| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-26 |
| native_id | 406 |
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Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 26 de fevereiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Corinthios, Cap. 1, Vers. 9 e 10.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 068, 584 e 596/2019 - GP, 0952/2019 - Semed, 23/2019 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Carta enviado ao Presidente da Câmara pelo Vereador MIGUEL GOMES FILHO e Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. ACIOLY MARINHO, de autoria do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador NONATO DOURADO, registrou dois momentos o primeiro foi a inauguração estrutural da Praça do Bairro Liberdade, cujo espaço foi ampliado, inclusive com ponto de mototáxistas, bem como, receberá o nome de JOSÉ, DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES em memória ao Senhor MAGALHÃES. NONATO agradeceu o convite feito pelo Vereador MARCELO para participar do aniversário de 43 anos de existência do Bairro Laranjeiras, parabenizando o evento. Concluiu sua intervenção informando que a madeira que servirá para construção de uma ponte no Geladinho está sendo serrada em São Joãop do Araguaia e deverá estar chegando por estes dias. Vereador GILSON DIAS, apresentou e fez leitura de três requerimentos solicitando melhorias em vias da cidade, pedindo ao Líder do Governo Vereador TIAGO que leve as demandas ao gestor municipal. Vereadora PRISCILA VELOSO louvou o trabalho que o Executivo vem fazendo, como foi a inauguração da Praça do Bairro Liberdade, cujo evento teve a presença de vários Vereadores, frisando que é bom ver resultados positivos para a comunidade. Mais adiante e vereadora sugeriu que sejam feitas cobranças do Deputado CHAMOZINHO sobre a regularização do Bairro Liberdade e juntando forças para trazer novas discussões sobre o assunto que já se arrasta a décadas, concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que sua satisfação em receber no município o Governador HELDER BARBALHO, quando na ocasião este deu posso ao Secretário Regional do Estado para assuntos do Sul e Sudeste do Pará, lembrando que há muitos anos não se via a presença de governadores em nosso município. Mais adiante a vereadora louvou a atitude de HELDER BARBALHO em trazer para Marabá em março, por uma semana o governo itinerante com todo o seu secretariado, quando na ocasião serão atendidos municípios circunvizinhos e Marabá e concluiu apresentando e comentando sobre requerimentos de sua autoria.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Composição nº 1/2019, COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2019-2020 CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Foi colocado em votação e aprovada por maioria absoluta a composição da Chapa 1, que ficou assim constituída: Vereadores MIGUEL GOMES FILHO - Presidente, RONISTEU DA SILVA ARAÚJO - Secretário e GILSON DIAS CARDOSO, RODRIGO LIMA DA SILVA e CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA Membros.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 7/2019 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS VIAS LATERAIS DO TRECHO DA GROTA CRIMINOSA ENTRE VP07 E VP-08 (AVENIDA VERDES MARES), NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 8/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BRINQUEDOS AO LADO DAS QUADRAS, NA PRAÇA DA ORLA DO BAIRRO SANTA- MARABÁ PIONEIRA. Nº 9/2019 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA NA AVENIDA TOCANTINS NA QUADRA 205, LOTE 29 - NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMEMNTO ARAÚJO MELO.
Nº 7/2019 - REITERA REQ. Nº 34/2017 SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR - 222 QUE PERPASSA ENTRE A FL. 29 E O KM-07 NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO MEIO - KM 07 COM A QUADRA 17- FOLHA 29 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 10/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SERRA PELADA – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 11/2019 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA ARAGUAIA – BAIRRO JARDIM COELHÃO NÚCLEO MORADA NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 1/2019 - INDICO A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) LOMBADAS NA VIA DA QUADRA 01 DA FOLHA 34, NO PERÍMETRO DO BAR DA TETÊ ATÉ O COMERCIAL AÇO BOM PREÇO VIA EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO NO KM 06, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 2/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CASTANHEIRA, LOTEAMENTO RESENDE, BAIRRO MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 4/2019 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM - 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2019 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DO CORREIO NO NÚCLEO MORADA NOVA E SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2019 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL NOS ESPAÇOS ASFALTADO DA CAPISTRANO DE ABREU , MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES.
Nº 5/2019 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL COM REDURORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO NO SÃO FÉLIX KM02. Nº 6/2019 - INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 NO BAIRRO NOVO PROGRESSO, NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 7/2019 - INDICA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA NA FOLHA 21 QUADRA 08, QUE TEM ACESSO À ROTATÓRIA DA FOLHA 16.
Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 1/2019 - REITERO A INDICAÇÃO DO REQ. Nº 006/2017, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 7/2019 - REITERA O REQ. 47/2018 QUE REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15. Nº 8/2019 - REITERA O REQ. 58/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO PÁTIO DA INFRAERO LOCALIZADO NO AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA. Nº 9/2019 - REITERA O REQ. 37/2018 QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS FOLHAS 15 E FOLHA 14.
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 6/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SANTA MARIA KM 21.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUATE VELOSO.
Nº 5/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DO POSTO DE SAÚDE EMERSON CASELLI, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 6/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA RUA ARACAJU, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 7/2019 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DARCY RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.
Nº 5/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM DOIS TRECHOS DA RUA DORGIVAL PINHEIRO, NA ESQUINA COM A AVENIDA 26 DE JUNHO, E ENTRE AS AVENIDAS GAIAPÓS E 31 DE MARÇO, NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 7/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS PONTOS DE PARADA DE TAXI LOTAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DA AVENIDA BOA ESPERANÇA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 9/2019 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, NA ALTURA DA FOLHA 05 NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 1/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE FOLHA 11E FOLHA 16 NA AV.VP-SETE. Nº 2/2019 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E MACRO DRENAGEM ENTRE FOLHA 26 E FOLHA 23 QD. ESPECIAL. Nº 5/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO TERRAPLANAGEM NA RUA ALM. TAMANDARÉ NA QUADRA 08 LOTE 07, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 7/2019 - REVITALIZAR A CALÇADA DA ESCOLA JOSÉ ALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 8/2019 - MPLANTAR CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FONTELES COM AVENIDA ANTONIO VILHENA – INDEPENDÊNCIA. Nº 9/2019 - TERRAPLANAGEM DA RUA RIO NEGRO ENTRE A RUA CIRCULAR NO BAIRRO INFRAERO.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 3/2019 - INDICAÇÃO PARA REQUERER CÓPIAS DOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS BARRAGENS DE REJEITO DAS MINERAÇÕES INSTALADAS EM MARABÁ (VALE E MINERAÇÃO BURITIRAMA) NOS ÓRGÃOS: IBAMA, DNPM, ANA, MMA. Nº 4/2019 - INDICAÇÃO PARA REQUERER DO DNIT CÓPIA DO RELATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO RECALQUE NA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, QUE INTERLIGA DOIS NÚCLEOS URBANOS NA CIDADE DE MARABÁ. Nº 5/2019 - REITERA O REQ. Nº 011/2018 INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS NA EMEF IEDA CARVALHO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 7/2019, DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DE POSTURA DE MARABA- DMFP, DISPOE SOBRE SUAS COMPETENCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSAO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.