2017 QUE INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BOSQUE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO 1 extracted
materia 117/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITA A COMPRA DE APARELHOS DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL 1 extracted
materia 118/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITA A COMPRA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 119/2019 2019-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). 1 extracted
materia 120/2019 2019-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). 1 extracted
materia 121/2019 2019-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO KM 02. 1 extracted
materia 122/2019 2019-02-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO SAIÃO NO KM. 02 NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 123/2019 2019-02-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA ESCOLA DORALICE ANDRADE VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 124/2019 2019-02-25 Requerimento REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO KM 02, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 125/2019 2019-02-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PATUA. 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 18 METROS SOBRE O RIO GELADINHO NA VILA PAU SECO, NO SENTINDO NOVA IPIXUNA. 1 extracted
materia 128/2019 2019-02-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, COM A RUA ALFREDO MONÇÃO, PRÓXIMO O AÇOUGUE PRIMAVERA, NO NÚCLEO CIDADE NOVA MARABÁ/PA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-21 Composição COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019-2020 CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 0 no document
materia 66/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 56/2017 QUE REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 NA FOLHA 12 COM O MANILHAMENTO DA GROTA QUE DAR ACESSO À FOLHA 13 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 21/2018 QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 37/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS FOLHAS 15 E FOLHA 14. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 58/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO PÁTIO DA INFRAERO LOCALIZADO NO AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 47/2018 QUE REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15. 0 no document
materia 71/2019 2019-02-21 Requerimento REITERA REQUERIMENTO Nº 34/2017 SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FL. 29 E O KM-07 NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO MEIO - KM 07 COM A QUADRA 17- FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted